Comício, em Ponte de Sor, do Partido do Progresso, no dia 9 de Setembro de 1974

O meu amigo e colega Ricardo Marchi*, cujas investigações se têm centrado na «extrema-direita» portuguesa - denominação onde cabe quase de tudo, mas que, à falta de melhor, decidi utilizar -, chamou-me à atenção para uma manifestação do Partido do Progresso realizada no atual Largo 25 de Abril, em Ponte de Sor, no dia 7 de Setembro de 1974.

Este partido - que viria a ser extinto no final do mês de Setembro de 74 - era contrário à independência das colónias, numa lógica federalista muito próxima das ideias que Spínola vinha defendendo desde, pelo menos, o lançamento de Portugal e o Futuro, ainda antes do 25 de Abril.

Rotulado, portanto, de «reacionário» e «fascista», o Partido do Progresso foi sempre (ou quase sempre) mal recebido nas regiões onde o PCP tinha maior implantação. Ora, em Setembro de 1974, no auge da sua atividade política, o Partido do Progresso agendou uma sessão de esclarecimento na então vila de Ponte de Sor, reservando, para esse efeito, a Casa do Povo.

Segundo a sua própria publicação oficial, a comissão administrativa do concelho de Ponte de Sor -  ainda não se tinham realizado as primeiras eleições autárquicas -, dominada pelo PCP, proibiu o evento, chamando a GNR para que esta evitasse a sua realização. Não obstante o impedimento, os militantes e o público em geral acabou por assistir a um comício do referido partido diante do Tribunal de Ponte de Sor, no qual estiveram presentes cerca de 500 pessoas.

Ora, como é natural, uma regra fundamental de qualquer ciência social é o cruzamento de fontes. O relato que aqui faço é feito com base no periódico do próprio Partido do Progresso, pelo que gostaria de encontrar notícias e/ou testemunhos sobre este estranho episódio da história recente de Ponte de Sor.

Nesse sentido, irei, em breve, consultar o Ecos do Sor, mas se alguém puder, desde já, adiantar alguma informação, ficaria grato.

* Autor, entre outros títulos, do livro "Império, Nação, Revolução: as direitas radicais portuguesas no fim do Estado Novo (1959-1974).

P.S. - Disponibilizo uma digitalização da notícia a pedido através do e-mail: cmsaff@gmail.com

Misericórdia de Cabeço de Vide: breve passeio pela história

No passado mês de novembro, um dos nossos passeios domingueiros em família incluiu uma breve visita à vila de Cabeço de Vide, que foi sede de concelho até 1855, tendo então passado a freguesia do concelho de Alter do Chão e, mais tarde (1932), do de Fronteira. Um dos edifícios cujo exterior pudemos observar foi o da Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide, situado junto da Igreja Matriz e composto pelo Hospital, a Igreja e a Sala dos Mesários da Irmandade (ver fotos abaixo). Como as misericórdias têm sido sempre um dos meus objetos de estudo, partilho convosco algumas informações que tenho recolhido sobre esta em particular.

Conjunto arquitetónico da Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide: Hospital, Igreja, Sala dos Mesários e antigo Cemitério. Fonte: indicada na foto.

Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide. Fonte: foto da autora.

Segundo os dados disponíveis num dos volumes da coletânea Portugaliae Monumenta Misericordiarum, a Misericórdia de Cabeço de Vide já existia seguramente em 1520. «A 14 de Abril desse ano D. Manuel I, no regimento que dava aos oficiais e tesoureiros da Casa da Mina sobre as ordinárias de açúcar, ordenava que se pagassem duas arrobas de açúcar à Confraria de Cabeço de Vide» (PORTUGALIAE Monumenta Misericordiarum. Coord. científica de José Pedro Paiva. Lisboa: União das Misericórdias Portuguesas, 2002, vol. 3, p. 377).

Na obra Album Alentejano, publicada na década de 1930, diz-se que Cabeço de Vide possuiu dois hospitais, um da Confraria do Espírito Santo e outro da Misericórdia, tendo sido este «um dos mais ricos do Alentejo, irmão gémeo das mais antigas instituições dêste género» (MACHADO, F. S. de Lacerda – «Freguesia de Cabeço de Vide: a sua origem». In Album alentejano. Dir. Pedro Muralha. Lisboa: Imprensa Beleza, [1931], p. 799-800). Aquando a publicação do Album, já só existia este último Hospital, «completamente remodelado e actualisado» (idem). Uma monografia sobre Cabeço de Vide fornece-nos uma descrição do Hospital da Misericórdia: subindo a breve escadaria, corredor largo e arejado, forrado a azulejos, à direita do qual está o Banco; mais à frente, novamente à direita, a enfermaria feminina, com sete camas de ferro e amplas janelas (sala de convívio contígua); à esquerda, a masculina, idêntica; moderna e ampla cozinha (LEAL, João Ribeirinho – Achegas para a monografia de Cabeço de Vide (Portalegre). [S.l.]: Ed. Autor, 1981, p. 93-94).

Por fim, destaco outro aspeto da história desta instituição, designadamente o seu património documental. Segundo o levantamento publicado na coletânea acima citada, o Arquivo da Misericórdia de Cabeço de Vide inclui documentos cujas datas extremas oscilam entre 1516 e 1966, testemunhando a estrutura orgânica, as funções e as atividades da instituição. Uma das séries mais destacadas é a dos compromissos, que constituem o documento regulador das misericórdias. A Misericórdia de Cabeço de Vide possui um exemplar do primeiro Compromisso impresso da Confraria da Misericórdia de Lisboa, de 1516, e outro da impressão de 1662 do Compromisso de 1618 da mesma instituição, cujas normas foram seguidas, embora com adaptações, pela maioria das misericórdias criadas por todo o país. O valor bibliográfico destes documentos, em particular do primeiro, é enaltecido pelos vários autores que escrevem sobre a Misericórdia de Cabeço de Vide. Curiosamente, foi exatamente o exemplar pertencente a esta instituição que encontrámos reproduzido num artigo sobre os compromissos das misericórdias publicado no Boletim da Assistência Social, um periódico oficial dos anos de 1940 que integra a Biblioteca do Arquivo Histórico Municipal de Ponte de Sor (ver imagem abaixo). Aproveitando a ocasião para publicitar, esta Biblioteca será brevemente apresentada no Centro de Artes e Cultura, no dia 18 de janeiro (sábado), pelas 16h00, ficando disponível ao público para consulta.

Imagem publicada no artigo «A actualização do primitivo compromisso das Misericórdias». Boletim da Assistência Social. Ed. Subsecretariado de Estado da Assistência Social. N.º 17 a 19 (Julho a Setembro 1944), p. 220-224. Legenda: «Duas páginas da 1.ª edição do Compromisso da Misericórdia de Lisboa (exemplar pertencente à Misericórdia de Cabeço de Vide)». Publicação disponível na BAHM (Biblioteca do Arquivo Histórico Municipal) de Ponte de Sor.

As escolas primárias dos Olivais em meados do século XIX

Corria o ano de 1862 quando o Governo Civil de Lisboa realizou um inquérito ao estado da instrução primária no respetivo Distrito. Neste, fica-se a saber que na freguesia de Santa Maria dos Olivais, à época pertencente ao concelho homónimo, funcionavam 4 estabelecimentos de ensino primário: 2 estatais e destinados exclusivamente ao sexo masculino e 2 particulares repartidos entre o sexo masculino e o sexo feminino.

O resultado era uma população escolar muito desequilibrada em termos de género, visto que 93 rapazes olivalenses frequentavam o ensino primário, mas apenas 23 raparigas tinham o mesmo privilégio. A população escolar da freguesia 116 alunos num total de cerca de 2.000 habitantes, não existindo qualquer estabelecimento de ensino secundário no concelho.

A generalidade das escolas primárias oitocentistas, públicas ou privadas, estavam muito longe da ideia que hoje temos do ensino primário. Algumas não tinham edifício próprio, funcionando em espaços adaptados ou mesmo na residência particular do professor; os alunos eram, frequentemente, agrupados numa mesma sala não obstante estarem fases diferentes do seu percurso escolar; os horários e o calendário escolar eram totalmente diferentes do atual.

A julgar pelas conclusões do inquérito, as duas escolas públicas primárias dos Olivais, administradas pela Câmara Municipal, encontravam-se em boas condições. Os seus 67 alunos dirigiam-se a um edifício próprio - ao número 180 do Rossio dos Olivais ou ao número 663 do Poço Bispo -, onde encontravam mobiliário adequado, embora o papel e a tinta - à semelhança de hoje em dia - fossem fornecidos pelos próprios alunos. Em caso de impossibilidade devido a alguma situação de pobreza, o professor estava incumbido de suportar todos os custos com material.   

O mais curioso no funcionamento destas escolas - e que reflete a forma diferente como se encarava o ensino no século XIX e na atualidade - são as idades dos alunos. Estas variavam entre os 6 e os 14 anos, mostrando as frequentes interrupções do percurso escolar devido a questões laborais ou a entrada tardia no sistema de ensino, fruto da pouca utilidade que este, à primeira vista, poderia ter para uma população essencialmente rural ou de operários desqualificados.

Já as escolas privadas - situadas, novamente, no Rossio dos Olivais e na Rua Nova* - funcionavam em residências particulares. A escola feminina era suportada totalmente pelo benemérito Ricardo Lambert, e dirigida por Maria do Bonfim, apesar desta não possuir autorização oficial para o fazer. O programa de ensino, além do habitual ensinar a «ler, escrever e contar», incluía também «doutrina cristã» e uma disciplina de «cozer». O inquérito, infelizmente, não discrimina quais os manuais desta escola, pelo que é impossível comparar com a sua congénere masculina. 

Nesta, dirigida por António José da Cunha, também ele sem autorização para o fazer, usavam-se os manuais de Monteverde, de Montpellier, do Abáde de Salamonde e a História Sagrada.

Comum a todas as escolas, públicas ou privadas, masculinas ou femininas, era o Compêndio do Novo Sistema Métrico Decimal, fornecido, aliás, pelo próprio Administrador do Concelho.   

Adotado oficialmente em Dezembro de 1852, tendo sido tornado de uso exclusivo e obrigatório a partir de 1 de Janeiro de 1860, na verdade utilização do sistema de pesos e medidas de Antigo Regime prolongou-se no tempo, mesmo apesar das multas a que estavam sujeitos todos aqueles que não utilizassem o novo sistema métrico-decimal.

Cientes do problema que isso acarretava para o quotidiano das populações, as autoridades portuguesas empreenderam um grande esforço para fazer triunfar o novo método de medir e pesar. O ensino foi, como seria de esperar, um dos seus principais campos de batalha.  

* A Rua Nova, no sítio da Aldeia, situava-se próxima da Igreja Matriz dos Olivais, no núcleo histórico dos Olivais Velho.

Portalegre: uma cidade com um património (Visita dia 14 de Dezembro)

Fui pela primeira vez a Portalegre algures em 2003 ou 2004. Visitei os locais que, na altura, me pareceram óbvios: o Castelo, a Sé e pouco mais, tendo ficado com a impressão que se tratava de uma cidade com algum património potencialmente subaproveitado. Mais tarde, entre 2010 e 2011, trabalhei na cidade e foi aí que realmente a descobri. 

Foto 1 - Igreja de São Francisco de Portalegre (Séc. XIV)

Desde património industrial ao gótico, passando pelo Barroco e o Maneirismo, há de tudo um pouco nesta cidade. Um pouco, não! Há de tudo muito. No centro histórico multiplicam-se as casas com janelas e portas góticas, manuelinas e maneiristas. Em cada esquina encontramos um Palácio, uma Fonte, uma Igreja, um pedaço de Muralha, uma Torre do Castelo, uma Chaminé de uma Fábrica com centenas de anos.

Foto 2 - Fábrica Robinson (Séc. XIX)

Só Conventos, de rara beleza estética e arquitetónica, recordo-me, de cor, de três (São Francisco, São Bernardo e Santa Clara), um Colégio Jesuíta - hoje sede da Câmara Municipal - e um sem número de palácios - Barahona, Achiolli, Condes de Vila Real, etc. 

Foto 3 - Palácio Barahona (1800)

Com tamanho património é incompreensível a falta de turistas na cidade, a pouca oferta hoteleira e, sobretudo, o desconhecimento de alguns portalegrenses da sua história. Por todos estes motivos convido os leitores, se assim o desejarem, a virem comigo, no próximo dia 14 de Dezembro, Sábado, a visitarem a cidade de Portalegre. A ideia será, se existir um quórum mínimo de 8 pessoas, visitar o espaço Robinson e a Igreja de São Francisco de manhã e, após o almoço, a rede de património de Portalegre - um roteiro pelos principais monumentos da cidade. Consoante o número de interessados, marcar-se-á um restaurante em conta para o efeito. 

O custo das visitas é de apenas 2 € e a marcação terá que ser feita até dia 7 de Dezembro.

Foto 4 - Janela do Palácio dos Condes de Vila Real (Séc. XVI)

Prevendo que a maioria dos meus leitores norte-alentejanos sejam de Ponte de Sor, parece-me lógico a visita à ainda capital do Distrito. No entanto, uma visita a certos locais de Ponte de Sor também seria bastante frutuosa que, no caso de perceber que existe essa lacuna entre as pessoas com quem me relaciono, será a próxima.

Assim, se estiverem interessados, enviem um e-mail para: cmsaff@gmail.com

Aos lisboetas gostava que viessem descobrir esta cidade e, ao mesmo tempo, Ponte de Sor.

Saúde Pública no concelho dos Olivais

No século XIX, a sociedade «ocidental» aprofundou a consciência de que determinadas medidas de higiene tinham fortes repercussões na saúde pública. Neste sentido, a administração central do Estado emitiu, com alguma frequência, relatórios em que se aconselhavam determinadas práticas. Aliás, a Ana Isabel Silva já aqui deixou um bom exemplo aquando da epidemia de cólera de 1854.

Também as autoridades municipais procuraram melhorar o estado de salubridade dos territórios que administravam, através da publicação de posturas que obrigavam à manutenção de melhores níveis de higiene. Ora, o Município dos Olivais não constituiu exceção e, em 1853, um ano após a sua fundação, estabeleceu algumas medidas de higiene pública através da publicação de posturas nesse sentido.

Assim, a Comissão Municipal dos Olivais, após uma reunião ordinária na sede do Município, à época situada no número 3 do Largo do Leão a Arroios, aprovou uma postura que regulamentava o funcionamento dos açougues. Embora se tratem de diversos assuntos nesta postura, o artigo segundo refere que "Todos os açougues serão conversados no maior aceio possível, não só a casa, como tambem todos os utensilios, e ferramentas". Porém, há que admitir que se tratava de uma medida algo vaga e, na minha opinião, facilmente passível de ser ignorada, pelo que irá, como iremos ver, ser alvo de uma maior concretização.

Figura 1 - A atual freguesia dos Olivais em 1855.

Em seguida, em Julho de 1853, numa postura relativa ao estado das vias públicas, a Comissão Municipal proibiu "(...) todas as estrumeiras nos caminhos publicos, ruas e praças deste Concelho, bem como todas as que se acham junto das habitações (...)", acrescentando ainda que "(...) d'ora em diante só poderão ser feitas em distancia de trinta braças das mesmas habitações (...)".

Regressando, em Agosto de 1857, ao comércio de carne, a agora Câmara Municipal aperta a fiscalização a esta atividade, contratando um facultativo (médico) para examinar a qualidade da carne vendida nos açougues Olivalenses. Adicionalmente, proibiu-se a venda "(...) volante de carnes verdes e seccas (...)" e de carne cuja a proveniência não fosse um dos matadouros aprovados pela Câmara Municipal, sendo designado um Fiscal Municipal para acompanhar todo o processo. 

Por último, ainda na mesma postura, todos os fornecedores de carnes verdes são "(...) obrigados a dar entrada franca, tanto nos matadouros, como nos talhos, e seus respectivos accessorios não só aos officiaes da Camara (...) a fim de que ahi se possa exercer a necessaria inspecção hygienica (...)".

Mouzinho da Silveira - «Um homem do Alto Alentejo»

José Xavier Mouzinho da Silveira (1780-1849) é uma das principais referências da Monarquia Constitucional portuguesa (1834-1910). Envolvido nos principais conflitos que levaram à afirmação do novo regime, Mouzinho da Silveira será também recordado por um  extenso conjunto de medidas de carácter legislativo que alteraram radicalmente a sociedade portuguesa. Entre estas encontram-se as limitações impostas (e, por vezes, extinção) às instituições vinculares - morgados, capelas, etc. -, a abolição do pagamento dos dízimos, a organização judicial e administrativa do Reino, entre muitas, muitas, outras. A sua atividade foi tão intensa que merecia, por si só, uma nova biografia. 

A sua vida ficou intimamente ligada ao Alto Alentejo, desde logo por ter nascido em Castelo de Vide, em 1780. Mais tarde, em 1809, iniciou a sua carreira como magistrado como Juiz de Fora de Marvão. Foi ainda Provedor da Comarca de Portalegre (1817-1821) e deputado, pelo círculo do Alentejo, na Câmara dos Deputados (1826-1828).

Mouzinho viria a falecer em 1849, em Lisboa, mas cumprindo a vontade do seu testamento foi enterrado na freguesia da Margem, concelho de Gavião*. Posteriormente, em 1875, foi erguido um monumento, no largo principal da freguesia de Margem, à sua memória, tendo a sua construção sido financiada por uma subscrição pública do Jornal do Commercio.

Muito mais haveria para dizer, mas este post serve apenas para um pequeno enquadramento das fotografias que se seguem.

* Mouzinho expressara, como primeira escolha, a vontade de ser enterrado na Ilha do Corvo, mas por motivos de ordem logística e financeira, que o próprio previra referindo Margem como alternativa, tal não veio a acontecer.

 Foto 1 - Sala do Tribunal de Marvão em que Mouzinho se estreou como Juiz.

  Foto 2 - Tribuna onde Mouzinho iniciou a sua atividade como magistrado (Marvão)

Foto 3 - Busto de Mouzinho da Silveira no largo principal, com o seu nome, da freguesia de Margem (Gavião)

Foto 4 - A última vontade de Mouzinho da Silveira (Margem, Gavião). 

Produção Alentejana de cortiça, em 1905, discriminada por concelho

Algumas das principais problemáticas do meu projeto de doutoramento serão estudadas a partir dos registos notariais dos concelhos alentejanos com maior produção florestal e industrial de cortiça. É a partir da informação contida neste tipo de fontes que procurarei resolver as problemáticas relativas ao funcionamento do mercado da terra, entre as quais saliento a análise detalhada dos contratos de arrendamento e/ou de venda de cortiça.

Os conteúdos dos registos notariais encerram ainda informações sobre o estabelecimento de sociedades comerciais e industriais, pelo que também possuem algum potencial na caracterização da indústria corticeira presente no Alentejo. Já relacionado somente com a problemática da deslocalização industrial e das estratégias empresariais, estes registos permitir-me-ão determinar a constituição (ou não) de redes de informação sustentadas pelas empresas, através do recurso a colaboradores no terreno. Toda esta importante documentação encontra-se disponível para consulta nos diversos Arquivos Distritais da região Alentejana – Portalegre, Setúbal, Évora e Beja.

No entanto, sendo impossível consultar todos os concelhos, há que fazer uma escolha. Assim, estou-me a centrar num conjunto selecionado de municípios do espaço alentejano. Este não são mais do que o «TOP 10» em termos de produção de cortiça aos quais se juntam, pelo facto de se terem constituído como importantes centros industriais de cortiça, os concelhos de Portalegre (sede da Robinson Cork Grewers, Ltd.), e de Estremoz (sede da Sociedade Nacional de Cortiças, propriedade da família Reynolds).

Deixo-vos, por mera curiosidade, essa lista.

Produção Alentejana de cortiça discriminada por concelho (1905)

Fonte: Arquivo Nacional da Torre do Tombo/ Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria/ Direcção-Geral de Agricultura/ NP 952/ Documento 10.

Legenda: A castanho os concelhos em que estou a pesquisar (ou pesquisarei) os respetivos registos notariais.

Nota: Veja-se como, em 1941, Ponte de Sor já tinha ultrapassado muitos dos concelhos que aqui ainda se encontravam à sua frente: http://sobreaponte.blogspot.pt/2012/11/concelhos-com-maior-producao-de-cortica.html