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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

A relação entre pais e filhos no Alentejo Oitocentista

No século XX, a relação entre pais e filhos mudou imenso. Diria que dois fatores, entre muitos outros, contribuíram para esta alteração: o facto dos pais deixarem de encarar os filhos como uma mais-valia na economia familiar e, por outro lado, a quebra da natalidade, já que um bem escasso é sempre mais valorizado do que o seu contrário. Mas isto não é mais do que uma mais ou menos educated guess e, como não sou Antropólogo nem Sociólogo, deixo as análises para os especialistas. 

Se toda esta linguagem vos parece fria, então o que hão-de dizer dos seguintes excertos retirados da obra de José da Silva Picão «Através dos campos: usos e costumes agricolo-alentejanos» publicada, pela primeira vez, em 1903. 

"(...) Dos rapazes, só vão à escola coisa de metade, se tanto, e sòmente quando querem ir. Às mães pouco lhes importa isso, e aos pais menos. (...) Com as raparigas observam-se factos semelhantes (...). Os de um e outro sexo, logo que aos dez ou onze anos principiam a ganhar no campo, passa também a disfrutar maiores carinhos dos pais. Dessa idade em diante, por muitos que sejam numa casa, a todos, os pais ambicionam vida e de todos cuidam com interesse. A amizade cresce em escala proporcional e simultânea com o desenvolvimento dos filhos."

Mas MUITO mais chocante é o relato feito do funeral das crianças.

" (...) Pelo falecimento de crianças, a que vulgarmente se chamam anjinhos, observam-se costumes semelhantes aos dos adultos de classes análogas, havendo, é claro, menos demonstrações de pesar. Alguns, pouco ou nenhum desgosto ocasionam, dada a indiferença de certos pais pela morte de filhos pequenos. Os velatórios decorrem alheios a tristezas. Constituem reuniões prazenteiras, animadíssimas, com atractivos de anedotas, risadas, contos, adivinhações, etc. Até de joga o padre cura! As mulheres menos expansivas, aproveitam o tempo para fazer meia e renda (...)".

Um último comentário. As elevadas taxas de natalidade e de mortalidade infantil banalizavam a morte de crianças, bem como a sua "substituição". Ainda assim, como pai, custa-me imenso imaginar o cenário descrito por Silva Picão!

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Ciclo de Café com Letras em Ponte de Sor - 2013

Como já tínha anunciado irei organizar, com o apoio do núcleo de Ponte de Sor da Associação Nova Cultura, um ciclo de «Café com Letras» que pretende estimular, entre a população local, a reflexão e o debate sobre alguns assuntos de interesse regional, que naturalmente estão inseridos em dinâmicas de âmbito nacional e internacional. O ponto de partida é uma análise histórica de longa duração, levada a cabo por jovens especialistas, para que posteriormente o público em geral, e os pontessorenses em particular, possam contribuir para um debate sobre temas que lhes são próximos e que, ao mesmo tempo, exercem uma grande influência no seu quotidiano.



Assim, no próximo dia 16 de Março, pelas 21h30, na Fábrica do Arroz, em Ponte de Sor, discutir-se-á o negócio corticeiro norte-alentejano, que, desde meados do século XIX, se constituiu como um dos principais elementos da economia regional. Em breve enviaremos um convite com maior detalhe deste primeiro «Café com Letras».

Nos encontros seguintes será abordada a desertificação do Alentejo (Junho de 2013), a partir do exemplo das tentativas de colonização interna da região, durante o Estado Novo; a emigração científica (Setembro de 2013), tendo como base o caso de Joaquim Barradas de Carvalho, um historiador com raízes familiares profundas no concelho de Ponte de Sor; e a desigualdade social e de rendimento (Novembro/Dezembro de 2013).

A estes eventos, junta-se o ciclo de "Encontros com a História" promovido pela Ana Isabel e que terá lugar periodicamente no Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor. O primeiro está já marcado para o próximo dia 23 de Fevereiro, pelas 16h00.

Neste sentido, gostaríamos de convidar os nossos leitores a estarem presentes, bem como pedir-vos que divulguem, dentro das vossas possibilidades, estes eventos. 

Para mais informações visitem este espaço ou enviem um e-mail para cmsaff@gmail.com

quarta-feira, 14 de março de 2012

Aplica-se na perfeição aos dias de hoje

Corria o ano de 1868 quando o rei consorte D. Fernando II recebe um (de muitos) desesperado pedido de auxílio financeiro.

O remetente, António Guimarães, tinha sido uma pessoa influente no panorama político português e relata assim o estado da sua desgraça: (o itálico é texto original, os restantes comentários são meus, bem como as citações assinaladas a negrito)

"(…) fructo dos meus esforços foi a perseguição e por fim a miséria.”. Tendo, desta forma, passado os últimos “(…) doze annos (…) em tormentos e aflições mas preferi-os e até os dos meus filhos que me doíam mais do que as minhas, ao sacrifício de convicções baseadas no estudo desapaixonado das cousas do pais.”


Culpando sucessivamente a política, o remetente afirma que “(…) Pelas minhas opiniões a bandeira portuguesa cobriria hoje um vasto comercio de café, açúcar e dos mais géneros coloniais de produção nacional teria, em vez de uma crise financeira.”, no entanto, “(…) Amesquinharam tudo e cuidaram só dos interesses das facções, esquecendo tristemente o que tem d’elevada a missão de governar os estados.”. António Guimarães continua advertindo D. Fernando que “Adular não é amar os Reis. Aduladores acham elles sempre, amigos leves e dedicados raras vezes.”

Voltando a insistir que “(…)toda essa dedicação cívica, todo esse patriotismo reflectido e desinteressado só me grangearam uma persiguição que conseguiu fazer esgotar os seus recursos de que dispunha e collocar-me na extremidade de suplicar a protecção de Vossa Magestade, porque vão ser penhoradas os meus moveis e consumado o sacrifício do homem pela rasão de querer o bem da pátria.”, o remetente implora um auxílio financeiro já que “(…)Estou afflicto porque sei que os meus moveis vão ser penhorados se não me isempto em 48 horas, d’encargos que contrai e não posso solver porque s’esgotaram os meus recursos particulares e da politica não me é licito fazer uso nem disso sou capaz” e, nas suas próprias palavras, o empréstimo será apenas temporário pois tenciona emigrar para a América onde “(…) em poucos meses m’acharei em condições diversas e de pagar”.

O que me assusta é, por um lado, a actualidade deste discurso, fosse à época válido ou não, e, por outro, o facto de conhecer pessoas que não conseguem (ou não querem) compreender a segunda frase que coloquei a negrito. Isto passados quase 150 anos...dá que pensar!


quarta-feira, 7 de março de 2012

Um pequeno exemplo da ineficiência da Administração Pública: emissão de um certificado de estágio

Eu realizei um Estágio Profissional, cuja instituição de acolhimento foi a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, no âmbito do PEPAC (Programa de Estágios Profissionais da Administração Central), tendo este terminado dia 31 de Agosto de 2011. Após esta etapa competia à referida instituição, em colaboração com a DGAP (Direcção Geral da Administração Pública), a emissão de um certificado de estágio que, nas palavras do promotor deste fantástico estágio,  isto é, o Estado português, seria bastante importante para a nossa inserção no mercado de trabalho.

Ora, no último dia do nosso estágio o administrador do IPP esclareceu que a emissão deste certificado iria demorar algum tempo, já que ainda não tinham recibo, por parte da DGAP, quaisquer indicações nesse sentido. Por outro lado, o administrador prontificou-se a emitir um certificado provisório para algum caso específico, caso tal se revelasse necessário. Verdade seja dita que o senhor cumpriu a sua palavra, embora  o local no qual apresentei este certificado provisório não o tenha reconhecido como tal e, portanto, o mesmo não me serviu absolutamente de nada. 

É ainda de referir que este certificado concede a todos os ex-estagiários - desde que tivessem terminado o seu estágio com nota superior a 14 valores -, alguns (poucos) benefícios em concursos públicos, durante o período de dois anos.

No passado dia 1 de Fevereiro, ou seja, meio ano depois de ter terminado o meu estágio, uma funcionária dos recursos humanos do Politécnico de Portalegre contactou-me e passo a citar:

"A fim de que possamos proceder à emissão do certificado do estágio realizado neste Instituto Politécnico, solicita-se que proceda à avaliação do estágio e que a introduza no site da BEP/PEPPAC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Mais informamos que o presente prazo, assume natureza imperativa, pelo que a sua não promoção  terá como implícito a não emissão do competente diploma."

É evidente que de imediato preenchi o que fora pedido e fiquei a aguardar. E assim continuo.  Passados 212 dias do final do meu estágio, tendo já passado cerca de 30% do período de tempo em que este me seria benéfico, o Estado Português não conseguiu ainda emitir uma folha A4 comprovando o estágio que realizei na ESTG/IPP. 

Por último, resta-me salientar que no primeiro dia do nosso estágio fomos recebidos por um alto funcionário da Administração Central de Portalegre, que nos disse que íamos compreender a Administração Pública tinha mudado e, inclusivamente, esperava que lhe informássemos, assim que a nossa opinião em relação ao funcionamento desta tivesse alterado. 

De facto mudei de opinião, pois isto funciona muito pior do que eu pensava.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

A vergonha de ser português




No passado sábado assisti na SIC Notícias a uma entrevista de Maria Filomena Mónica. Ora como a entrevistada é daquelas pessoas que aborda um variado leque de assuntos, tal como, por exemplo, Marcelo Rebelo de Sousa, Filomena Mónica deu-me 3 ou 4 assuntos que tratarei aqui.O de hoje é dos poucos em que concordo com ela.

A socióloga utiliza como metáfora para um determinado comportamento do povo português a figura do Zé Povinho, isto é, a figura do saloio que faz o manguito ao patrão, mas apenas nas suas costas, pois à sua frente curva-se perante o magnânimo senhor. Infelizmente, tal como Filomena Mónica o considera, trata-se de uma atitude absolutamente cobarde e desprezível, de uma subserviência básica e acrítica, que me dá voltas ao estômago.

Embora ainda não tenha 30 anos, já presenciei estas atitudes por diversas ocasiões, sobretudo nos meios mais pequenos onde, simultaneamente, tudo se sabe, o "patrão" tem mais poder e existem poucas alternativas para o "servo" se empregar.

Isto deve-se, na minha opinião, a conjunto de factores. Em primeiro lugar deve-se à falta, na sociedade portuguesa, de uma mentalidade verdadeiramente democrática, onde o "patrão" está verdadeiramente disposto a ouvir as críticas/sugestões do seu subordinado e, ao mesmo tempo, onde o subordinado não se preocupa em procurar a crítica construtiva, limitando-se a criticar só por criticar e a esquivar-se ao seu trabalho sempre que pode.

Em segundo lugar, a pobreza crónica do povo português é outro factor determinante, já que este sabe que não pode colocar em risco o seu sustento, pois arrisca-se a um mar de dificuldades para arranjar outro. Este ponto é cada vez mais importante, visto que o desemprego em Portugal é agora algo absolutamente comum e normal.

Por último, deve-se também a uma certa cobardia do ser humano*, que prefere viver uma vida inteira vergado do que arriscar expor a sua opinião perante a autoridade do seu superior hierárquico. É sempre mais fácil criticar nas costas e "vingar-se" com um mau desempenho profissional, sem que com isso se compreenda que se está a prejudicar a si próprio. Por outro lado, quem está em cima também não costuma estar disposto a ouvir desaforos, era o que mais faltava!

Maria Filomena Mónica disse que esta subserviência a fazia ter vergonha de ser português. Eu não vou tão longe, tenho desdém por esta forma de estar na vida, no entanto, isso por si só não me faz ter vergonha de ser português. Na realidade não tenho vergonha de ser português, mas também não tenho actualmente especial orgulho e vocês?

* Chamo cobardia do ser humano para não apelidá-la de cobardia portuguesa. Gosto de pensar que não são só os portugueses que actuam desta forma, todavia, na minha vida lidei de perto com poucos estrangeiros para ter qualquer opinião das suas atitudes.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Caminhando rapidamente para o abismo

Há dias assisti, no ICS/UL, a uma comunicação que analisava as despesas actuais do Estado português. Ora entre os diversos dados que o autor colocou à disposição da audiência, retive que a correlação entre a despesa do Estado e o envelhecimento da população portuguesa é de 0,92, isto é, à medida que o número de idosos cresce, em igual medida - porque a correlação é quase perfeita - crescem as despesas do Estado.
Sabendo que o número de nascimentos por mulher em Portugal é de somente 1,3 estando, desta forma, bastante abaixo da taxa de renovação de gerações que se situa nos 2,1; que algumas estimativas apontam para uma emigração entre os jovens na ordem dos 50.000 portugueses nos últimos 5 anos; e, por último, que Portugal tem 1,2 Milhões de desempregados, dos quais quase cerca de 35% são jovens, estamos perante a tempestade perfeita!

Assim, tendo em conta todos estes dados, só posso supor que a despesa do Estado vai aumentar até voltar a ser insustentável, ao que se seguirão novos cortes, e mais cortes, até sabe-se lá quando. Uma solução possível é alterar o modo de financiamento da Segurança Social - já que são os 3 milhões de pensionistas que tornam esta correlação quase perfeita -, talvez baseando-o em impostos, pois não me parece muito admissível que se corte muito mais no valor das pensões (tirando talvez as de "luxo", mas não sei até que ponto elas "pesam" assim tanto nesta equação)

O que estranho é que quando era criança lembro-me do meu pai falar nisto. Ora não tendo o meu pai qualquer posição de destaque na sociedade, nem tão-pouco alguma vez se empenhou a fundo no estudo desta questão, eu pergunto-me porque raio nenhum dos nossos dirigentes procurou antecipar este problema? Será incompetência ou simplesmente um relaxamento pelo facto do problema não se fazer ainda sentir durante o seu ciclo político?

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Se isto não chega tens Portugal ao contrário


A banda portuguesa Xutos&Pontapés têm uma música chamada "O Mundo ao contrário". Nem gosto particularmente da referida melodia, mas acho que se adequa na perfeição na transcrição que vou fazer de uma notícia hoje publicada no Público:

"Enquanto a taxa de emprego dos jovens com o ensino secundário praticamente não se alterou, a quebra no grupo dos licenciados com menos de 25 anos foi de quase 20%. Elísio Estanque, sociólogo e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, não considera estes dados surpreendentes e relaciona-os com "a falta de modernização e de inovação do tecido empresarial português, excepcional a nível europeu".

"Estamos a falar de um país em que os patrões são menos qualificados do que os empregados e onde se chega ao ponto de alguns jovens se sentirem constrangidos a omitir que têm uma licenciatura para conseguir um emprego, por estarem cientes de que o empregador optará por aquele que tiver menos qualificações", comenta Elísio Estanque."


Reformulando a letra daria algo do género:

Se te esforçaste mais,
Se trabalhaste mais,
Se isto não chega tens Portugal ao contrário

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Como agir perante a incompetência e arrogância do "funcionário público"

Hoje aconteceu-me uma situação desagradável com uma "funcionária" pública daquelas que encaixam perfeitamente no estereótipo que tem sido criado em torno do trabalhador em funções públicas. O relato que não é mais que o e-mail que enviei à autoridade competente e é o que transcrevo de seguida. Espero que todos os portugueses e, especialmente, os jovens passem a agir desta forma.

"Exmo. (a) Sr. (a),
Hoje, dia 20 de Dezembro de 2011, cerca de 15h15 dirigi-me ao edifício do Tribunal Judicial de Abrantes, situado na Esplanada 1º de Maio, na referida cidade. O meu propósito era somente de tratar de um assunto relacionado com o Registo Civil, visto ser comum que as instalações daquele serviço se encontrem alojadas nos edifícios judiciais. Logo à entrada um quadro indica a existência de um serviço de Registo Civil no rés-do-chão do mesmo. No entanto, ao não encontrar as instalações do Registo Civil, optei por me dirigir até ao primeiro andar na esperança de obter as correctas indicações.

Assim, após ter subido as escadas que dão acesso ao primeiro andar dirigi-me ao balcão de atendimento do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes, onde fui correctamente informado de que o Registo Civil já não se situa naquele edifício, mas sim num outro a poucos metros de distância. Agradeci a informação e sugeri à senhora que me atendeu que informasse a entidade e/ou o responsável pela tutela do edifício da obsolescência da informação exposta no Hall de entrada do tribunal. Imediatamente a senhora contestou que essa competência não fazia parte do seu serviço que, nas suas próprias palavras, “não mandava nem era chefe” e, portanto, nada faria nesse sentido. Perguntei-lhe então se achava normal a sua falta de pro-actividade e se teria que ser um qualquer cidadão anónimo a ter a “duríssima” tarefa de informar a tutela quando, muito provavelmente, ela o saberia melhor e teria meios mais rápidos e menos dispendiosos de o fazer. A senhora, indefectível da sua posição limitou-se, de forma arrogante, a repetir a sua fraquíssima argumentação.

Perante esta atitude, que considero lamentável e intolerável, restou-me fazer o que qualquer contribuinte consciente e preocupado com a correcta gestão da “Res Publica” portuguesa faria: denunciar a situação às autoridades competentes na ténue esperança que esta não se repita. Na minha opinião, esta funcionária violou a alínea h) do artigo 3º da Lei nº 58/2008, isto é, o dever de correcção a que está obrigada.

Contudo, pior que ter violado qualquer regra a atitude desta senhora insultou-me na qualidade de cidadão português, contribuinte e desempregado. A postura desta senhora é, presumivelmente, devida a uma legislação laboral extremamente rígida saída da revolução do 25 de Abril que protege demasiado o trabalhador contra a eventualidade do desemprego. No entanto, a partir de 1989 sucessivas alterações têm vindo a permitir uma excessiva flexibilização laboral. Desta forma, a maior parte do emprego gerado desde os anos 1990 concentrou-se nas formas flexíveis provocando um grande enviesamento em termos etários e educativos: os contratos flexíveis - a termo certo e prestação de serviços - atingem a mão-de-obra mais jovem e qualificada.

Fazendo parte deste último grupo sinto-me magoado, desiludido e revoltado sempre que alguém não estima o suficiente o seu posto de trabalho, presentemente um bem escasso e precioso, sobretudo quando este é pago pelas contribuições de todos nós."

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

O governo convida à emigração


Por duas ocasiões membros do governo incentivaram os portugueses a emigrar. A primeira, através do Secretário de Estado da Juventude, direccionada aos jovens e, a segunda, por intermédio do Primeiro-Ministro, dirigida aos professores.

Sinceramente estas declarações provocam-me um sentimento misto. Por um lado, aprecio a honestidade do governo que, pelo menos por agora, não procura iludir o povo apresentando a dura realidade em que vivemos. É uma marca deste governo, na minha opinião positiva, que contrasta com a propaganda mentirosa do governo anterior que a esta altura estaria a dizer algo completamente irrealista como a diminuição drástica do desemprego já durante 2012.

No entanto, por outro, deixa-me triste, desiludido, zangado e revoltado. Estando dentro do grupo "convidado a sair", por ser "jovem", qualificado e desempregado, sinto-me descartável e indesejado no país em que cresci e em que reside tudo aquilo que mantém a minha vontade de viver. É como se estivesse numa festa e a organização me convidasse a sair. Chega-me a dar vontade de renunciar à cidadania portuguesa, se tal fosse possível para quem, como eu, não ter qualquer outra nacionalidade. Isto para não falar na forma brutal que o país é prejudicado se abdicar de grande parte do seu número já de si reduzido de jovens e, simultaneamente, dos seus quadros qualificados.

Além disso emigrar obriga a um esforço considerável. Tenho um primo doutorado que emigrou para os EUA - daqueles que o presidente da FCT, João Sentieiro, diz que não existem -, estando agora na Universidade de Nova Orleães e sei o sacrifício que ele faz diariamente ao ver-se privado da sua família. É, portanto, muito confortável "mandar" os outros emigrar quando estamos sentados no poleiro conquistado à custa do partido e de um sistema político corrupto.

E aqueles que estão na mesma situação que eu, o que sentem quando vos apontam a porta da rua?

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Quando compactuamos com o crime também somos criminosos

Hoje quero deixar uma mensagem de responsabilidade social muito clara, quando somos coniventes com o crime, com a corrupção, com a incompetência, com a má gestão de fundos públicos somos, embora em menor medida, culpados.

É comum repetir-se o chavão "se nada fizermos, nada mudará", mas poucos dos que o proclamam o praticam no seu quotidiano. A mudança estrutural da sociedade e, sobretudo, da mentalidade portuguesa é algo só pode ser atingido por pequenos gestos e atitudes que, progressivamente, aqui e ali começam a inverter a roda dentada desta trilogia (crime, corrupção e incompetência) trituradora do desenvolvimento económico-social do nosso país.

É por este motivo e apenas por ele que sempre que vejo uma situação destas procuro denunciá-la às autoridades competentes. Assim, quero vos pedir um enorme favor como português e cidadão honrado, honesto e zeloso do bom funcionamento das instituições portugueses: Sempre que se sentirem lesados por uma atitude menos correcta ou simplesmente negligente de qualquer agente público ou privado português, RECLAMEM!! É o mínimo que podem fazer por vós e pela vossa comunidade, pois "se nada fizermos, nada mudará".

Carlos Manuel Faísca

sábado, 10 de dezembro de 2011

Plano Ocupacional de Emprego


Com tanta temática laboral eu sei que pareço um activista do Bloco de Esquerda, mas garanto que não sou. Acontece que em política laboral, por vezes, eles têm alguma razão. Hoje abordo uma situação que me mete nojo, a qual já presenciei quer no sector privado, quer no sector público. Falo do Plano Ocupacional de Emprego - vulgarmente designado como POC - cujas nobres intenções prendem-se com a ocupação do tempo livre de forma, por um lado, a evitar a perda de competências profissionais dos desempregados e, por outro, fazendo com que estes contribuam activamente para a sociedade.

Porém, na prática os empregadores aproveitam-se deste trabalho semi-escravo, para o qual apenas contribuem com o subsídio de refeição e, em alguns casos, de deslocação, suprindo falhas no respectivo quadro de pessoal.

Eu assisti a inúmeras situações deste género de perto quando trabalhei na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre. A direcção tem por hábito requerer ao Centro de Emprego o fornecimento de empregadas de limpeza em regime de POC. Este só dura enquanto durar a atribuição de subsídio de desemprego. Terminado o subsídio de desemprego as empregadas regressavam a uma situação de desocupação, já sem qualquer prestação pecuniária, e era pedido uma nova fornada ao Centro de Emprego, e assim sucessivamente.

Tudo somado anda-se a gozar com a dignidade de seres humanos obrigados a fazer um trabalho por valor bastante inferior aquele que por lei o empregador estaria obrigado a pagar, não se promove o emprego, e, inclusivamente, apoiado nesta aberração legal o empregador ganha uma vantagem concorrencial ao reduzir a sua estrutura de custos.

Para todos aqueles que promovem da forma que descrevi os Planos Ocupacionais de Emprego desejo que fiquem desempregados e que sejam sujeitos ao mesmo esquema.

P.S. Não, nunca tive a infeliz oportunidade de realizar um POC.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Um Código Penal que beneficia o infractor


Parece que passados quase 20 anos finalmente foi descoberta a identidade do "estripador de Lisboa", após uma denuncia familiar e a confissão do próprio. Eu recordo-me bem destes crimes pois, apesar da minha tenra idade, vivia a escassos 2 quilómetros do local de dois deles e, frequentemente, passava pelo local onde foi encontrada a primeira vítima. Não contente com os três homicídios que o tornaram famoso, o estripador confessou outros dois, um na Alemanha ainda nos anos 1990, outro em Aveiro no ano 2000.

Com excepção deste último todos os homicídios já prescreveram! Esperem aí, prescreveram?! Mas a vida humana agora tem uma validade que, passados alguns anos, é equivalente a nada? Caso não tivesse morto novamente em 2000, será que este homem responsável por crimes tão repugnantes iria ficar impune, como se nada tivesse acontecido, inclusivamente com honras de figura pública? Mas há alguém que concorde com um código penal que permite a prescrição de crimes de sangue?

A justiça pública, isto é, a dos tribunais, nasceu para que ninguém fizesse justiça pelas próprias mãos - exactamente por esta muitas vezes ser injusta. Assim, os delitos são participados às autoridades instituídas pela colectividade para em nome desta se aplique a lei. O princípio é que qualquer ofensa feita aos princípios da vida social, mesmo quando atinja apenas um indivíduo, lesa a colectividade inteira.

Esta ideia nasceu por oposição da justiça privada (vindicta) em que o lesado podia corrigir um "torto por um torto", ou seja, fazer justiça pelas próprias nas mesmas proporções a que tinha sido lesado, mediante autorização das respectivas entidades públicas.

Não é preciso um doutoramento para se perceber como esta última solução levantou tantos conflitos que, no final da Idade Média, começou a ser substituída pela justiça pública.

Contudo, com um código penal tão permissivo dá vontade de regressar a esta modalidade medieval, já que parece a única solução possível para que seja feita alguma justiça. Se as vítimas me fossem próximas era o que faria.

Em conclusão, com um código penal que claramente beneficia o infractor e com uma justiça lenta e corrupta, em última análise resta ao cidadão honesto recorrer à justiça privada.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

O último 1 de Dezembro


Parece que hoje é o último 1 de Dezembro, isto é, a última vez que se comemora, através de um feriado nacional, a restauração da independência portuguesa obtida após quase três décadas de guerra, cujo início foi uma rebelião lisboeta ocorrida precisamente a 1 de Dezembro de 1640.

Ainda nada é definitivo mas parece ser este, a par com o 5 de Outubro, um dos feriados escolhidos pelo governo para ser extinto. O que posso afirmar é que os leitores deste espaço concordam com as intenções do governo na escolha dos dois feriados a eliminar. Qualquer um deles obteve quase 2/3 dos votos. Eu também concordo pelos motivos que tive oportunidade de esclarecer neste espaço.


Numa segunda linha seguem-se o 10 de Junho, 25 de Abril e 1 de Maio. Por último, o 1 de Janeiro apenas recolheu 1 voto (5%), curiosamente o único destes feriados sem qualquer conotação política. Assim, pode-se afirmar que o descanso depois de uma festa de fim-de-ano se sobrepõe a qualquer simbolismo político.

Em breve espero lançar uma nova sondagem. A todos os que votaram, muito obrigado!

domingo, 27 de novembro de 2011

É o país que temos!

Esta expressão é utilizada vezes sem conta sempre que alguém se quer queixar de algo mas, mais frequentemente, quando se pretende queixar de entidades públicas ou da falta de civismo dos portugueses.

Sinceramente é uma expressão que já me começa a enjoar, apesar de eu próprio já a ter usado. O país que temos é composto por nós próprios, pelos políticos que elegemos e pelas instituições das quais fazemos parte. Pode parecer uma verdade de "La Palice", mas de facto a mudança começa por cada um de nós, nas nossas atitudes e nos exemplos que damos à sociedade.

Serve toda esta argumentação evidente, que todos nós já ouvimos e repetimos vezes sem conta, para denunciar uma situação que a mim me faz uma tremenda confusão. Um dos princípios cívicos que, na minha opinião, é mais urgente implementar, num planeta com gravíssimos problemas ambientais, é o da reciclagem. Infelizmente esta prática ainda não está totalmente enraizada apenas, na grande maioria dos casos, por comodismo e egoísmo para com as novas gerações.

Mas se a reciclagem deve ser o mínimo, colocar o lixo no lixo é absolutamente obrigatório! É aliás uma questão de saúde e higiene pública. Infelizmente em Ponte de Sor ainda existem pessoas que neste aspecto vivem no século XIX, fazendo da via pública o seu caixote do lixo particular.

Exemplo disso mesmo é o pátio interior do bloco de prédios junto ao Centro de Saúde que se situam entre a Rua Cardeal António Ribeiro e a Rua Manuel Adegas. Ontem apanhei uma das poluidoras deste espaço que do seu terraço particular, ao início da tarde, ou seja, em plena luz do dia, e sem quaisquer pudores, atirou algumas caixas de cartão para a rua.

Espero que esta senhora tenha o bom senso de apanhar o seu próprio lixo. Neste momento já passaram 36 horas desde a indesejável "descarga". Vou aguardar uma semana e, caso a situação se mantenha, vou alertar a respectiva proprietária e divulgarei a sua identidade visto que parece ser mãe do membro masculino de um dos mais emblemáticos casais pontessorenses.



segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Igualdade de género: o combate urgente ao feminismo


Escola Básica 2+3 Gaspar Correia, Portela de Sacavém, Setembro de 1996.

No intervalo "grande" da manhã num canto, entre as salas de Educação Visual e Trabalhos Manuais, um grupo de alunos decide canalizar todos os votos na eleição de delegado de turma para uma única pessoa. Este grupo resulta da discriminação que todos, sem excepção, sentem desde o 7º ano. Trata-se de uma discriminação de género com alguns toques de discriminação sócio-económica. O grupo é constituído exclusivamente por rapazes que, apesar da desvantagem numérica em relação às raparigas, está confiante na vitória devido à natural dispersão dos votos destas. Não será uma eleição fácil, são 9 rapazes numa turma com cerca de 25 alunos. Chegada a hora da votação tudo corre como combinado e, pela primeira vez, um rapaz é eleito delegado de turma perante a estupefacção da directora de turma e, sobretudo, de uma das raparigas que quando percebe o que se está a passar não hesita em protestar que o eleito era uma pessoa irresponsável.
O eleito fui eu e acreditem que não me tinha dado a este trabalho todo se tal não se justificasse.

Faculdade de Biblioteconomia e Documentação, Badajoz, 17 de Novembro de 2011.

Uma conferencista apresenta um trabalho em que refere a discriminação das mulheres nas Bibliotecas brasileiras e que o mesmo se deve passar em Portugal. No final, um jovem conferencista contesta referindo que tal se aplica certamente ao passado, mas não ao presente. Ou seja, não à sua geração e conclui alegando que nunca se sentiu beneficiado por ser homem, antes pelo contrário.
Novamente o jovem era eu.

Servem estas duas pequenas estórias pessoais para introduzir a questão da igualdade de género. Não nego que as mulheres foram durante séculos discriminadas quer legalmente, quer socialmente, e que esta situação se prolongou praticamente até aos dias de hoje. Admito que a sociedade portuguesa actual ainda não esteja totalmente em harmonia neste aspecto, mesmo nos centros urbanos, visto que quem detém o predomínio dos cargos mais relevantes é ainda uma geração onde o machismo dominava.

No entanto, na minha geração e remetendo para o meio em que me movi, isto é, um meio urbano e escolarizado, nunca senti qualquer discriminação em relação às mulheres. Na realidade considero que vivemos num pós-feminismo em que a mulher já conquistou, com todo o direito, o seu lugar na sociedade. Perante este cenário a existência de inúmeras feministas não só é um tremendo anacronismo, bem como constituiu um perigo para uma sociedade que se quer igualitária. Ou seja, temo que a sociedade que era claramente machista se torne, a curto prazo, feminista.

Foi para combater esta tendência que nos organizamos em 1996 e, igualmente, que eu reclamei quinze anos mais tarde. O simples facto de uma mulher se apresentar publicamente como feminista é para mim um tremendo insulto que nunca, mas nunca, tolerarei. Imaginem o escândalo que seria eu apresentar-me como machista, certamente seria repudiado e insultado de imediato. O contrário ser tolerado é para mim intolerável!

Eu sou um apologista da igualdade de género que significa isso mesmo IGUALDADE! Ora igualdade é a inexistência de atitudes machistas, mas também de atitudes feministas. Espero que outros pensem da mesma forma e, assim, se possa erradicar o cancro de discriminação social que é o feminismo.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Empreendedorismo

O Presidente da República Américo Tomás...perdão Aníbal Cavaco Silva*1 repete vezes sem conta que os jovens têm que ser empreendedores. O Presidente do Politécnico de Portalegre*2 referiu esta mesma necessidade quando, no final do mês de Agosto, anunciou a 20 e poucos jovens que tinha que os deixar desempregados*3.

Pois bem, como jovem que sou (ainda serei?!) fui ao dicionário tentar compreender esta receita mágica do empreendedorismo, descobrindo que:

Empreendedor, adj. m. (de empreender). 1. Que empreende. 2. Que inicia com arrojo.

Empreender, v. t. (do Lat. prehendere). 1. Resolver. 2. Tentar resolver uma situação ou problema. 3. Pôr em execução. 4. Iniciar um trabalho moroso ou complicado.

De tudo isto concluo que a juventude precisa de resolver o problema em que Portugal está metido e, embora seja um trabalho moroso e complicado, com arrojo conseguiremos derrubar a ordem pré-estabelecida e iniciar um novo amanhecer.

Agora mais a sério, o estado a que chegou a este regime parece semelhante aos relatos daqueles que viveram os últimos instantes do Estado Novo. É, portanto, altura de refundarmos a nossa democracia, tornando-a mais directa e possibilitando ao cidadão um espaço natural de intervenção cívica à margem deste ou daquele rótulo partidário, terminando com a partidocracia - e a corrupção inerente - que tão mal tem governado este triste rectângulo em que alguns de nós continuam a querer viver.

*1 - A comparação com Américo Tomás deve-se ao facto de continuar sem perceber para que serve o cargo de Presidente da República, já que o velho contra-almirante tinha como alcunhas "corta-fitas" e "papa-almoços" que assentam na perfeição neste PR e em todos os seus antecessores que conheci (Jorge Sampaio e Mário Soares).

*2 - O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, o Doutor Joaquim Mourato, é responsável pelo Mestrado em Gestão de PME e empreendedorismo leccionado na ESTG/IPP. Assim, creio que o seu discurso sobre o empreendedorismo, ao contrário do PR Cavaco Silva, foi verdadeiramente sincero.

*3 - Tratavam-se de 25 estagiários profissionais que exerceram as suas funções com todos os deveres inerentes a um trabalhador em funções públicas, mas apenas com parte dos direitos. Entre os direitos que lhes foram negados conta-se o direito à protecção social, ou seja, a inexistência de de subsídio de desemprego ou ainda o direito a férias.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

A crítica construtiva, a democracia e a sociedade portuguesa

Em toda a minha vida procurei a crítica alheia sobre a minha pessoa. Quer se tratasse de um trabalho académico, de uma atitude ou de uma maneira de estar, sempre pedi a mais sincera opinião daqueles que me rodeiam, com o objectivo final de assim poder evoluir.

Como exemplo, posso referir que sempre que termino um artigo ou uma comunicação costumo enviar para três ou quatro amigos e imploro pelas suas críticas e sinceridade. Se está com uma qualidade insuficiente, digam-no ou nunca o saberei. Se tem um erro, uma gralha, um raciocínio mal construído, assinalem ou corro o risco de os perpetuar eternamente.

Críticas construtivas, pois claro! E não admito faltas de respeito, que aliás nunca aconteceram.

A sociedade portuguesa vive um dos momentos mais difíceis da sua história recente, perante este contexto nunca uma crítica construtiva fez maior sentido, na minha opinião obviamente. Com respeito, boa-fé, educação e fundamentação, nenhum assunto deve estar acima de qualquer avaliação.

Ao criticado, a sugestão alheia deve fazer reflectir a possível pertinência da crítica, nem sempre esta é certeira mas por algum motivo surgiu. Para quem crítica, é essencial fundamentar-se, e estar disposto a realmente ajudar ou então não tem qualquer legitimidade para sequer ser ouvido.

Creio que toda a sociedade que se quer ou se diz democrática deve adoptar esta postura. Ou estarei errado? Não me parece que seja através de dogmas que retomaremos o caminho do desenvolvimento económico-social.

No entanto, posso estar errado. Por Favor critiquem-me!