O movimento Precários Inflexíveis (e outros)

Eu tenho tudo para apoiar activamente o movimento Precários Inflexíveis, ou quaisquer outros que, numa lógica semelhante, têm surgido um pouco pela sociedade portuguesa. Fui operador de call-center, fui bolseiro, fui estagiário e sou bolseiro. Ou seja, sou o retrato perfeito de alguém cuja vida laboral se pauta pela ausência de direitos em relação aos demais trabalhadores. Para o exemplificar basta referir que nos 6 meses em que tive desempregado, sem direito a qualquer subsídio, praticamente esgotei os meus recursos financeiros. Isto, porque ao contrário da maioria dos meus amigos, cometi o crime de constituir uma família e, vejam lá, de me reproduzir!

Assim, eu seria o candidato ideal a apoiar as acções deste movimentos e, provavelmente, de me juntar activamente na sua luta. No entanto, se na realidade eu me identifico com o principal motivo da constituição destes movimentos - a precariedade laboral que atinge principalmente os mais jovens e, ao mesmo tempo, contrasta com a rigidez que favorece os mais velhos -, um conjunto de posições secundárias têm feito com que me afaste deles. 

Concretamente posições sobre o aborto, feminismos exacerbados, entre outros. Tratando-se de temas que claramente fazem parte da agenda política dos partidos de esquerda radical, são estes últimos que na realidade controlam estes movimentos.

Como não sou partidário e, inclusivamente, tenho alguma repulsa pela “partidocracia” em que vivemos, não me sinto confortável em colaborar com os Precários Inflexíveis ou outros quaisquer movimentos do mesmo género. Mas é com pena que o digo, pois acho que parte do trabalho que têm feito é louvável, além de extremamente necessário, pois agora mais do que nunca é imperativo lutar pela nossa própria sobrevivência! Sim, porque é mesmo disso que se trata, pelo menos no meu caso, de sobrevivência! 

Estágios como forma de combater o desemprego: a receita de sempre levará aos resultados do costume

Quanto tiver uma oportunidade gostava de explicar ao Ministro Álvaro Santos Pereira que apostar, mais uma vez, em estágios para combater o desemprego jovem, não é mais que tentar esconder o sol com a peneira. Eu fui estagiário na Administração Pública durante um ano e, como eu, tenho imensos amigos que também já o foram, quer no sector público, quer no sector privado. Invariavelmente o estágio traduz-se no aproveitamento de trabalho qualificado a baixo custo - a remuneração é mais baixa -, onde o estagiário não dispõe dos mesmos direitos dos demais trabalhadores - segurança social, auxílio em situação de doença, baixa médica - e, no final, o estagiário acaba desempregado sem qualquer apoio ficando numa situação financeira extremamente difícil. 

Foi assim nos casos que conheço e não vejo motivo porque agora será diferente. O governo adianta que dará um "incentivo" caso o estagiário seja  contratado, porém, embora desconheça o conteúdo deste incentivo, duvido que este trará quaisquer consequências práticas. Na realidade existem empresas, públicas e privadas, que fazem dos estagiários e de outros planos semelhantes - como o odioso POC -, parte importante da sua força de trabalho, pois recorrem a estes esquemas sucessivamente, acabando por nunca contratar ninguém.

Na realidade todos perdem - a economia, os estagiários e respectivas famílias e, no limite, Portugal - pois os únicos beneficiados são as empresas que recorrem a este esquema e o governo que pode apresentar estatísticas de desemprego mais amigáveis, já que os estagiários não são considerados desempregados, embora também não sejam trabalhadores. Estão, como os bolseiros de investigação científica, num limbo muito difícil de definir.

Enfim, com soluções iguais só poderemos ter resultados iguais, será que é preciso um génio para compreendê-lo?

P.S. - Se alguém se interessar por esta questão na caixa de comentários posso descrever detalhadamente um esquema destes que conheci de perto.

Um triste (re)encontro de amigos

Na passada sexta-feira dois amigos de longa data, por sinal um "casal" de irmãos, abriram um pequeno bar na Marina Sul da Expo. Creio que foi a solução que ambos encontraram para combater a situação de desemprego em que actualmente se encontravam. Tendo estado afastado de Lisboa há cerca de um ano e meio, esta inauguração revelou-se a oportunidade ideal para reencontrar velhos amigos e conhecidos que, de certa forma, cresceram comigo e, consequentemente, cujo percurso acompanhei.

Ainda que tenha apreciado bastante a companhia de todos, que ache o local bastante agradável e que, provavelmente, serei um cliente frequente, fiquei um pouco triste por saber das dificuldades porque muitos agora passam. Para além dos donos fiquei a saber do GC que está há dois anos desempregado, e nas suas próprias palavras já tentou de tudo, tendo ido a entrevistas de todas as maneiras e feitios - com barba, sem barba, bem vestido, mal vestido, só lhe falta ir nu; o PL, recém-casado, cujo contrato está a terminar e vê como solução a emigração para Bruxelas deixando em Lisboa a esposa; o FP também um desempregado de longa duração e que aos 47 anos já lhe restam poucas hipóteses de o deixar de o ser; e, por último, posso falar do meu caso, que sempre me vou safando, umas vezes melhor, outras pior, todavia, sempre sem quaisquer direitos daqueles que alegadamente foram "adquiridos" como, por exemplo, subsídio de férias, de desemprego ou qualquer tipo de assistência na doença. 

Infelizmente podia dar muitos mais exemplos mas fico-me por estes.

Fizeram tão mal ao país e, sobretudo, aos seus filhos mais jovens. Que iremos nós fazer perante tudo isto?

P.S. - Penso que pelo menos os proprietários deste espaço vão ter sucesso. 

Que soluções adoptam os mais jovens para sobreviver?

Quero iniciar um ciclo de entrevistas e de exposição de casos pessoais de jovens portugueses no que diz respeito às suas actividades profissionais. Numa altura em que o desemprego e o subemprego entre os jovens é seguramente superior a 40%, pretendo divulgar as mais diversas estórias, das mais bem sucedidas às mais trágicas, dos que emigraram e dos que se recusam a emigrar, daqueles que estudaram "ciências sociais" e de engenheiros, dos que não estudaram e etc.

Caso algum de vós queira expor a vossa estória pessoal de forma pública ou anónima basta contactarem-me.

P.S. - Sim, tal como fazem os ingleses, faço a distinção entre História, um ramo do saber que estuda o passado humano, e estória, uma sequência de eventos.

A inutilidade e obsolescência da Greve Geral

Amanhã, dia 24 de Novembro de 2011, as duas centrais sindicais - UGT e CGTP - convocaram uma greve geral dos trabalhadores. Alguns políticos, para além dos respectivos dirigentes sindicais, depositam uma grande esperança nesta greve como um ponto de partida para a mudança do sentido das políticas de austeridade que têm vindo a ser tomadas em Portugal. É o caso do líder (coordenador na terminologia daquele partido) do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que vê a greve geral "como um novo 25 de Abril".

Embora concorde na generalidade com os motivos da greve geral, caso estivesse empregado, que não estou, e se fosse sindicalizado, coisa que nunca fui, não tomaria parte na mesma.

Em primeiro lugar, as sucessivas greves a que temos assistido têm-se pautado, sem excepção, pela sua inconsequência. É mesmo caso para dizer que "os cães ladram e a caravana passa". Na minha opinião, esta situação deve-se ao facto que a greve não tem qualquer impacto junto das autoridades quando o principal visado é o sector público. Aliás, arrisco que financeiramente a greve é benéfica para um Estado que se encontra completamente falido.

Em segundo lugar, e talvez se trate do ponto mais importante, os sindicatos não representam quem mais tem sofrido com o estado caótico das finanças públicas: os jovens e os desempregados. Devido a uma forte emigração e a um padrão salarial relativamente baixo, historicamente Portugal era um país com uma baixa taxa de desemprego, ou seja, neste cenário os sindicatos representavam uma proporção considerável da população activa portuguesa. Contudo, actualmente a taxa de desemprego real, isto é, a soma dos que estatisticamente se encontram desempregados com a inúmera massa de sub-empregados (bolseiros, estagiários, recibos verdes, trabalhadores de empresas de trabalho temporário, etc.), deverá rondar, pelo menos, os 20 a 25% da população activa. Assim, existe a priori uma massa enorme de cidadãos que não se encontra enquadrada em estruturas sindicais. Estes têm-se progressivamente organizado e associado a outras estruturas como o movimento dos indignados.

Por último, as greves e a luta sindical só me faz lembrar a luta do operariado quando o peso da indústria no produto nacional era significativamente maior do que é hoje em dia. Nestes tempos uma paragem na produção saía muito mais onerosa ao proprietário fabril do quando hoje se encerra uma escola ou se suprime uma carreira de autocarros.

Em jeito de conclusão, a greve é uma forma de luta anacrónica e inconsequente e, portanto, na sexta-feira tudo estará igual dia de hoje. Entretanto existiu uma paragem em alguns serviços, declarações inflamadas de alguns políticos, algo para encher os noticiários e pouco mais. Se desejam uma forma de luta diferente e ameaçadora, infelizmente só consigo imaginar uma, o recurso à guerrilha urbana.

A marcha dos privilegiados

Noticia o Público que ontem, dia 12 de Novembro, dezenas de milhar de trabalhadores da administração pública manifestaram-se em Lisboa contra o orçamento de estado e, simultaneamente, contra o corte dos subsídios de natal e férias. De acordo com o jornal manifestaram-se professores, médicos, militares, enfermeiros, funcionários judiciais, entre outros. Curiosamente algumas das profissões citadas (sobretudo as três primeiras) são das mais privilegiadas em Portugal, fruto da sua força corporativa. Não vou discutir a legitimidade deste protesto, parece-me que as pessoas têm todo o direito a indignar-se quando sentem que uma medida injusta foi tomada contra os seus interesses. No entanto quero deixar apenas a seguinte reflexão:

Eu, como tantos outros "jovens" das mais diversas áreas do conhecimento, trabalhei 4 anos para o Estado português: 3 como bolseiro de investigação científica e 1 ano num estágio profissional. Durante esse período e apesar de ter legalmente os mesmo deveres que qualquer outro agente da Administração Pública, nunca tive direito a um subsídio de férias ou natal. Nunca descontei para a Segurança Social de forma a ter direito a um subsídio de desemprego porque o Estado não me o permite, assim, sempre que os meus contratos terminam fico sem qualquer rendimento. Sempre que fico doente, não tenho qualquer protecção social.

Pensarão alguns de vocês que se calhar devia ter estudado..mas esperem afinal eu até estudei, bom então devia ter sido bom aluno.....mas pelos vistos também o fui....então olha tivesses nascido mais cedo.......pois é esse o meu maior crime.

A improbabilidade de um golpe militar em Portugal

Otelo Saraiva de Carvalho veio hoje a público defender, embora de forma discreta, a execução de um golpe militar em Portugal, tal como já tinha feito Vasco Lourenço. O antigo "capitão de Abril" e líder operacional das FP-25 referiu que bastariam 800 homens para se fazer uma nova revolução devido ao número reduzido de militares existentes em Portugal.

Na minha opinião os dois militares foram completamente ultrapassados pelo tempo e, tendo em conta o contexto actual, uma revolução militar em Portugal parece-me quase impossível. O mundo mudou desde 1974, a Europa mudou muito e Portugal mudou ainda mais. Três mudanças tornam muito difícil o sucesso de uma eventual revolução militar armada: a própria natureza das Forças Armadas, a autonomia relativa do nosso país e a conjuntura internacional.

1 - Forças Armadas

Em 1974 o peso das Forças Armadas na sociedade portuguesa era incomparavelmente maior do que é hoje em dia. A par com um conflito em três teatros de guerra distintos, Portugal dispunha de quase 300 mil homens em armas, hoje o efectivo dos três ramos das Forças Armadas é ligeiramente inferior a 50 mil militares. Ou seja, o peso numérico dos militares é um sexto do que era há quase 40 anos. Ainda restringindo-me apenas às Forças Armadas é de notar que o Estado Novo era um regime muito mais militarizado sendo, por isso, fácil de encontrar diversos militares a desempenhar os mais altos cargos públicos. O caso mais flagrante era o cargo de Presidente da República ocupado pelo Contra-Almirante Américo Tomás. Alguns dos mais conhecidos oposicionistas eram também militares e tinham precisamente saído de altos cargos do regime, registe-se os casos de Henrique Galvão, Botelho Moniz e de Humberto Delgado.

2 - A autonomia relativa de Portugal

Antes do 25 de Abril, para o bem e para o mal, Portugal era uma nação pluricontinental a caminho dos 30 milhões de habitantes e com algum peso estratégico internacional, por um lado, devido à base das Lajes que era essencial aos EUA como base de apoio no Atlântico Norte e, por outro, pela forte posição regional na África Austral, onde chegámos a ter o apoio da República de África do Sul e da Rodésia de Ian Smith. Actualmente, Portugal é um pequeno país periférico da Europa com 10 milhões de habitantes e com uma autonomia política política que foi reduzida ao longo do tempo pelos diversos tratados de integração europeia.

3 - Conjuntura Internacional

Nos anos 70, o mundo estava divido em dois blocos, o bloco capitalista e o bloco socialista. Em 2011, apesar da China já se afigurar como uma potência rival dos EUA, na Europa não existe um contra-poder que pudesse auxiliar a todos os níveis (diplomático, logístico e militar) uma possível revolução portuguesa - como era o caso da União Soviética.

Assim, mesmo que o pequeno exército português conspirasse e se organizasse de forma a executar um golpe militar não me parece que a comunidade internacional o permitisse. Aposto que em 48 horas a NATO, os Estados Unidos, o Reino Unido ou até Espanha invadiriam o território nacional de forma a "restaurar a liberdade e a democracia" e muito pouco podiam fazer as Forças Armadas portuguesas para o impedir.

Uma questão de justiça social

A minha reflexão de hoje é dedicada a duas pessoas com quem mantive uma discussão sobre a situação da "juventude" em Portugal. Tratam-se do Dr. José António Furtado, director da Biblioteca de Arte da Gulbenkian e da Dr. Maria José Moura, usualmente apelidada, com toda a justiça, de "mãe" da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

São duas pessoas que de certa forma admiro, pois embora não os conheça pessoalmente, sei bem do extraordinário trabalho que desenvolveram durante décadas.

O texto que se segue apenas reflecte as minhas posições pessoais, no entanto, creio que falo por milhares que se sentem como eu.

Meus Caros,

Quando há poucos dias vi uma fotografia dos colaboradores da Biblioteca de Arte da Gulbenkian, não pude deixar de notar que não existia ninguém abaixo dos 35 anos de idade. Infelizmente este panorama é somente um espelho de Portugal. A sociedade simplesmente não tem lugar para nós, dificilmente podemos pagar uma renda de casa. Não temos os mais elementares direitos que vocês usufruíram grande parte da vossa vida, é nos quase proibido ter filhos, ficar doentes é um luxo e ter férias, na verdadeira acepção da palavra, é uma anedota. Qualquer imprevisto atira-nos para o limiar da sobrevivência, tal e qual como o historiador britânico Robert Allen assinalou para a Europa pré-industrial.

Alguns de nós foram péssimos estudantes e maus trabalhadores, outros foram excelentes estudantes e têm uma vontade incrível de trabalhar e de contribuir activamente para a sociedade. Contudo, salvo raras excepções, nem uns, nem outros conseguem inserir-se devidamente no mercado laboral português. Lamento, podem argumentar com o que quiserem, mas isto não se passava nos anos 1990, nos anos 1980, nem tão-pouco nos anos 1970.

Assim, quando vejo uma instituição de excelência como a BA/FCG cujo quadro de pessoal não possui um único jovem, não posso deixar de assinalar esse infeliz acontecimento. Vejo-o com tristeza, pois é óbvio que essa situação prejudica ou prejudicará o funcionamento da instituição, mas também com revolta, porque por mais que nós nos façamos só encontramos portas fechadas. Acabamos por viver num Apartheid, onde uma parte significativa da população é excluída e marginalizada com base apenas num único "crime": a sua data de nascimento.

Gostava que reflectissem muito bem naquilo que vos digo.

Carlos Manuel Faísca

Empreendedorismo

O Presidente da República Américo Tomás...perdão Aníbal Cavaco Silva*1 repete vezes sem conta que os jovens têm que ser empreendedores. O Presidente do Politécnico de Portalegre*2 referiu esta mesma necessidade quando, no final do mês de Agosto, anunciou a 20 e poucos jovens que tinha que os deixar desempregados*3.

Pois bem, como jovem que sou (ainda serei?!) fui ao dicionário tentar compreender esta receita mágica do empreendedorismo, descobrindo que:

Empreendedor, adj. m. (de empreender). 1. Que empreende. 2. Que inicia com arrojo.

Empreender, v. t. (do Lat. prehendere). 1. Resolver. 2. Tentar resolver uma situação ou problema. 3. Pôr em execução. 4. Iniciar um trabalho moroso ou complicado.

De tudo isto concluo que a juventude precisa de resolver o problema em que Portugal está metido e, embora seja um trabalho moroso e complicado, com arrojo conseguiremos derrubar a ordem pré-estabelecida e iniciar um novo amanhecer.

Agora mais a sério, o estado a que chegou a este regime parece semelhante aos relatos daqueles que viveram os últimos instantes do Estado Novo. É, portanto, altura de refundarmos a nossa democracia, tornando-a mais directa e possibilitando ao cidadão um espaço natural de intervenção cívica à margem deste ou daquele rótulo partidário, terminando com a partidocracia - e a corrupção inerente - que tão mal tem governado este triste rectângulo em que alguns de nós continuam a querer viver.

*1 - A comparação com Américo Tomás deve-se ao facto de continuar sem perceber para que serve o cargo de Presidente da República, já que o velho contra-almirante tinha como alcunhas "corta-fitas" e "papa-almoços" que assentam na perfeição neste PR e em todos os seus antecessores que conheci (Jorge Sampaio e Mário Soares).

*2 - O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, o Doutor Joaquim Mourato, é responsável pelo Mestrado em Gestão de PME e empreendedorismo leccionado na ESTG/IPP. Assim, creio que o seu discurso sobre o empreendedorismo, ao contrário do PR Cavaco Silva, foi verdadeiramente sincero.

*3 - Tratavam-se de 25 estagiários profissionais que exerceram as suas funções com todos os deveres inerentes a um trabalhador em funções públicas, mas apenas com parte dos direitos. Entre os direitos que lhes foram negados conta-se o direito à protecção social, ou seja, a inexistência de de subsídio de desemprego ou ainda o direito a férias.