quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

A origem do Apartheid português


Em diversas ocasiões tenho vindo a denunciar a forma como os mais jovens têm sido permanentemente forçados a situação profissional extremamente precária. Contudo, nunca abordei os motivos que estão na origem desta discriminação criminosa. É o que farei hoje recorrendo a uma obra de Luciano Amaral sobre a economia portuguesa.

No capítulo onde aborda a legislação laboral portuguesa, o autor refere a extrema rigidez laboral que saiu da revolução do 25 de Abril. No entanto, desde 1989 que esta tem-se vindo a tornar cada vez mais flexível, sobretudo, após as reformas de 2003 e 2008. A consequência foi a segmentação do mercado laboral.

Assim, por um lado, temos os trabalhadores incluídos nas condições gerais dos contratos de trabalho que se encontram bastante protegidos contra a eventualidade do desemprego; e, por outro, todos aqueles cuja relação laboral se rege pelos outros tipos de contrato, ou seja, sujeitos a uma extrema flexibilidade. Desde 1989 que a maior parte do emprego gerado concentrou-se nas formas flexíveis provocando um grande enviesamento em termos etários e educativos: os contratos flexíveis - a termo certo e prestação de serviços - atingem a mão-de-obra mais jovem e qualificada, com tendência a piorar no futuro.

Explicada que está a origem do Apartheid português está na altura de cerrarmos fileiras e combatermos os dois extremos: o proteccionista que impede a promoção do mérito ao perpetuar o trabalhador independentemente do seu valor, o precário que remete milhares a uma vida na corda bamba com o precipício mesmo ali ao lado.

P.S. - Vale a pena ler http://arrastao.org/2416342.html , apesar de eu ser um opositor ao Bloco de Esquerda e não concordar a maioria das vezes com o autor do texto.

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