Comício, em Ponte de Sor, do Partido do Progresso, no dia 9 de Setembro de 1974

O meu amigo e colega Ricardo Marchi*, cujas investigações se têm centrado na «extrema-direita» portuguesa - denominação onde cabe quase de tudo, mas que, à falta de melhor, decidi utilizar -, chamou-me à atenção para uma manifestação do Partido do Progresso realizada no atual Largo 25 de Abril, em Ponte de Sor, no dia 7 de Setembro de 1974.

Este partido - que viria a ser extinto no final do mês de Setembro de 74 - era contrário à independência das colónias, numa lógica federalista muito próxima das ideias que Spínola vinha defendendo desde, pelo menos, o lançamento de Portugal e o Futuro, ainda antes do 25 de Abril.

Rotulado, portanto, de «reacionário» e «fascista», o Partido do Progresso foi sempre (ou quase sempre) mal recebido nas regiões onde o PCP tinha maior implantação. Ora, em Setembro de 1974, no auge da sua atividade política, o Partido do Progresso agendou uma sessão de esclarecimento na então vila de Ponte de Sor, reservando, para esse efeito, a Casa do Povo.

Segundo a sua própria publicação oficial, a comissão administrativa do concelho de Ponte de Sor -  ainda não se tinham realizado as primeiras eleições autárquicas -, dominada pelo PCP, proibiu o evento, chamando a GNR para que esta evitasse a sua realização. Não obstante o impedimento, os militantes e o público em geral acabou por assistir a um comício do referido partido diante do Tribunal de Ponte de Sor, no qual estiveram presentes cerca de 500 pessoas.

Ora, como é natural, uma regra fundamental de qualquer ciência social é o cruzamento de fontes. O relato que aqui faço é feito com base no periódico do próprio Partido do Progresso, pelo que gostaria de encontrar notícias e/ou testemunhos sobre este estranho episódio da história recente de Ponte de Sor.

Nesse sentido, irei, em breve, consultar o Ecos do Sor, mas se alguém puder, desde já, adiantar alguma informação, ficaria grato.

* Autor, entre outros títulos, do livro "Império, Nação, Revolução: as direitas radicais portuguesas no fim do Estado Novo (1959-1974).

P.S. - Disponibilizo uma digitalização da notícia a pedido através do e-mail: cmsaff@gmail.com

Um casamento real português que obedeceu à Realpolitik europeia

O reinado e vida de D. Maria II foram marcados por uma tremenda instabilidade económica, social e, sobretudo, política. O seu período de vida (1819-1853) correspondeu também ao desmantelamento das estruturas sócio-económicas de Antigo Regime, que durante séculos marcaram a sociedade portuguesa. Politicamente, o Reino encontrava-se dividido entre os defensores do Absolutismo e aqueles que se bateram pela implantação do Liberalismo. Porém, estes últimos também se encontravam profundamente divididos, pelo que após o triunfo do Liberalismo, em 1834, à turbulência, numa primeira fase, das guerrilhas absolutistas, tem que se adicionar as divisões internas entre liberais, que se prolongaram violentamente até, pelo menos, 1851. O resultado de todas estas tensões foi uma prolongada guerra civil (1829-1834), vários golpes militares (1820, 1823,1824, 1836, 1842, 1846 -1847, 1848, 1851) e a disseminação de diversas guerrilhas armadas.

Medalha contendo o busto da Rainha D. Maria II e, à data, do Príncipe consorte D. Fernando II

D. Maria, após dois efémeros casamentos, continuava, em 1835, sem assegurar descendência e era necessário assegurar um rei consorte que, na medida do possível, pudesse dar alguma garantia de estabilidade governativa ao Reino. Numa época de casamentos arranjados por conveniência política, foram aparecendo vários candidatos (Franceses, Alemães, "Italianos"), tendo sido escolhido D. Fernando de Saxe-Coburgo Gotha, sobrinho do Rei Belga Leopoldo e, mais importante ainda, primo da futura Rainha Vitória.

A mãe de Vitória, a Duquesa de Kent, também ela Vitória, procurou sempre que o matrimónio se concretizasse, que, devido a imensas complicações, esteve por diversas vezes em risco. Esta chegou chegou mesmo a afirmar, numa carta enviada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Lord Palmerston, que: "I wish to give to this matter the weight of my position and my personal feelings.” Na realidade, a Duquesa escreveu aos principais dirigentes britânicos da época - Lord Palmerston e Lord Melbourne - expondo sempre as vantagens que o casamento traria ao Reino Unido. O principal argumento, entre outros, foi que através da ligação familiar com a futura Rainha Vitória, o Reino Unido manteria uma forte influência em Portugal. 

Por outro lado, segundo a Duquesa, o pai de D. Fernando, o Duque Ernesto, só permitiria que o consórcio se realizasse caso a Grã-Bretanha o apoiasse e se comprometesse a assegurar as condições de segurança necessárias para garantir o bem-estar de D. Fernando, já que a Casa de Saxe-Coburgo não estava em condições de o fazer. 

E o casamento sempre se realizou,  vivendo D. Fernando em Portugal até à sua morte, em 1885.

Caminhando rapidamente para o abismo

Há dias assisti, no ICS/UL, a uma comunicação que analisava as despesas actuais do Estado português. Ora entre os diversos dados que o autor colocou à disposição da audiência, retive que a correlação entre a despesa do Estado e o envelhecimento da população portuguesa é de 0,92, isto é, à medida que o número de idosos cresce, em igual medida - porque a correlação é quase perfeita - crescem as despesas do Estado.

Sabendo que o número de nascimentos por mulher em Portugal é de somente 1,3 estando, desta forma, bastante abaixo da taxa de renovação de gerações que se situa nos 2,1; que algumas estimativas apontam para uma emigração entre os jovens na ordem dos 50.000 portugueses nos últimos 5 anos; e, por último, que Portugal tem 1,2 Milhões de desempregados, dos quais quase cerca de 35% são jovens, estamos perante a tempestade perfeita!

Assim, tendo em conta todos estes dados, só posso supor que a despesa do Estado vai aumentar até voltar a ser insustentável, ao que se seguirão novos cortes, e mais cortes, até sabe-se lá quando. Uma solução possível é alterar o modo de financiamento da Segurança Social - já que são os 3 milhões de pensionistas que tornam esta correlação quase perfeita -, talvez baseando-o em impostos, pois não me parece muito admissível que se corte muito mais no valor das pensões (tirando talvez as de "luxo", mas não sei até que ponto elas "pesam" assim tanto nesta equação)

O que estranho é que quando era criança lembro-me do meu pai falar nisto. Ora não tendo o meu pai qualquer posição de destaque na sociedade, nem tão-pouco alguma vez se empenhou a fundo no estudo desta questão, eu pergunto-me porque raio nenhum dos nossos dirigentes procurou antecipar este problema? Será incompetência ou simplesmente um relaxamento pelo facto do problema não se fazer ainda sentir durante o seu ciclo político?

Ainda a Presidência da República

Recentemente prestei provas num "procedimento concursal" destinado a preencher um lugar na Biblioteca da Presidência da República. Como quase todos, este concurso decorreu com alguns episódios pouco claros. Para já fica a reclamação que fiz, mas neste fim-de-semana prometo opinar sobre o método com que os concursos na Administração Pública são realizados, dando 4 ou 5 exemplos concretos que tenho bem documentados.

Secção Recursos Humanos recursos_humanos@presidencia.pt	6 Jan
para mim

Bom dia,

Durante a prova de conhecimento não há consulta de legislação.

Com os melhores cumprimentos.

A Secção de Recursos Humanos

"Exmo(a) Sr(a),

Após ter realizado a prova escrita de conhecimentos referente ao Aviso nº 21531/2011, de 31 de Outubro - Refª. B, tive oportunidade de verificar que me transmitiu uma informação errada em relação à possibilidade de consulta de legislação. De acordo com o que foi dito por um dos elementos presentes durante a realização da prova era permitido o acesso à legislação, desde que esta não fosse anotada. De facto só assim se tornaria minimamente razoável a resposta a duas questões onde era necessário saber o número e data de publicação de uma Lei. Na sala onde prestei provas, mais ninguém tinha consigo qualquer legislação pois receberam a mesma informação que eu, ou assim o alegaram, embora de forma telefónica. Contudo, numa outra sala, pelo menos um candidato encontrava-se munido da respectiva legislação. Não sei se o fez de forma propositada ou apenas por manifesta incompetência, o que sei é que a Presidência da República é a mais alta magistratura da Nação e não deve ter associada a si processos pouco claros.

Posto isto tenho a informar-lhe que não me considero com o perfil ideal para o lugar a que concorri e, devido única e exclusivamente a esse facto, não intentarei qualquer acção judicial ou administrativa contra esse facto, apenas queria demonstrar o meu desagrado. 

Com os melhores cumprimentos,

Carlos Manuel Faísca"

O governo convida à emigração

Por duas ocasiões membros do governo incentivaram os portugueses a emigrar. A primeira, através do Secretário de Estado da Juventude, direccionada aos jovens e, a segunda, por intermédio do Primeiro-Ministro, dirigida aos professores.

Sinceramente estas declarações provocam-me um sentimento misto. Por um lado, aprecio a honestidade do governo que, pelo menos por agora, não procura iludir o povo apresentando a dura realidade em que vivemos. É uma marca deste governo, na minha opinião positiva, que contrasta com a propaganda mentirosa do governo anterior que a esta altura estaria a dizer algo completamente irrealista como a diminuição drástica do desemprego já durante 2012.

No entanto, por outro, deixa-me triste, desiludido, zangado e revoltado. Estando dentro do grupo "convidado a sair", por ser "jovem", qualificado e desempregado, sinto-me descartável e indesejado no país em que cresci e em que reside tudo aquilo que mantém a minha vontade de viver. É como se estivesse numa festa e a organização me convidasse a sair. Chega-me a dar vontade de renunciar à cidadania portuguesa, se tal fosse possível para quem, como eu, não ter qualquer outra nacionalidade. Isto para não falar na forma brutal que o país é prejudicado se abdicar de grande parte do seu número já de si reduzido de jovens e, simultaneamente, dos seus quadros qualificados.

Além disso emigrar obriga a um esforço considerável. Tenho um primo doutorado que emigrou para os EUA - daqueles que o presidente da FCT, João Sentieiro, diz que não existem -, estando agora na Universidade de Nova Orleães e sei o sacrifício que ele faz diariamente ao ver-se privado da sua família. É, portanto, muito confortável "mandar" os outros emigrar quando estamos sentados no poleiro conquistado à custa do partido e de um sistema político corrupto.

E aqueles que estão na mesma situação que eu, o que sentem quando vos apontam a porta da rua?

A falência da Segurança Social: causas e soluções

             Anuncia hoje o Diário de Notícias que o actual Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, estima que quando se reformar irá auferir cerca de metade do montante que um indivíduo com o mesmo histórico contributivo que o seu aufere actualmente. Segundo o próprio, o problema reside na "reforma" da Segurança Social efectuada durante o mandato do seu antecessor, o corruptíssimo José Pinto de Sousa, no ano de 2007. Embora eu seja bastante crítico da actuação criminosa de José Sousa e do seu governo "socialista", neste aspecto creio que não existiu qualquer outra alternativa que não fosse cortar o valor das aposentações. O que é moralmente criticável foi o "show-off" com que José Sousa apresentou a sua "fabulosa" reforma quando, na realidade, apenas se tratou de, por um lado, fazer aumentar as contribuições de quem desconta e, por outro, de reduzir as reformas e pensões. Realmente é preciso ser-se um génio para se descortinar uma solução milagrosa como esta.

As causas desta situação são facilmente identificáveis pois desde 1982, ou seja, há quase 30 anos, que Portugal não atinge o índice de fertilidade que permite a renovação de gerações, a tal ponto que hoje temos menos cerca de 1 milhão de jovens do que em 1981. Nestas últimas três décadas muito pouco se fez para se tentar inverter esta situação e uma das consequências está à vista: é impossível manter um sistema de aposentações que se baseia nos descontos da população activa para pagar aos reformados, já que a proporção de trabalhadores no activo em relação aos últimos tem vindo a descer vertiginosamente e só irá piorar.

          Assim, serão novamente as gerações mais novas as prejudicadas, depois de já serem votados ao ostracismo do desemprego e do subemprego, os jovens sustentarão do seu magro rendimento o sistema de segurança social que estará falido quando chegarem à velhice.

            É, portanto, da mais elementar justiça que os descontos para a Segurança Social passem a ter um carácter facultativo sob pena de se tornarem simplesmente um roubo legal. Por maus motivos praticamente não tenho quaisquer descontos para a Segurança Social – 6 meses num cal-center, 3 anos como bolseiro de investigação científica e 1 ano como estagiário profissional não deram esse “privilégio” -, e assim pretendo manter-me. Não quero descontar para algo que não me dá nada e acho que todos os jovens devem reivindicar esta opção. 

A origem do Apartheid português

Em diversas ocasiões tenho vindo a denunciar a forma como os mais jovens têm sido permanentemente forçados a situação profissional extremamente precária. Contudo, nunca abordei os motivos que estão na origem desta discriminação criminosa. É o que farei hoje recorrendo a uma obra de Luciano Amaral sobre a economia portuguesa.

No capítulo onde aborda a legislação laboral portuguesa, o autor refere a extrema rigidez laboral que saiu da revolução do 25 de Abril. No entanto, desde 1989 que esta tem-se vindo a tornar cada vez mais flexível, sobretudo, após as reformas de 2003 e 2008. A consequência foi a segmentação do mercado laboral.

Assim, por um lado, temos os trabalhadores incluídos nas condições gerais dos contratos de trabalho que se encontram bastante protegidos contra a eventualidade do desemprego; e, por outro, todos aqueles cuja relação laboral se rege pelos outros tipos de contrato, ou seja, sujeitos a uma extrema flexibilidade. Desde 1989 que a maior parte do emprego gerado concentrou-se nas formas flexíveis provocando um grande enviesamento em termos etários e educativos: os contratos flexíveis - a termo certo e prestação de serviços - atingem a mão-de-obra mais jovem e qualificada, com tendência a piorar no futuro.

Explicada que está a origem do Apartheid português está na altura de cerrarmos fileiras e combatermos os dois extremos: o proteccionista que impede a promoção do mérito ao perpetuar o trabalhador independentemente do seu valor, o precário que remete milhares a uma vida na corda bamba com o precipício mesmo ali ao lado.

P.S. - Vale a pena ler http://arrastao.org/2416342.html , apesar de eu ser um opositor ao Bloco de Esquerda e não concordar a maioria das vezes com o autor do texto.

O último 1 de Dezembro

Parece que hoje é o último 1 de Dezembro, isto é, a última vez que se comemora, através de um feriado nacional, a restauração da independência portuguesa obtida após quase três décadas de guerra, cujo início foi uma rebelião lisboeta ocorrida precisamente a 1 de Dezembro de 1640.

Ainda nada é definitivo mas parece ser este, a par com o 5 de Outubro, um dos feriados escolhidos pelo governo para ser extinto. O que posso afirmar é que os leitores deste espaço concordam com as intenções do governo na escolha dos dois feriados a eliminar. Qualquer um deles obteve quase 2/3 dos votos. Eu também concordo pelos motivos que tive oportunidade de esclarecer neste espaço.

Numa segunda linha seguem-se o 10 de Junho, 25 de Abril e 1 de Maio. Por último, o 1 de Janeiro apenas recolheu 1 voto (5%), curiosamente o único destes feriados sem qualquer conotação política. Assim, pode-se afirmar que o descanso depois de uma festa de fim-de-ano se sobrepõe a qualquer simbolismo político.

Em breve espero lançar uma nova sondagem. A todos os que votaram, muito obrigado!

Alteração ao projecto do edifício da CM de Ponte de Sor

Ao que tudo indica irá ocorrer uma alteração ao projecto do edifício da CM de Ponte de Sor, de forma a incluir a Junta de Freguesia de Ponte de Sor e a repartição das finanças. O assunto foi discutido na última reunião da Câmara Municipal, tendo causado um grande celeuma entre os vereadores afectos ao partido comunista e o executivo socialista. No final, a alteração foi aprovada pela maioria socialista com os votos contrários de toda a oposição (PCP e PSD).

Antes de dar a minha opinião quero declarar que não sou "social-democrata", nem socialista, nem tão-pouco comunista.

Depois de ler atentamente a respectiva acta camarária e, excluindo as acusações de carácter pessoal que sinceramente eram perfeitamente dispensáveis, tenho que concordar com a posição do actual executivo camarário. Ou seja, a ideia de reunir três instituições na mesma estrutura pública não só permite uma concentração de serviços que beneficia o cidadão nas suas deslocações, como possibilita certamente poupar em custos de funcionamento e de manutenção do edifício. Acresce que qualquer uma destas instituições - Junta de Freguesia, Câmara Municipal e Finanças - encontra-se em instalações sem as devidas condições técnicas e arquitectónicas que devem ser exigidas a um serviço público.

No entanto, concordo em absoluto com a declaração de voto do Vereador do PSD quando este refere "Já quanto à sede da Junta de Freguesia e pensando na actual Reforma Administrativa, o que se impõe é a extinção das mesmas nas sedes de concelho."

De facto não faz qualquer sentido a existência da Freguesia de Ponte de Sor quando, em grande parte, partilha competências com a Câmara Municipal. Será um assunto que vou abordar brevemente com maior exaustividade. Porém, a Junta de Freguesia de Ponte de Sor não deverá ser extinta e, portanto, faz todo sentido incluí-la no novo edifício.

P.S. - Se fosse possível ainda incluir a Segurança Social óptimo!! É que é de todos o serviço público com piores instalações.

A inutilidade e obsolescência da Greve Geral

Amanhã, dia 24 de Novembro de 2011, as duas centrais sindicais - UGT e CGTP - convocaram uma greve geral dos trabalhadores. Alguns políticos, para além dos respectivos dirigentes sindicais, depositam uma grande esperança nesta greve como um ponto de partida para a mudança do sentido das políticas de austeridade que têm vindo a ser tomadas em Portugal. É o caso do líder (coordenador na terminologia daquele partido) do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que vê a greve geral "como um novo 25 de Abril".

Embora concorde na generalidade com os motivos da greve geral, caso estivesse empregado, que não estou, e se fosse sindicalizado, coisa que nunca fui, não tomaria parte na mesma.

Em primeiro lugar, as sucessivas greves a que temos assistido têm-se pautado, sem excepção, pela sua inconsequência. É mesmo caso para dizer que "os cães ladram e a caravana passa". Na minha opinião, esta situação deve-se ao facto que a greve não tem qualquer impacto junto das autoridades quando o principal visado é o sector público. Aliás, arrisco que financeiramente a greve é benéfica para um Estado que se encontra completamente falido.

Em segundo lugar, e talvez se trate do ponto mais importante, os sindicatos não representam quem mais tem sofrido com o estado caótico das finanças públicas: os jovens e os desempregados. Devido a uma forte emigração e a um padrão salarial relativamente baixo, historicamente Portugal era um país com uma baixa taxa de desemprego, ou seja, neste cenário os sindicatos representavam uma proporção considerável da população activa portuguesa. Contudo, actualmente a taxa de desemprego real, isto é, a soma dos que estatisticamente se encontram desempregados com a inúmera massa de sub-empregados (bolseiros, estagiários, recibos verdes, trabalhadores de empresas de trabalho temporário, etc.), deverá rondar, pelo menos, os 20 a 25% da população activa. Assim, existe a priori uma massa enorme de cidadãos que não se encontra enquadrada em estruturas sindicais. Estes têm-se progressivamente organizado e associado a outras estruturas como o movimento dos indignados.

Por último, as greves e a luta sindical só me faz lembrar a luta do operariado quando o peso da indústria no produto nacional era significativamente maior do que é hoje em dia. Nestes tempos uma paragem na produção saía muito mais onerosa ao proprietário fabril do quando hoje se encerra uma escola ou se suprime uma carreira de autocarros.

Em jeito de conclusão, a greve é uma forma de luta anacrónica e inconsequente e, portanto, na sexta-feira tudo estará igual dia de hoje. Entretanto existiu uma paragem em alguns serviços, declarações inflamadas de alguns políticos, algo para encher os noticiários e pouco mais. Se desejam uma forma de luta diferente e ameaçadora, infelizmente só consigo imaginar uma, o recurso à guerrilha urbana.

Sobre a extinção de Feriados

Não vou discutir a pertinência da extinção de 4 feriados do calendário laboral português, nem tão-pouco dos seus alegados efeitos na economia e na produtividade. A questão que quero abordar é sobre a escolha de quais serão os feriados extintos.

O governo acordou com a Igreja Católica a extinção de 2 feriados civis e de 2 feriados religiosos. Sobre estes últimos pouco há a dizer, desde que se mantenha a Páscoa, o Natal e talvez o Dia de Todos-os-Santos, praticamente qualquer outro feriado encontra-se desprovido de qualquer devoção, tornando fácil a sua extinção e, simultaneamente, comprovando a decadência da fé católica - diria até religiosa - em Portugal.

As grandes disputas situam-se nos feriados civis, na medida em que estes têm quase todos determinadas implicações políticas ( 25 de Abril, 1 de Maio, 5 de Outubro, etc.) ou estão demasiado enraizados na sociedade portuguesa (caso do 1 de Janeiro). Vejamos então a lista:

1 de Janeiro - Após a celebração do Ano Novo um dia de descanso que é quase tão unânime como o Natal.

25 de Abril - Feriado intocável pois celebra a instauração do regime actual.

1 de Maio - Dia do Trabalhador. Um dos dias mais celebrados a nível mundial e simbólico para toda a esquerda portuguesa, desde o Partido "Socialista" até aos sectores mais radicais como o PCTP/MRPP.

10 de Junho - Dia de Portugal, celebrado sobretudo por nacionalistas, ex-combatentes, emigrantes e monárquicos.

5 de Outubro - Implantação da República, feriado especialmente sensível para a esquerda e, dentro desta, para o Partido Socialista e a Maçonaria "herdeiros" naturais da I República.

1 de Dezembro - Restauração da Independência. Dia extremamente importante para monárquicos e, em menor escala, para alguns grupos nacionalistas.

Ao que tudo indica o governo optou pela extinção do 5 de Outubro e do 1 de Dezembro e, na minha opinião, correctamente. Ora a extinção de qualquer um dos feriados de 1 de Janeiro, 25 de Abril e 1 de Maio, resultaria numa enorme contestação social fosse por via de forças partidárias e sindicais, fosse por via popular.

Restam, portanto, outros três feriados dos quais dois, 10 de Junho e 1 de Dezembro, são celebrados por sectores mais "conservadores" e um outro pela esquerda republicana. Seria injusto acabar com os dois primeiros mantendo o último, pelo que assim se justifica parte da extinção do 5 de Outubro. O restante prende-se com uma comemoração de uma data que pouco diz aos portugueses do século XXI e, sobretudo, onde é exaltado um regime que foi belicista, anti-democrático, colonialista e um autêntico desastre económico e financeiro.

Sobra a escolha entre 10 de Junho e 1 de Dezembro, parece-me que institucionalmente o primeiro é mais importante devido ao facto de procurar aproximar os quase 4 milhões de portugueses espalhados pelo globo. Mas se tal não for suficiente, basta relembrar que entre 1 de Dezembro e 1 de Janeiro já existem 4 feriados e, portanto, parece-me mais lógico terminar com o 1 de Dezembro.

A improbabilidade de um golpe militar em Portugal

Otelo Saraiva de Carvalho veio hoje a público defender, embora de forma discreta, a execução de um golpe militar em Portugal, tal como já tinha feito Vasco Lourenço. O antigo "capitão de Abril" e líder operacional das FP-25 referiu que bastariam 800 homens para se fazer uma nova revolução devido ao número reduzido de militares existentes em Portugal.

Na minha opinião os dois militares foram completamente ultrapassados pelo tempo e, tendo em conta o contexto actual, uma revolução militar em Portugal parece-me quase impossível. O mundo mudou desde 1974, a Europa mudou muito e Portugal mudou ainda mais. Três mudanças tornam muito difícil o sucesso de uma eventual revolução militar armada: a própria natureza das Forças Armadas, a autonomia relativa do nosso país e a conjuntura internacional.

1 - Forças Armadas

Em 1974 o peso das Forças Armadas na sociedade portuguesa era incomparavelmente maior do que é hoje em dia. A par com um conflito em três teatros de guerra distintos, Portugal dispunha de quase 300 mil homens em armas, hoje o efectivo dos três ramos das Forças Armadas é ligeiramente inferior a 50 mil militares. Ou seja, o peso numérico dos militares é um sexto do que era há quase 40 anos. Ainda restringindo-me apenas às Forças Armadas é de notar que o Estado Novo era um regime muito mais militarizado sendo, por isso, fácil de encontrar diversos militares a desempenhar os mais altos cargos públicos. O caso mais flagrante era o cargo de Presidente da República ocupado pelo Contra-Almirante Américo Tomás. Alguns dos mais conhecidos oposicionistas eram também militares e tinham precisamente saído de altos cargos do regime, registe-se os casos de Henrique Galvão, Botelho Moniz e de Humberto Delgado.

2 - A autonomia relativa de Portugal

Antes do 25 de Abril, para o bem e para o mal, Portugal era uma nação pluricontinental a caminho dos 30 milhões de habitantes e com algum peso estratégico internacional, por um lado, devido à base das Lajes que era essencial aos EUA como base de apoio no Atlântico Norte e, por outro, pela forte posição regional na África Austral, onde chegámos a ter o apoio da República de África do Sul e da Rodésia de Ian Smith. Actualmente, Portugal é um pequeno país periférico da Europa com 10 milhões de habitantes e com uma autonomia política política que foi reduzida ao longo do tempo pelos diversos tratados de integração europeia.

3 - Conjuntura Internacional

Nos anos 70, o mundo estava divido em dois blocos, o bloco capitalista e o bloco socialista. Em 2011, apesar da China já se afigurar como uma potência rival dos EUA, na Europa não existe um contra-poder que pudesse auxiliar a todos os níveis (diplomático, logístico e militar) uma possível revolução portuguesa - como era o caso da União Soviética.

Assim, mesmo que o pequeno exército português conspirasse e se organizasse de forma a executar um golpe militar não me parece que a comunidade internacional o permitisse. Aposto que em 48 horas a NATO, os Estados Unidos, o Reino Unido ou até Espanha invadiriam o território nacional de forma a "restaurar a liberdade e a democracia" e muito pouco podiam fazer as Forças Armadas portuguesas para o impedir.

A falência da democracia de voto universal

Fátima Felgueiras após ter gozado com o sistema judicial português foi reeleita em 2005.

Costuma-se atribuir a Winston Churchill a ideia de que a democracia é o pior sistema político, se exceptuarmos todos os outros. De uma forma geral concordo com esta afirmação, no entanto, nem todas as democracias são iguais e se guiam pelo mesmos métodos eleitorais.

A nossa, tal como as demais democracias "ocidentais", pressupõe que todos os cidadãos tornam-se automaticamente eleitores aos 18 anos, com raríssimas excepções. Ora foi esta imensidão de votantes que elegeu Isaltino Morais, Fátimas Felgueiras e Alberto João Jardim, mesmo após se ter tornado público os diversos esquemas de corrupção em que estiveram envolvidos.

Foi esta mesma democracia de voto universal que elegeu os sucessivos governos que nos conduziram ao défice e, ao mesmo tempo, penalizou os candidatos que alertaram para o mesmo.

Os mesmos que continuadamente se queixam dos políticos, são aqueles que desde 1975 votam sempre nos dois partidos do costume.

Finalmente, a minha avó materna vota no PS porque o meu falecido avô assim o fazia, embora seja confessa admiradora da figura de Oliveira Salazar.

A única conclusão a que se chego é que o voto universal é perigoso num país constituído, na sua maioria, por semi-analfabetos. A democracia é a ditadura da maioria e torna-se perigosa quando a maioria é pouco dada a perceber os problemas que a rodeiam.

No passado o voto não era universal pelos piores motivos. Os cidadãos eram discriminados ou porque não dispunham de rendimentos suficientes (voto censitário), ou por questões de género, ou por origem geográfica. Evidentemente que não quero regressar a esses tempos.

O que proponho é que os direitos políticos deixem de ser automáticos apenas porque alguém atingiu uma determinada idade. Na minha opinião, a possibilidade de se exercer o direito de voto tem que estar associada à aquisição de conhecimentos mínimos sobre a Constituição Portuguesa; sobre o nosso sistema político; sobre quais são as principais orientações ideológicas dos diferentes partidos políticos; de que forma aqui chegámos, ou seja, conhecer um pouco da História de Portugal; e qual a situação num determinado momento da sociedade portuguesa.

O desinvestimento na área da Cultura e do Ensino - no primeiro caso desinvestimento económico e no segundo nos padrões de exigência -, tornou a Sociedade da Informação uma miragem.

P.S. - Para os meus amigos de esquerda que vão vomitar quando lerem isto, lamento mas é mesmo isto que acho.

Secretário de Estado apela a jovens para emigrarem: Tem que se demitir!

Quando li, pela primeira vez, as recentes declarações do Secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, aconselhando os jovens a emigrar senti desde logo que ele deixou de ter condições para exercer o cargo. Na minha óptica é como se um General aconselhasse o seu exército a desertar.

Na realidade o que Secretário de Estado disse provou que este não tem a confiança suficiente no seu trabalho e, ao mesmo tempo, no seu governo, para acreditar que consegue dar um outro futuro aos jovens portugueses. No entanto, provavelmente Alexandre Mestre só disse a verdade e, desta forma, comprovou a sua inutilidade para a sociedade portuguesa. Se assim é que se extinga o cargo, pois sempre se poupam mais uns milhares de euros.

Uma última reflexão, não deixa de ser curioso que num país extremamente envelhecido os governantes estimulem os jovens a emigrarem. Hoje fui visitar a freguesia do Maranhão, concelho de Avis, que é das mais despovoadas do Alentejo contando com apenas 65 habitantes. Junto da Barragem com o mesmo nome, existia uma pequena povoação que hoje está totalmente abandonada. A sede de freguesia, como devem calcular, parece tirada de um Western onde só faltam os arbustos a voar. Enfim é para isto cenário que caminhamos a passos largos.

A hipocrisia, incoerência e falta de valores da política internacional

Há muito que sei e conheço da hipocrisia, incoerência e da falta de valores da política internacional. Desde sempre que assim foi, mas recorrendo apenas ao século XX encontramos exemplos bastante esclarecedores. Desde já o Iraque, onde durante décadas Saddam Hussein foi auxiliado militarmente pelos EUA, os mesmo que o condenaram - mesmo que indirectamente - à morte; passando, em 1961, pela condenação quase generalizada da política colonialista portuguesa no Estado da Índia, mas silenciosa perante a invasão do Tibete; ou ainda, relembrando a impunidade com que Robert Mugabe pratica uma política racista anti-branca, por comparação com os bombardeamentos a que a Sérvia foi sujeita devido à questão do Kosovo.

Embora saiba que o mundo é assim mesmo, movido por interesses geo-políticos e económicos e não por qualquer noção de justiça, continuo a ficar chocado com algumas notícias. A última foi a forma selvagem e bárbara com que Kadafi foi assassinado - fazendo recordar a execução de Ceausescu - perante os aplausos de alguns líderes ocidentais como foi o caso do Presidente Francês.

Muitos destes líderes que agora festejam a morte do ditador Líbio conviveram frequentemente com ele. Num espaço de meses, as mesmas pessoas que receberam Kadafi com mordomias e honras de Estado na Europa mostram-se felizes diante de um cadáver desfigurado e ensanguentado.

Por mais que se justifique a existência de uma realpolitik, para mim o único adjectivo que me ocorre é nojo!

A crítica construtiva, a democracia e a sociedade portuguesa

Em toda a minha vida procurei a crítica alheia sobre a minha pessoa. Quer se tratasse de um trabalho académico, de uma atitude ou de uma maneira de estar, sempre pedi a mais sincera opinião daqueles que me rodeiam, com o objectivo final de assim poder evoluir.

Como exemplo, posso referir que sempre que termino um artigo ou uma comunicação costumo enviar para três ou quatro amigos e imploro pelas suas críticas e sinceridade. Se está com uma qualidade insuficiente, digam-no ou nunca o saberei. Se tem um erro, uma gralha, um raciocínio mal construído, assinalem ou corro o risco de os perpetuar eternamente.

Críticas construtivas, pois claro! E não admito faltas de respeito, que aliás nunca aconteceram.

A sociedade portuguesa vive um dos momentos mais difíceis da sua história recente, perante este contexto nunca uma crítica construtiva fez maior sentido, na minha opinião obviamente. Com respeito, boa-fé, educação e fundamentação, nenhum assunto deve estar acima de qualquer avaliação.

Ao criticado, a sugestão alheia deve fazer reflectir a possível pertinência da crítica, nem sempre esta é certeira mas por algum motivo surgiu. Para quem crítica, é essencial fundamentar-se, e estar disposto a realmente ajudar ou então não tem qualquer legitimidade para sequer ser ouvido.

Creio que toda a sociedade que se quer ou se diz democrática deve adoptar esta postura. Ou estarei errado? Não me parece que seja através de dogmas que retomaremos o caminho do desenvolvimento económico-social.

No entanto, posso estar errado. Por Favor critiquem-me!

Hoje todos temos a obrigação de lá ir.

Esta manifestação tem exactamente aquilo que faria com que lá fosse, não estivesse a minha mulher grávida de quase 38 semanas. É apolítica, pacífica e aconfessional e é exactamente o primeiro ponto que me afasta dos protestos sindicais. Aqueles que passam a vida a queixar-se e, inclusivamente, nos últimos dias têm apelado à revolta e tudo e mais alguma coisa têm hoje a sua oportunidade de fazer o mínimo que se lhes é exigido.

“Our revenge will be the laughter of our children”

Os anúncios de ontem não me tocam particularmente, em 5 anos de trabalho nunca tive um subsídio de férias ou natal - entre muitas outras "regalias"-, mas mesmo assim não deixo de ficar indiferente.

Recordo que quando acabei a minha Licenciatura, o líder da oposição - Durão Barroso - gritava furiosamente no Parlamento que o país estava de tanga e com este discurso sentenciava o já longo mandato de António Guterres.

De então para cá, mantendo a mesma linha de metáfora, Portugal já se encontra na praia de nudismo com depilação total e à beira de esfolar a pele.

Serve esta introdução para dizer que quando entrei no "mercado de trabalho" as coisas estavam péssimas e desde aí só pioraram. Pouco importou ter sido um aluno acima da média na Licenciatura, ou bastante acima da média no Mestrado, em Portugal não se premeia o mérito nem o trabalho e a minha geração tem sido duramente prejudicada por uma classe política corrupta, incompetente e, sobretudo, extremamente egoísta.

Não está em causa se a nossa geração é melhor ou pior que as anteriores, se sabe mais ou menos, se quer trabalhar ou não, ou ainda se as suas qualificações elevadas correspondem
de facto a um know how especializado.

Para cada uma destas afirmações provavelmente encontram-se dezenas de milhar de exemplos contraditórios. O que está em causa é que as oportunidades são muito reduzidas ou quase nulas para os “bons” e, por vezes, até para os “excelentes”.

Esta é uma situação que não beneficia ninguém, nem aos que trabalharam arduamente em busca de um objectivo inatingível, nem para a sociedade portuguesa à medida que as organizações desprezam e não aproveitam o melhor que esta tem para o oferecer: o seu capital humano.

Esperamos que esta pequena reflexão estimule o leitor a reflectir e a agir, para que no
futuro mais nenhuma geração tenha que passar pelo mesmo.

"Our revenge will be the laughter of our children"