quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Passaportes internos em Portugal (1760-1863): fonte para o estudo da mobilidade populacional

Estou neste momento a preparar a próxima edição dos “Encontros com a História”, que terá lugar em Fevereiro, no Centro de Artes e Cultura, sob o tema “Ponte de Sor como local de passagem: entre reis e pedintes (séculos XV-XIX)”. Oportunamente divulgarei pormenores. No entanto, gostava de partilhar convosco, desde já, o interesse e as potencialidades de uma das fontes documentais que estou a utilizar e que pertence ao Arquivo Municipal de Ponte de Sor: os registos de passaportes internos. Trata-se de uma forma de controlo da população e de combate à vagabundagem implementada pela Intendência Geral da Polícia, em 1760, e que vigorou até 1863. Segundo o Alvará de 13 de Agosto de 1760, «Todas as pessoas, que quizerem sahir da Corte, e Cidade de Lisboa, serão obrigadas a tirar Passaportes, que lhes mandarão passar os Ministros dos Bairros, em que morarem, pelos seus respectivos Escrivães […]. O mesmo se praticará em todas as Comarcas destes Reinos com as pessoas, que houverem de sahir dellas para fóra.»
Os passaportes internos fornecem-nos uma significativa e variada quantidade de dados sobre as pessoas que se deslocavam no país, incluindo: nome, naturalidade e residência, profissão, estado civil, idade, características físicas (estatura, formato do rosto e do nariz, cor dos olhos e do cabelo, sinais particulares, como cicatrizes), para onde viajava, por que motivo e que caminho seguiria (por mar ou por terra). Os livros de registos dos passaportes, que no Arquivo Municipal de Ponte de Sor constituem uma série contínua e completa, de 1813 a 1863, configuram-se, pois, como uma fonte riquíssima para o estudo da mobilidade interna, entre outros aspetos (penso, por exemplo, em estudo antropométricos). Permitem-nos conhecer, no caso concreto do nosso concelho, quem passava por Ponte de Sor e porquê ou para onde se dirigiam os habitantes daqui, informações que, por sua vez, são preciosas para a reconstituição da dinâmica socioeconómica desta zona na primeira metade do século XIX.
Aqui ficam alguns pormenores de registos.


2 comentários:

  1. Só recentemente tomei conhecimento destes passaportes, que bem valiosos serão para muitos estudos, entre eles os genealógicos. Apesar de não ter qualquer ligação com Ponte de Sôr, as minhas buscas genealógicas já me tinham aí levado, por via de um apelido meu, pouco comum em Portugal, que também está presente nessa região alentejana. Procuro passaportes de trânsito do distrito de Coimbra, pois todos os meus antepassados partiram de lá no século XIX, rumo ao sul do Tejo ( Palmela, Montijo, Moita, Alcochete ). No entanto, sem sucesso! Se encontrasse passaportes dos meus antepassados, como estes que aqui estão, que alegria teria! Obrigada pela partilha!

    Célia Gomes

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    1. Célia,

      Três notas em relação ao seu comentário:

      1 - Já consultou a obra "genealogias do Alto Alentejo"?

      2 - Esses seus antepassados estavam relacionados com trabalhos agrícolas? Podem estar inseridos num movimento migratório designado na historiografia por "colonização espontânea", que trouxe várias famílias do Norte/Centro para o a Margem Sul do Tejo e Alentejo (veja os aforamentos feitos por José Maria dos Santos no concelho do Montijo em torno da Herdade de Rio Frio)

      3 - Pode vir, e temos todo o gosto nisso, consultar os passaportes a que este post alude no Arquivo Histórico Municipal de Ponte de Sor.

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