Plano Ocupacional de Emprego

Com tanta temática laboral eu sei que pareço um activista do Bloco de Esquerda, mas garanto que não sou. Acontece que em política laboral, por vezes, eles têm alguma razão. Hoje abordo uma situação que me mete nojo, a qual já presenciei quer no sector privado, quer no sector público. Falo do Plano Ocupacional de Emprego - vulgarmente designado como POC - cujas nobres intenções prendem-se com a ocupação do tempo livre de forma, por um lado, a evitar a perda de competências profissionais dos desempregados e, por outro, fazendo com que estes contribuam activamente para a sociedade.

Porém, na prática os empregadores aproveitam-se deste trabalho semi-escravo, para o qual apenas contribuem com o subsídio de refeição e, em alguns casos, de deslocação, suprindo falhas no respectivo quadro de pessoal.

Eu assisti a inúmeras situações deste género de perto quando trabalhei na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre. A direcção tem por hábito requerer ao Centro de Emprego o fornecimento de empregadas de limpeza em regime de POC. Este só dura enquanto durar a atribuição de subsídio de desemprego. Terminado o subsídio de desemprego as empregadas regressavam a uma situação de desocupação, já sem qualquer prestação pecuniária, e era pedido uma nova fornada ao Centro de Emprego, e assim sucessivamente.

Tudo somado anda-se a gozar com a dignidade de seres humanos obrigados a fazer um trabalho por valor bastante inferior aquele que por lei o empregador estaria obrigado a pagar, não se promove o emprego, e, inclusivamente, apoiado nesta aberração legal o empregador ganha uma vantagem concorrencial ao reduzir a sua estrutura de custos.

Para todos aqueles que promovem da forma que descrevi os Planos Ocupacionais de Emprego desejo que fiquem desempregados e que sejam sujeitos ao mesmo esquema.

P.S. Não, nunca tive a infeliz oportunidade de realizar um POC.