A falência da Segurança Social: causas e soluções

             Anuncia hoje o Diário de Notícias que o actual Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, estima que quando se reformar irá auferir cerca de metade do montante que um indivíduo com o mesmo histórico contributivo que o seu aufere actualmente. Segundo o próprio, o problema reside na "reforma" da Segurança Social efectuada durante o mandato do seu antecessor, o corruptíssimo José Pinto de Sousa, no ano de 2007. Embora eu seja bastante crítico da actuação criminosa de José Sousa e do seu governo "socialista", neste aspecto creio que não existiu qualquer outra alternativa que não fosse cortar o valor das aposentações. O que é moralmente criticável foi o "show-off" com que José Sousa apresentou a sua "fabulosa" reforma quando, na realidade, apenas se tratou de, por um lado, fazer aumentar as contribuições de quem desconta e, por outro, de reduzir as reformas e pensões. Realmente é preciso ser-se um génio para se descortinar uma solução milagrosa como esta.

As causas desta situação são facilmente identificáveis pois desde 1982, ou seja, há quase 30 anos, que Portugal não atinge o índice de fertilidade que permite a renovação de gerações, a tal ponto que hoje temos menos cerca de 1 milhão de jovens do que em 1981. Nestas últimas três décadas muito pouco se fez para se tentar inverter esta situação e uma das consequências está à vista: é impossível manter um sistema de aposentações que se baseia nos descontos da população activa para pagar aos reformados, já que a proporção de trabalhadores no activo em relação aos últimos tem vindo a descer vertiginosamente e só irá piorar.

          Assim, serão novamente as gerações mais novas as prejudicadas, depois de já serem votados ao ostracismo do desemprego e do subemprego, os jovens sustentarão do seu magro rendimento o sistema de segurança social que estará falido quando chegarem à velhice.

            É, portanto, da mais elementar justiça que os descontos para a Segurança Social passem a ter um carácter facultativo sob pena de se tornarem simplesmente um roubo legal. Por maus motivos praticamente não tenho quaisquer descontos para a Segurança Social – 6 meses num cal-center, 3 anos como bolseiro de investigação científica e 1 ano como estagiário profissional não deram esse “privilégio” -, e assim pretendo manter-me. Não quero descontar para algo que não me dá nada e acho que todos os jovens devem reivindicar esta opção.