Se existe um aspecto positivo nos municípios do Alto Alentejo é o seu relativo desafogo financeiro. Até agora a definição de endividamento excessivo para uma autarquia local correspondia a 125% das suas receitas anuais. No entanto, o novo OE baixou esse limite para metade, isto é, para 62,5%. As consequências para quem não cumprir esta meta são cortes e mais cortes no financiamento por parte da Administração Central.
O semanário expresso divulgou uma lista dos municípios que já se encontravam em endividamento excessivo antes das alterações anunciadas pelo OE de 2012, e aqueles que passam agora a integrar este grupo.
Assim, dos 15 municípios do Distrito de Portalegre apenas um - precisamente a capital de distrito - se encontrava numa situação de endividamento excessivo. Com a aplicação do novo OE os municípios de Avis, Monforte e Nisa ultrapassam também esse limite.
Avis
Monforte
Nisa
Municípios com endividamento excessivo agravado pelo OE de 2012
Portalegre
Péssimas notícias para os Portalegrenses que vêm agora a possibilidade da sua autarquia sair de uma situação financeira difícil um pouco mais longínqua. Más notícias para os habitantes dos outros 3 municípios que irão sentir, muito provavelmente, uma degradação notória nos serviços prestados pelas respectivas Câmaras Municipais. Para os restantes, e em particular para os pontessorenses, infelizmente as notícias também não devem ser muito melhores pois não se prevê qualquer bónus pela situação orçamental equilibrada e, portanto, dever-se-à sentir um OE mais austero, embora de forma muito mais suave que nos municípios incumpridores.
Sem comentários:
Enviar um comentário