O balanço de ano e meio em Ponte de Sor: O Desporto

Quero iniciar a minha avaliação da qualidade de vida em Ponte de Sor salientando um dos aspectos mais positivos: a prática desportiva. Quer devido à iniciativa camarária, quer através da iniciativa privada, tendo ainda em conta a pequena dimensão da cidade - com quase 9 mil habitantes -, em Ponte de Sor consegui manter quase toda a actividade desportiva que realizava em Lisboa.

Por um lado, a cidade está dotada de excelentes equipamentos desportivos nomeadamente dois pavilhões gimno-desportivos, uma piscina semi-olímpica coberta, uma piscina ao ar livre, um campo de futebol e um estádio com pista de atletismo, encontrando-se os referidos equipamentos não só ao dispôr das equipas federadas do concelho - Eléctrico, GEPS, Montargilense -, bem como ao cidadão comum. Assim, várias dezenas de vezes usufruiu da pista de atletismo para correr o que me permitiu reduzir o terrível impacto que a corrida tem na minha coluna e, simultaneamente, saber com exactidão o tempo e a distância que percorri.  

A existência de um ginásio privado possibilitou-me ainda treinar cardio-fitness e musculação. Embora mais pequeno que o ginásio que frequentava em Lisboa e, consequentemente, com menos equipamentos e serviços (sauna, banho turco, kick-boxing, etc.), o Fitness e Forma é um espaço que consegue reunir o essencial do treino de musculação.

Existe ainda um grupo de BTT  (BTT Sor) para quem goste desta actividade, o que não muito do meu agrado pois prefiro pedalar sobre o alcatrão.

Em jeito de conclusão posso afirmar que o desporto em Ponte de Sor é uma realidade para quem o queira praticar. Seguir-se-à a analise da cultura que é negativa embora tenha alguns aspectos positivos a salientar.

O “ouro português”: a evolução do negócio corticeiro em Portugal

(Parte 2: a segunda metade do século XIX)

A segunda metade do século XIX caracterizou-se pela forte expansão das actividades corticeiras não só em Portugal, bem como em Espanha. Neste contexto, Portugal manteve-se sobretudo como exportador de cortiça em bruto, não obstante o desenvolvimento de uma indústria de preparação de cortiça e, inclusivamente, de uma indústria de transformação de cortiça. Assim, na viragem para o século XX, a cortiça transformada já representava cerca de 23% do total das exportações nacionais cujo mercado preferencial era o Reino Unido seguindo-se os Estados Unidos, a Alemanha e a Rússia. O aumento do peso da cortiça na indústria nacional elevou-a ao terceiro produto mais exportado, sendo apenas superada pelo vinho comum (16%) e pelo tradicional vinho do Porto (25%). Naturalmente o número de estabelecimentos fabris e de operários aumentou também de forma considerável de um total de 70 trabalhadores em 1840, para cerca de 5000 em 1900; e de 45 fábricas em 1880, para um total de 115 em 1900.

Contudo este crescimento não foi uniforme, acentuando-se a partir dos anos 1880, período em que ocorreu um significativo melhoramento das infra-estruturas públicas, a erradicação final das estruturas sociais e económicas do Antigo Regime, a constante desvalorização do escudo que estimulou as exportações e, a nível internacional, o aumento da procura mundial de cortiça.

O incremento importância da cortiça no contexto português nos finais de novecentos foi suficiente para que se tenha colocado, por parte de alguns historiadores económicos, a hipótese deste sector poder ter liderado o desenvolvimento da economia portuguesa, caso se tivesse aumentado ou a sua produção total, ou a proporção de cortiça transformada em território nacional. No entanto, mesmo que Portugal conseguisse fabricar toda a matéria-prima disponível, o valor acrescentado seria de apenas 0,3% do PNB e, inclusivamente, a duplicação da mão-de-obra industrial corticeira que daí adviria traduzir-se-ia num aumento a nível nacional de uns escassos 2,2%. Quanto ao aumento da oferta de matéria-prima esta estava limitada, por um lado, à natural inelasticidade resultante da lentidão da formação do sobreiro e, por outro, pela escassez de terrenos adequados à expansão do montado suberícola. Ou seja, embora já importante na economia portuguesa, o negócio corticeiro não reunia as condições necessárias para retirar Portugal do atraso económico que se verificava em relação aos países mais desenvolvidos, e que acentuou durante todo o século XIX.

No Distrito de Portalegre esta época caracterizou-se pela expansão do número de pequenos estabelecimentos fabris de preparação de cortiça e de uma grande fábrica de produção de rolhas – a Fábrica Robinson de Portalegre. Esta resultou da aquisição da pequena fábrica dos Reynolds por parte de George Robinson na década de 1840. Acompanhando o crescimento do sector, a Robinson empregava cerca de 2000 trabalhadores em 1900 e começava a esboçar a sua acção social filantrópica, por exemplo, com a abertura de uma creche e a fundação de uma corporação de bombeiros.  

O balanço de ano e meio em Ponte de Sor

No dia 24 de Dezembro fiquei a saber que passarei a colaborar num projecto de investigação na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Assim, deixo Ponte de Sor na qualidade de residente a tempo inteiro passando a frequentar a cidade banhada pela ribeira de sor apenas ao fim-de-semana. É, portanto, altura de fazer um balanço com o melhor, o pior e aquilo que pode ser melhorado nesta cidade, pelos olhos de um lisboeta do bairro dos Olivais e que conhece ainda bastante bem a cidade de Tavira.

Trata-se de uma visão pessoal com todos os defeitos e arbitrariedades que daqui podem advir, por exemplo, a mim pouco ou nada conta o facto do Centro Comercial mais próximo se encontrar a cerca de 100 km de distância, algo que sei que incomoda a maioria dos portugueses. No entanto, a falta de uma sala de cinema onde se possa assistir a um filme de qualidade e não apenas aos mediocres blockbusters do cinema local é, na minha visão pessoal, um factor negativo. Compreendo que tenha que ser assim, mas não me satisfaz. O mesmo se passa, de um ponto de vista negativo, com a colecção da Biblioteca Municipal que está muito longe de satisfazer as minhas necessidades de infomação ou, como algo positivo, posso adiantar a possibilidade que tive de utilizar a pista olímpica do estádio municipal para correr. Quero, nas próximas semanas, descrever todos estes aspectos de forma minuciosa e espero que os pontessorenses se façam ouvir na caixa de comentários.  

De uma forma global acho que se vive bem em Ponte de Sor, no site da Câmara Municipal pergunta-se se se gosta de viver em Ponte de Sor. Eu gostei e numa escala de 0 a 20 avalio com a nota 12, isto é, uma avaliação positiva mas mediana. Em breve saberão porquê.........

O “ouro português”: a evolução do negócio corticeiro em Portugal

          Aproveitando a nomeação do sobreiro como árvore nacional iniciarei um breve resumo do negócio corticeiro português desde as suas origens até ao 25 de Abril. Hoje deixo-vos com a primeira parte que corresponde ao final do século XVIII e início da centúria de oitocentos.

(Parte 1: A primeira metade do século XIX)

            A origem da transformação da cortiça remonta ao século XVIII quando, na região francesa de Champagne, o monge beneditino Pierre de Perignon produziu um vinho espumoso cuja conservação exigia uma garrafa de vidro e uma rolha de cortiça. Este vinho, cuja procura aumentou devido ao facto de ser bastante apreciado pela nobreza francesa, foi o responsável pelo nascimento da indústria corticeira em França. No entanto, por um lado, a reduzida área de montado de sobreiro naquele país e, por outro, a natural baixa elasticidade da oferta de cortiça relacionada com o alargado período de crescimento do sobreiro forçaram a expansão do negócio, numa primeira fase, até à Catalunha e, posteriormente, ao resto de Espanha e a Portugal.

            Assim, nas primeiras décadas do século XIX a Catalunha era a região onde se concentrava grande parte da indústria mundial de cortiça. Já Portugal, não contado com as condições que a Catalunha dispunha para o estabelecimento de uma indústria transformadora como, por exemplo, o ambiente industrial necessário ou a necessária densidade demográfica na região de extracção de cortiça, limitava-se ao papel de fornecedor de cortiça. Neste período, mais de 98% das exportações corticeira lusas eram de matéria-prima em bruto tendo como principal mercado o Reino Unido (82%), e como mercados secundários a Rússia, Alemanha, Holanda e Estados Unidos, onde esta seria então transformada.

            No Alto Alentejo, seguindo o contexto atrás descrito, tratou-se de um período de extracção de cortiça cujos proprietários florestais acabavam por exportar para cidades britânicas como, por exemplo, Halifax onde George Robinson detinha já uma produção industrial considerável. Ainda assim, em Portalegre existia, desde 1835, uma pequena fábrica de cortiça instalada no Convento de São Francisco, adquirido após a extinção das Ordens Religiosas no ano anterior, propriedade de uma conhecida família inglesa, os Reynolds, trata-se do embrião do que virá a ser a Fábrica Robinson. (continua…)

Se isto não chega tens Portugal ao contrário

A banda portuguesa Xutos&Pontapés têm uma música chamada "O Mundo ao contrário". Nem gosto particularmente da referida melodia, mas acho que se adequa na perfeição na transcrição que vou fazer de uma notícia hoje publicada no Público:

"Enquanto a taxa de emprego dos jovens com o ensino secundário praticamente não se alterou, a quebra no grupo dos licenciados com menos de 25 anos foi de quase 20%. Elísio Estanque, sociólogo e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, não considera estes dados surpreendentes e relaciona-os com "a falta de modernização e de inovação do tecido empresarial português, excepcional a nível europeu".

"Estamos a falar de um país em que os patrões são menos qualificados do que os empregados e onde se chega ao ponto de alguns jovens se sentirem constrangidos a omitir que têm uma licenciatura para conseguir um emprego, por estarem cientes de que o empregador optará por aquele que tiver menos qualificações", comenta Elísio Estanque."

Reformulando a letra daria algo do género:

Se te esforçaste mais,
Se trabalhaste mais,
Se isto não chega tens Portugal ao contrário

Como agir perante a incompetência e arrogância do "funcionário público"

Hoje aconteceu-me uma situação desagradável com uma "funcionária" pública daquelas que encaixam perfeitamente no estereótipo que tem sido criado em torno do trabalhador em funções públicas. O relato que não é mais que o e-mail que enviei à autoridade competente e é o que transcrevo de seguida. Espero que todos os portugueses e, especialmente, os jovens passem a agir desta forma.

"Exmo. (a) Sr. (a),

Hoje, dia 20 de Dezembro de 2011, cerca de 15h15 dirigi-me ao edifício do Tribunal Judicial de Abrantes, situado na Esplanada 1º de Maio, na referida cidade. O meu propósito era somente de tratar de um assunto relacionado com o Registo Civil, visto ser comum que as instalações daquele serviço se encontrem alojadas nos edifícios judiciais. Logo à entrada um quadro indica a existência de um serviço de Registo Civil no rés-do-chão do mesmo. No entanto, ao não encontrar as instalações do Registo Civil, optei por me dirigir até ao primeiro andar na esperança de obter as correctas indicações.

Assim, após ter subido as escadas que dão acesso ao primeiro andar dirigi-me ao balcão de atendimento do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes, onde fui correctamente informado de que o Registo Civil já não se situa naquele edifício, mas sim num outro a poucos metros de distância. Agradeci a informação e sugeri à senhora que me atendeu que informasse a entidade e/ou o responsável pela tutela do edifício da obsolescência da informação exposta no Hall de entrada do tribunal. Imediatamente a senhora contestou que essa competência não fazia parte do seu serviço que, nas suas próprias palavras, “não mandava nem era chefe” e, portanto, nada faria nesse sentido. Perguntei-lhe então se achava normal a sua falta de pro-actividade e se teria que ser um qualquer cidadão anónimo a ter a “duríssima” tarefa de informar a tutela quando, muito provavelmente, ela o saberia melhor e teria meios mais rápidos e menos dispendiosos de o fazer. A senhora, indefectível da sua posição limitou-se, de forma arrogante, a repetir a sua fraquíssima argumentação.

Perante esta atitude, que considero lamentável e intolerável, restou-me fazer o que qualquer contribuinte consciente e preocupado com a correcta gestão da “Res Publica” portuguesa faria: denunciar a situação às autoridades competentes na ténue esperança que esta não se repita. Na minha opinião, esta funcionária violou a alínea h) do artigo 3º da Lei nº 58/2008, isto é, o dever de correcção a que está obrigada.

Contudo, pior que ter violado qualquer regra a atitude desta senhora insultou-me na qualidade de cidadão português, contribuinte e desempregado. A postura desta senhora é, presumivelmente, devida a uma legislação laboral extremamente rígida saída da revolução do 25 de Abril que protege demasiado o trabalhador contra a eventualidade do desemprego. No entanto, a partir de 1989 sucessivas alterações têm vindo a permitir uma excessiva flexibilização laboral. Desta forma, a maior parte do emprego gerado desde os anos 1990 concentrou-se nas formas flexíveis provocando um grande enviesamento em termos etários e educativos: os contratos flexíveis - a termo certo e prestação de serviços - atingem a mão-de-obra mais jovem e qualificada.

Fazendo parte deste último grupo sinto-me magoado, desiludido e revoltado sempre que alguém não estima o suficiente o seu posto de trabalho, presentemente um bem escasso e precioso, sobretudo quando este é pago pelas contribuições de todos nós."

O governo convida à emigração

Por duas ocasiões membros do governo incentivaram os portugueses a emigrar. A primeira, através do Secretário de Estado da Juventude, direccionada aos jovens e, a segunda, por intermédio do Primeiro-Ministro, dirigida aos professores.

Sinceramente estas declarações provocam-me um sentimento misto. Por um lado, aprecio a honestidade do governo que, pelo menos por agora, não procura iludir o povo apresentando a dura realidade em que vivemos. É uma marca deste governo, na minha opinião positiva, que contrasta com a propaganda mentirosa do governo anterior que a esta altura estaria a dizer algo completamente irrealista como a diminuição drástica do desemprego já durante 2012.

No entanto, por outro, deixa-me triste, desiludido, zangado e revoltado. Estando dentro do grupo "convidado a sair", por ser "jovem", qualificado e desempregado, sinto-me descartável e indesejado no país em que cresci e em que reside tudo aquilo que mantém a minha vontade de viver. É como se estivesse numa festa e a organização me convidasse a sair. Chega-me a dar vontade de renunciar à cidadania portuguesa, se tal fosse possível para quem, como eu, não ter qualquer outra nacionalidade. Isto para não falar na forma brutal que o país é prejudicado se abdicar de grande parte do seu número já de si reduzido de jovens e, simultaneamente, dos seus quadros qualificados.

Além disso emigrar obriga a um esforço considerável. Tenho um primo doutorado que emigrou para os EUA - daqueles que o presidente da FCT, João Sentieiro, diz que não existem -, estando agora na Universidade de Nova Orleães e sei o sacrifício que ele faz diariamente ao ver-se privado da sua família. É, portanto, muito confortável "mandar" os outros emigrar quando estamos sentados no poleiro conquistado à custa do partido e de um sistema político corrupto.

E aqueles que estão na mesma situação que eu, o que sentem quando vos apontam a porta da rua?

A falência da Segurança Social: causas e soluções

             Anuncia hoje o Diário de Notícias que o actual Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, estima que quando se reformar irá auferir cerca de metade do montante que um indivíduo com o mesmo histórico contributivo que o seu aufere actualmente. Segundo o próprio, o problema reside na "reforma" da Segurança Social efectuada durante o mandato do seu antecessor, o corruptíssimo José Pinto de Sousa, no ano de 2007. Embora eu seja bastante crítico da actuação criminosa de José Sousa e do seu governo "socialista", neste aspecto creio que não existiu qualquer outra alternativa que não fosse cortar o valor das aposentações. O que é moralmente criticável foi o "show-off" com que José Sousa apresentou a sua "fabulosa" reforma quando, na realidade, apenas se tratou de, por um lado, fazer aumentar as contribuições de quem desconta e, por outro, de reduzir as reformas e pensões. Realmente é preciso ser-se um génio para se descortinar uma solução milagrosa como esta.

As causas desta situação são facilmente identificáveis pois desde 1982, ou seja, há quase 30 anos, que Portugal não atinge o índice de fertilidade que permite a renovação de gerações, a tal ponto que hoje temos menos cerca de 1 milhão de jovens do que em 1981. Nestas últimas três décadas muito pouco se fez para se tentar inverter esta situação e uma das consequências está à vista: é impossível manter um sistema de aposentações que se baseia nos descontos da população activa para pagar aos reformados, já que a proporção de trabalhadores no activo em relação aos últimos tem vindo a descer vertiginosamente e só irá piorar.

          Assim, serão novamente as gerações mais novas as prejudicadas, depois de já serem votados ao ostracismo do desemprego e do subemprego, os jovens sustentarão do seu magro rendimento o sistema de segurança social que estará falido quando chegarem à velhice.

            É, portanto, da mais elementar justiça que os descontos para a Segurança Social passem a ter um carácter facultativo sob pena de se tornarem simplesmente um roubo legal. Por maus motivos praticamente não tenho quaisquer descontos para a Segurança Social – 6 meses num cal-center, 3 anos como bolseiro de investigação científica e 1 ano como estagiário profissional não deram esse “privilégio” -, e assim pretendo manter-me. Não quero descontar para algo que não me dá nada e acho que todos os jovens devem reivindicar esta opção. 

Quando compactuamos com o crime também somos criminosos

Hoje quero deixar uma mensagem de responsabilidade social muito clara, quando somos coniventes com o crime, com a corrupção, com a incompetência, com a má gestão de fundos públicos somos, embora em menor medida, culpados.

É comum repetir-se o chavão "se nada fizermos, nada mudará", mas poucos dos que o proclamam o praticam no seu quotidiano. A mudança estrutural da sociedade e, sobretudo, da mentalidade portuguesa é algo só pode ser atingido por pequenos gestos e atitudes que, progressivamente, aqui e ali começam a inverter a roda dentada desta trilogia (crime, corrupção e incompetência) trituradora do desenvolvimento económico-social do nosso país.

É por este motivo e apenas por ele que sempre que vejo uma situação destas procuro denunciá-la às autoridades competentes. Assim, quero vos pedir um enorme favor como português e cidadão honrado, honesto e zeloso do bom funcionamento das instituições portugueses: Sempre que se sentirem lesados por uma atitude menos correcta ou simplesmente negligente de qualquer agente público ou privado português, RECLAMEM!! É o mínimo que podem fazer por vós e pela vossa comunidade, pois "se nada fizermos, nada mudará".

Carlos Manuel Faísca

As dificuldades de aprendizagem dos políticos portugueses: o caso do Couço

Dia 21 de Março de 2001, pelas 21h15, a Ponte Hintze Ribeiro, inaugurada em 1887, ruiu causando a morte a 59 pessoas. O Governo e as respectivas autarquias foram acusadas de negligência, sendo alguns dos seus membros condenados na justiça e o corruptíssimo Ministro Jorge Coelho foi obrigado a demitir-se.

Pelos vistos as autoridades portuguesas não aprenderam nada com este incidente, que ficou conhecido como a tragédia de entre-os-rios. De acordo com o Ecos do Sor, a ponte Joaquim Casanova do Bêco, que liga Santa Justa ao Couço, e utilizada por quase todos os pontessorenses quando se deslocam à capital, encontra-se actualmente em risco de ruir.

Parece que desde o início de 2011 que a Junta de Freguesia do Couço anda a alertar para a oscilação naquele tabuleiro sem que tenham sido tomadas medidas quer pelo governo, pela protecção civil ou pela câmara municipal. O problema é que a ponte é propriedade privada, concretamente da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Soraia e estes alegam que, por um lado, o tráfego actual deixou de ser apenas de carácter agrícola e passou para um âmbito nacional o que os desresponsabiliza visto que esta ponte foi construída apenas tendo em conta o reduzido tráfego local e, por outro, que não têm possibilidades financeiras para executar a obra.

Admito que até têm uma certa razão. O que não admito é que a situação se arraste indefinidamente até acontecer alguma tragédia. É que quando estão em risco vidas humanas não existe a possibilidade de remediar um problema que podia ter sido previamente evitado!

BAD denuncia abertura de concursos sem respeito pelos requisitos necessários para profissionais I-D

A BAD tem vindo a tomar conhecimento de diversos procedimentos concursais, para contratação relativa a postos de trabalho na área de bibliotecas e arquivos, que verifica não corresponderem aos requisitos necessários para garantir que o trabalho nessas áreas continue a ser desenvolvido pelos profissionais que detém as habilitações adequadas a estes postos de trabalho especializados.

O resto da notícia pode ler-se aqui:

http://www.bad.pt/noticia/2011/10/03/bad-denuncia-abertura-de-concursos-para-postos-de-trabalho-na-area-de-bibliotecas-e-arquivos-sem-respeito-pelos-requisitos-necessarios-para-profissionais-de-i-d/

Esta é uma situação que se verifica um pouco por todo o país fruto da desvalorização a que temos sido votados. Diga-se que, em certa medida, a culpa é também nossa. Concretamente no distrito de Portalegre conheço dois casos o da Biblioteca Municipal de Ponte de Sor e o da Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre. Há mais, muitos mais, as Bibliotecas de Lisboa e, inclusivamente, a Biblioteca Nacional têm casos semelhantes. Fica aqui a denúncia.

Efectivamente

Não sou linguística e corrijam-me se estou errado, mas não o alfabeto latino um sistema de escrita que se baseia na representação dos sons da fala? Neste caso e sendo este o alfabeto utilizado pela língua portuguesa, existem no vigente acordo ortográfico algumas aberrações.

Uma delas reparei quando, ao vir de Lisboa na segunda-feira, passou na M80 (sim estou feito um "cota") o êxito dos GNR "EfeCtivamente". Não se tratando de uma consoante muda como se qualquer um pode constatar ao ouvir a referida música, porque raio é que foi eliminada no novo Acordo Ortográfico? Alguém me sabe explicar?

Podem-no confirmar aqui:

http://www.youtube.com/watch?v=anwCv3tO8W8&feature=related

P.S. - Eu até sou favorável a processos de normalização internacional, acho que tornam o mundo "mais pequeno" e compreensível, por exemplo, era excelente que de uma vez por todas se utilizasse exclusivamente a Norma Portuguesa de referências bibliográficas.

Onde está o prémio de especialização?

Em História Económica e presumo que em Economia também, é comum estudar-se o "skill premia" que grosseiramente traduzo aqui por “recompensa” ou “prémio de especialização”. Este não é mais não é mais que a desigualdade de rendimento entre trabalhadores especializados e indiferenciados a favor dos primeiros, ou seja, pretende-se aferir qual é a "recompensa" que um trabalhador pode obter ao adquirir uma determinada competência.

Na sociedade portuguesa esta questão está na ordem do dia à medida que o número de licenciados, mestres e doutorados no desemprego não para de aumentar. Porém, alguns estudos indicam que a taxa de empregabilidade é maior em que tem melhores qualificações académicas. Pessoalmente não sei será verdade, tenho as minhas dúvidas mas só poderei ter uma opinião formada caso tivesse melhor informado.

O que sei é que a economia portuguesa nunca será competitiva a nível internacional se continuar a apostar em mão-de-obra pouco qualificada e em salários baixos, isto é, a apostar no Medíocre com alguns resultados a curto prazo através da diminuição dos custos fixos permitindo, desta forma, um preço final mais competitivo caso se trate de uma organização que produza bens tangíveis. Contudo, a manutenção de trabalhadores num nível salarial abaixo das suas qualificações não é, a longo prazo, uma boa opção.

A todos os empregadores quero deixar o seguinte recado: uma remuneração condizente com as competências que se adquiriram e a respectiva valorização profissional fazem parte de um pacote que no seu conteúdo incluem, da parte do trabalhador, uma maior responsabilidade e dedicação. O factor produtivo mais importante numa organização é o capital humano e a determinação deste na execução do seu trabalho. Um líder é aquele que consegue com que o resto do grupo se empenhe a fundo numa questão quando a organização mais precisa, fazendo com que os colaboradores despendam mais tempo no seu trabalho de uma forma quase natural e sem quaisquer reivindicações extraordinárias, tal só é conseguido caso as premissas atrás referidas se concretizarem.

Plano Ocupacional de Emprego

Com tanta temática laboral eu sei que pareço um activista do Bloco de Esquerda, mas garanto que não sou. Acontece que em política laboral, por vezes, eles têm alguma razão. Hoje abordo uma situação que me mete nojo, a qual já presenciei quer no sector privado, quer no sector público. Falo do Plano Ocupacional de Emprego - vulgarmente designado como POC - cujas nobres intenções prendem-se com a ocupação do tempo livre de forma, por um lado, a evitar a perda de competências profissionais dos desempregados e, por outro, fazendo com que estes contribuam activamente para a sociedade.

Porém, na prática os empregadores aproveitam-se deste trabalho semi-escravo, para o qual apenas contribuem com o subsídio de refeição e, em alguns casos, de deslocação, suprindo falhas no respectivo quadro de pessoal.

Eu assisti a inúmeras situações deste género de perto quando trabalhei na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre. A direcção tem por hábito requerer ao Centro de Emprego o fornecimento de empregadas de limpeza em regime de POC. Este só dura enquanto durar a atribuição de subsídio de desemprego. Terminado o subsídio de desemprego as empregadas regressavam a uma situação de desocupação, já sem qualquer prestação pecuniária, e era pedido uma nova fornada ao Centro de Emprego, e assim sucessivamente.

Tudo somado anda-se a gozar com a dignidade de seres humanos obrigados a fazer um trabalho por valor bastante inferior aquele que por lei o empregador estaria obrigado a pagar, não se promove o emprego, e, inclusivamente, apoiado nesta aberração legal o empregador ganha uma vantagem concorrencial ao reduzir a sua estrutura de custos.

Para todos aqueles que promovem da forma que descrevi os Planos Ocupacionais de Emprego desejo que fiquem desempregados e que sejam sujeitos ao mesmo esquema.

P.S. Não, nunca tive a infeliz oportunidade de realizar um POC.

A origem do Apartheid português

Em diversas ocasiões tenho vindo a denunciar a forma como os mais jovens têm sido permanentemente forçados a situação profissional extremamente precária. Contudo, nunca abordei os motivos que estão na origem desta discriminação criminosa. É o que farei hoje recorrendo a uma obra de Luciano Amaral sobre a economia portuguesa.

No capítulo onde aborda a legislação laboral portuguesa, o autor refere a extrema rigidez laboral que saiu da revolução do 25 de Abril. No entanto, desde 1989 que esta tem-se vindo a tornar cada vez mais flexível, sobretudo, após as reformas de 2003 e 2008. A consequência foi a segmentação do mercado laboral.

Assim, por um lado, temos os trabalhadores incluídos nas condições gerais dos contratos de trabalho que se encontram bastante protegidos contra a eventualidade do desemprego; e, por outro, todos aqueles cuja relação laboral se rege pelos outros tipos de contrato, ou seja, sujeitos a uma extrema flexibilidade. Desde 1989 que a maior parte do emprego gerado concentrou-se nas formas flexíveis provocando um grande enviesamento em termos etários e educativos: os contratos flexíveis - a termo certo e prestação de serviços - atingem a mão-de-obra mais jovem e qualificada, com tendência a piorar no futuro.

Explicada que está a origem do Apartheid português está na altura de cerrarmos fileiras e combatermos os dois extremos: o proteccionista que impede a promoção do mérito ao perpetuar o trabalhador independentemente do seu valor, o precário que remete milhares a uma vida na corda bamba com o precipício mesmo ali ao lado.

P.S. - Vale a pena ler http://arrastao.org/2416342.html , apesar de eu ser um opositor ao Bloco de Esquerda e não concordar a maioria das vezes com o autor do texto.

Reforma do Mapa Autárquico Nacional

O actual mapa autárquico nacional baseia-se, em grande medida, nas reformas administrativas ocorridas no século XIX sendo que a principal, organizada por Mouzinho da Silveira, data de 1836 . Se pensarmos que entretanto passaram quase 200 anos, compreendemos o brutal desfasamento entre a referida rede administrativa e a realidade portuguesa.

Nos últimos dois séculos a estrutura social e económica de Portugal mudou radicalmente, com consequências demográficas irreversíveis. A partir de meados do século XX, Portugal deixou de ser um país essencialmente rural após um longo processo de industrialização, terciarização e urbanização. O resultado de tudo isto é a existência de inúmeros concelhos com menos de 5 mil habitantes e de freguesias com poucas centenas de habitantes. Apesar de ser uma realidade que já se verifica desde os anos 1960 e, sobretudo, a partir dos anos 1980, os partidos do poder nunca manifestaram qualquer intenção de reformular uma estrutura administrativa completamente obsoleta.

Foi preciso o Estado em entrar em risco de falência para, finalmente, se pensar a sério numa reforma das autarquias, no entanto, há que assinalar que tal apenas se deveu apenas a uma imposição por parte dos nossos credores. Foi assim que fiquei com esperança que algo a sério fosse feito.

Contudo, após analisar o "Documento Verde da Reforma da Administração Local" percebi que se prevêem reformas muito tímidas e bastante aquém das minhas expectativas. No fundo fundem e/ou são extintas algumas freguesias e em relação aos concelhos nada!

No distrito de Portalegre, a região mais despovoada do país, 9 dos 15 concelhos têm actualmente menos de 5 mil habitantes, eu pergunto se faz algum sentido manter 15 Presidentes de Câmara, cerca de 60 vereadores, algumas centenas de secretários e várias centenas de deputados municipais para pouco mais de 100 mil habitantes?

Não bastariam 4 concelhos alargados? (Nisa, Portalegre, Ponte de Sor e Elvas) Estes manteriam na sede de concelho extintas, os serviços mais utilizados pelas respectivas populações de forma a que estas não fossem prejudicadas, já que vivemos no século XXI onde a troca de informação se faz instantaneamente através de uma rede informática.