O preço da crise: níveis de vida no Portugal seiscentista

            Hoje foi publicado, finalmente, um artigo que conclui algures no final de 2011. Uma versão preliminar está disponível aqui, para quem quiser dar-se ao trabalho de o ler. Revisitando o meu próprio trabalho, apraz-me dizer que se o fosse fazer de novo, este seria escrito de uma forma diferente, possivelmente com uma maior crítica de fontes, no sentido de reforçar o rigor dos dados quantitativos, já que este projeto responsável pela recolha de dados esforçou-se bastante por diversificar  as fontes documentais.

            Adicionalmente, entre outros aspetos, não escrevia esta frase desta forma “ (…) Nestes locais, pelo contrário, presenciou-se uma economia de “salários altos”, com particular foco, a partir do século XVIII, em Inglaterra, sendo este factor apontado por Robert Allen como uma das principais causas da Revolução Industrial Britânica (…)”. Não que seja mentira, mas pode dar a impressão que a explicação de Allen se baseia somente no elevado custo  da mão-de-obra, quando, na realidade, isso é só metade do problema. De qualquer forma, em nota de rodapé, está explícito “Para uma explicação detalhada ver ALLEN, Robert C. - The British Industrial Revolution in Global Perspective. Cambrigde: University Press, 2009”. Ainda assim, podia tê-lo expressado de outra forma. Tive  oportunidade de corrigir durante a fase de revisão provas, mas achei que era pouco ético fazê-lo, já que foi daquela forma que o artigo foi submetido. 

Bom, mas acho que tudo isto é normal, passou mais de um ano e nesse período de tempo, felizmente, aprendi muita coisa.Fica o registo. Aos que o forem ler (que não devem ser muitos) espero que gostem.   

Passaportes internos em Portugal (1760-1863): fonte para o estudo da mobilidade populacional

Estou neste momento a preparar a próxima edição dos “Encontros com a História”, que terá lugar em Fevereiro, no Centro de Artes e Cultura, sob o tema “Ponte de Sor como local de passagem: entre reis e pedintes (séculos XV-XIX)”. Oportunamente divulgarei pormenores. No entanto, gostava de partilhar convosco, desde já, o interesse e as potencialidades de uma das fontes documentais que estou a utilizar e que pertence ao Arquivo Municipal de Ponte de Sor: os registos de passaportes internos. Trata-se de uma forma de controlo da população e de combate à vagabundagem implementada pela Intendência Geral da Polícia, em 1760, e que vigorou até 1863. Segundo o Alvará de 13 de Agosto de 1760, «Todas as pessoas, que quizerem sahir da Corte, e Cidade de Lisboa, serão obrigadas a tirar Passaportes, que lhes mandarão passar os Ministros dos Bairros, em que morarem, pelos seus respectivos Escrivães […]. O mesmo se praticará em todas as Comarcas destes Reinos com as pessoas, que houverem de sahir dellas para fóra.»

Os passaportes internos fornecem-nos uma significativa e variada quantidade de dados sobre as pessoas que se deslocavam no país, incluindo: nome, naturalidade e residência, profissão, estado civil, idade, características físicas (estatura, formato do rosto e do nariz, cor dos olhos e do cabelo, sinais particulares, como cicatrizes), para onde viajava, por que motivo e que caminho seguiria (por mar ou por terra). Os livros de registos dos passaportes, que no Arquivo Municipal de Ponte de Sor constituem uma série contínua e completa, de 1813 a 1863, configuram-se, pois, como uma fonte riquíssima para o estudo da mobilidade interna, entre outros aspetos (penso, por exemplo, em estudo antropométricos). Permitem-nos conhecer, no caso concreto do nosso concelho, quem passava por Ponte de Sor e porquê ou para onde se dirigiam os habitantes daqui, informações que, por sua vez, são preciosas para a reconstituição da dinâmica socioeconómica desta zona na primeira metade do século XIX.

Aqui ficam alguns pormenores de registos.

Expansão da área de montado de sobro: algumas dúvidas e problemas

Devido à crescente importância da exploração de cortiça, na segunda metade do século XIX, existiu um aumento da produção desta matéria-prima, ao qual correspondeu, naturalmente, uma expansão da área de sobreiros. Assim, no final de Oitocentos, a superfície de montado de sobro alentejano teria quase triplicado (MARTINS 2005, p. 246). 

Tem sido defendido que não existiu qualquer política pública de fomento florestal que favorecesse a expansão da área de montado de sobro, tendo a mesma cabido exclusivamente à iniciativa privada, adiantando-se ainda que os sobreiros vieram ocupar terrenos previamente incultos. Desta forma, o aumento da superfície de montado de sobro ter-se-ia feito essencialmente com recurso a pequenos investimentos, visto que os seus executantes se limitaram ao aproveitamento da regeneração natural do sobreiro, ao invés de recorrerem a técnicas mais exigentes como a sementeira ou a plantação (Mendes 2002, 46–49).

Este facto acaba por ser um pouco estranho, na minha opinião, devido, precisamente, ao peso que a cortiça  tinha, neste período, na economia portuguesa. Mas parece que poderá corresponder à realidade. Ontem, encontrei um relatório do Conselho Distrital de Agricultura de Beja, datado de 1904, que, após ter assinalado a produção de cortiça como uma das principais do distrito, sobretudo no concelho de Odemira, previa uma dotação orçamental significativa na aquisição de penisco (sementes de Pinheiro) para a florestação da Serra do Caldeirão, no concelho de Mértola.  

Será que, naquele solo específico, o sobreiro tem dificuldades de implantação? Na realidade, ao atendermos à produção de cortiça, em 1916, a verdade é que na região do Sudeste de Portugal - concelhos de Serpa, Mértola, Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António -  a produção é quase nula, com exceção de Alcoutim, onde mesmo assim se afigura como bastante modesta. 

Figura 1 - Distribuição da produção concelhia de cortiça em Portugal (1916-18)

Neste caso, o mapa geral de Vieira Natividade tem de ser olhado meramente como indicativo e não como possuindo grande detalhe.

Figura 2 - Distribuição  "natural" do sobreiro 

Ou será que a exploração de madeira de pinho era também ela bastante lucrativa? Talvez, nas serranias de Mértola, o pinheiro tivesse uma melhor adaptação ao terreno. Por outro lado, o principal objetivo desta florestação era estabilizar o solo mertolense, permitindo que, no Inverno, a água das chuvas não provocasse inundações nos vales semeados, e, no Verão, que a humidade do solo não se evaporasse rapidamente. Será que o sobreiro não cumpre tão bem estas funções?

Mas mesmo que assim seja neste caso específico, a verdade é que o Estado investiu uma soma na sementeira florestal (50 mil réis), porque motivo não o fez em relação à principal produção florestal portuguesa da época? Ou será que o fez e o assunto está por investigar?

Por último, uma pergunta muito mais ambiciosa e geral. Revisitando o trabalho clássico de Jaime Reis (Reis 1993) será que, no caso do Estado (mas não só) ter apostado no aumento da produção corticeira, e, ao mesmo tempo, promovido a indústria corticeira portuguesa transformadora, poderia este setor ter conduzido à convergência da economia portuguesa com os países mais desenvolvidos, devido ao efeito de arrastamento das exportações corticeiras no conjunto global da economia nacional? O autor diz-nos que a produção deste matéria-prima teria que ser, no final do século XIX, consideravelmente maior para que isso pudesse acontecer, sendo que, neste período, já não restavam grandes quantidades de terrenos com condições apropriadas para o alargamento da superfície de montado de sobro. Assim, a extração de cortiça continuou a crescer, mas de forma lenta, atingido as 93 mil toneladas em 1913.

Porém, ela andou próxima das 200 mil toneladas no início dos anos 1950, ou seja, de alguma forma ela acabou por crescer bastante e não me parece (acho eu) que tenha existido, entretanto, alguma inovação técnica que tenha tornado possível plantar sobreiros em solos mais pobres. 

Será que, com uma política concertada desde meados do século XIX, teria sido possível chegar-se ao início do século XX com elevados níveis de produção, desencadeando o processo atrás referido? Mas a questão é um pouco mais complexa, já que o aproveitamento da cortiça de pior qualidade só se tornou possível com a diversificação de produtos industriais (entre os quais o aglomerado de cortiça) que a Portugal só chegaram já no século XX. Desta forma, talvez esta última questão seja, na realidade, uma falsa questão com pouca pertinência, ou talvez todas estas o sejam, mas é algo que terei que compreender, com a ajuda de quem percebe mais disto do que eu.

Bibliografia:

Martins, M.C. Andrade. 2005. «A agricultura». Em História Económica de Portugal, 1700-2000, by Pedro Lains e Álvaro Ferreira da Silva, Vol. II: O século XIX:219–259. Lisboa: ICS.

Mendes, Américo Carvalho. 2002. A economia do sector da cortiça em Portugal: Evolução das actividades de produção e de transformação ao longo dos séculos XIX e XX. Working Paper. Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Natividade, J. Vieira. 1950. Subericultura. Lisboa: Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas.

Reis, Jaime. 1993. O atraso económico português em perspectiva histórica : estudos sobre a economia portuguesa na segunda metade do século XIX, 1850-1930. Lisboa: Impr. Nacional Casa da Moeda.

Produção Florestal de Cortiça em Ponte de Sor e algumas novidades para 2013

Em Portugal, o negócio corticeiro conheceu o seu período mais florescente durante o século XX, especialmente entre as décadas de 1930 e 1960. Neste espaço de tempo, por um lado, registou-se o progressivo abandono desta actividade por parte dos países não produtores de matéria-prima (Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, etc.), e, por outro, ocorreu uma quebra da actividade corticeira em Espanha. Perante este cenário, a indústria corticeira portuguesa cresceu e tornou-se líder mundial do setor, alterando-se a estrutura da indústria corticeira nacional que até então se dedicava mais à exportação de produtos em bruto ou semitransformados.

Ao mesmo tempo, a oferta nacional de matéria-prima cresceu, de uma média de cerca de 130 mil toneladas anuais até uma média de cerca de 180 mil toneladas, procurando, desta forma, a exploração florestal acompanhar as necessidades industriais. 

No caso concreto de Ponte de Sor, o século XX parece corresponder também a uma crescente importância  da produção florestal de cortiça, em termos absolutos, mas sobretudo em termos relativos. Assim, a ponderação da produção corticeira do concelho cresceu bastante a nível distrital e nacional. Para o ilustrar deixo um pequeno exemplo. Ora, se Ponte de Sor, em 1905, já era o maior produtor de cortiça do distrito de Portalegre contando com 18,1% da sua produção total, em 1945, essa ponderação cresceu para 31,3%, enquanto em 1975 atingia já os 45,5%.

Distribuição da produção nacional de cortiça

Esta brevíssima apresentação a este tema, extremamente lacunar em termos de análise e de apresentação de dados mensuráveis, serve de introdução para anunciar um conjunto de atividades que pretendemos realizar durante este ano de 2013.

Uma delas é realização de encontros periódicos subordinados a temas atuais de interesse regional, nacional e internacional, analisados a partir de uma perspetiva histórica de longa duração que se estende até aos nossos dias. Para esse efeito, para além de nós próprios, contaremos com a presença de jovens doutorandos e doutorados das principais universidades e centros de investigação portugueses, onde se pode incluir, por já se encontrarem confirmados, a Universidade de Évora, a Universidade Nova de Lisboa e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.   

Os temas escolhidos serão o negócio corticeiro alentejano, que ficará a meu cargo e da Ana Isabel; a colonização interna e a desertificação do interior, cujo convidado está ainda por confirmar; as desigualdades sociais e de rendimento no Alto Alentejo do Antigo Regime, onde partilharei as responsabilidades com um colega da Universidade de Évora. Por último, abordar-se-à a emigração científica, um tema bastante atual, a partir do exemplo de um insigne historiador, natural de Galveias, que se tornou num conhecido nome da historiografia portuguesa dos anos 1960/70. Esta apresentação, em princípio, ficará a cargo de um seu descendente, com o qual tive a sorte de partilhar os bancos da Universidade Nova de Lisboa, onde atualmente ele desenvolve o seu projeto de pós-doutoramento.

Faltam, contudo, muitas questões de ordem prática, mas este é um projeto que me empenharei por cumprir, não obstante a minha crónica falta de tempo, visto que o seu sucesso me dará um grande prazer pessoal. Creio que à Ana Isabel também.

Assim, quando tivermos notícias mais específicas, caso ele se venha a concretizar, anunciaremos as datas e o que se pretende com estes encontros.

Finalmente, este blog irá em breve passar a dispor de uma pequena apresentação curricular dos seus autores, bem como a disponibilização de alguns trabalhos, respeitando sempre o Código de Direitos de Autor, que se encontrem on-line.

Para já é tudo, espero que sintam tentados a participar nas nossas atividades.

P.S. - Entretanto se quiserem ler algo mais sobre a exploração de cortiça, aqui ficam algumas referências bibliográficas:

Branco, Amélia. 2005. «O Impacto das florestas no Crescimento económico moderno durante o Estado Novo (1930-1974)». Tese de Doutoramento, Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa.

Fonseca, Helder Adegar. 1996. O Alentejo no século XIX : economia e atitudes económicas. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Guimarães, Paulo. 2006. Elites e indústria no Alentejo (1890-1960) : um estudo sobre o comportamento económico de grupos de elite em contexto regional no Portugal contemporâneo. Lisboa: Edições Colibri : Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.

Parejo Moruno, Francisco. 2009. «El negocio de exportación corchera en España y Portugal durante el siglo XX: cambios e intervención pública». Tese de Doutoramento, Badajoz: Universidad de Extremadura.

Pereda García, Ignacio, e Euronatura. 2009. Junta Nacional da Cortiça (1936-1972). Euronatura 2. Lisboa: Euronatura.

Zapata Blanco, Santiago. 2002. «Del suro a la cortiça: el ascenso de Portugal a primera potencia corchera del mundo». Revista de historia industrial (22): 109–137.

Chegada da energia elétrica a Ponte de Sor (1923-1924)

No início de 2013, os "Documentos do mês" do Arquivo Municipal de Ponte de Sor assinalam a passagem de 90 anos sobre o início dos trabalhos para o fornecimento de energia elétrica na então vila, marco da sua história recente, pelas consequências práticas que viria a ter na vida privada e coletiva dos seus habitantes, quer em termos sociais, quer económicos.

Antes da eletricidade, a principal fonte de energia da iluminação, pública e privada, era o azeite, depois parcialmente substituído pelo petróleo e pelo gás. Eram alimentados a azeite os primeiros candeeiros de iluminação pública, introduzidos em Portugal, na capital, em 1780 e chegados a Ponte de Sor possivelmente na segunda metade do século XIX. Segundo Primo Pedro de Andrade, no início do século XX existiam na vila cerca de 20 candeeiros de iluminação, a maioria dos quais localizados no centro histórico, mas também já alguns na zona do chamado “Bairro Novo” ou “Vila Nova” (atuais Ruas João de Deus e Luís de Camões).

Foi na primavera de 1923 que a questão do fornecimento de energia elétrica à vila de Ponte de Sor começou a ser tratada pelo Município, tendo o Presidente, José da Cruz Bucho, apresentado em sessão da Câmara Municipal (14 de Maio) a proposta do respetivo caderno de encargos. Decidiu-se então pôr a concurso, por período de 30 dias, a concessão do fornecimento (ver Doc. 1), destinando-se a energia à iluminação pública e particular, bem como à alimentação das indústrias existentes na vila, como era o caso da Sociedade Industrial Lda., proprietária da Fábrica de Moagem de Cereais e Descasque de Arroz, em cujo edifício está hoje instalado o Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor.

A concessão foi adjudicada, por escritura assinada no dia 23 de Agosto de 1923, ao único concorrente, António Pais Branco (ver Doc. 2), mediante a quantia de 40.000 escudos e por um período de 30 anos.

Nos meses seguintes procedeu-se à montagem do material e a inauguração do serviço ocorreu no dia 12 de Janeiro de 1924, cabendo ao Presidente da Câmara Municipal proferir o discurso oficial e accionar o comutador geral de iluminação. Tratou-se de uma cerimónia pública e marcada por festejos populares, o que é significativo das expectativas positivas em relação à chegada da energia elétrica. Nas palavras de Primo Pedro, «a Filarmónica Pontessorense, que abrilhantou o acto, percorreu em seguida as ruas da vila em sinal de regozijo, acompanhada por muito povo, que festejava o grande acontecimento.»

               

Documento 1

1923 Maio 15, Ponte de Sor – Anúncio de abertura de concurso, por parte da Câmara Municipal de Ponte de Sor, para «fornecimento de energia eléctrica para a iluminação pública e particular, bem como para fôrça motriz à indústria na vila de Ponte do Sôr». Publicado no Diário do Governo, III Série, n.º 118 (23 Maio 1923), p. 1811 e n.º 119 (24 Maio 1923), p. 1825, bem como no jornal O Distrito de Portalegre, n.º 2810 (23 Maio 1923) e n.º 2811 (24 Maio 1923).

Documento 2

1923 Julho 16, Ponte de Sor – Em sessão da Câmara Municipal de 2 de Julho de 1923, foi dado conhecimento do requerimento de António Pais Branco, industrial de Ponte de Sor, em resposta ao anúncio citado no Doc. 1, pretendendo a concessão da distribuição de energia elétrica nesta vila. Na sessão seguinte, de 16 de Julho, tendo terminado o concurso e havendo apenas aquele concorrente, deliberou-se adjudicar-lhe a concessão, de acordo com as condições exaradas no caderno de encargos e depois de discutida e aprovada a sua proposta. «Ao concessionário e de acordo com o seu pedido, reserva esta Câmara o direito de só ele fornecer todo o material eléctrico necessário para as instalações dos particulares, sendo os seus preços de factura acrescidos das despesas de transporte e mais quinze por cento, podendo contudo os consumidores fornecer os contadores […].» AMPS, Livro de actas das sessões da Câmara 1919-1926, fls. 116-117.

Documento 3

Ponte de Sor, [s.d.] – Fotografia representando parte da atual Avenida da Liberdade, junto ao Jardim Municipal, cujo antigo muro se identifica do lado esquerdo. Embora não datada, é posterior à chegada da energia elétrica à então vila de Ponte de Sor, sendo visíveis, em ambos os lados da rua, diversos postes de eletricidade para iluminação pública. Autoria: Gama Reis. AMPS.