A ideia de Reforma Agrária é, em Portugal, muito anterior ao PREC, que se desenvolveu entre 1974 e 1975, embora, evidentemente, com outras características e objetivos. Podemos encontrá-la, desde logo, no período do Estado Novo, associada ao praticamente fracassado processo de Colonização Interna, que se materializou, entre outros aspetos, na formação, em 1936, de um organismo corporativo destinado a promover a ocupação agrícola do grande latifúndio existente no Sul de Portugal.
No entanto, se recuarmos até ao século XIX, o reformismo agrário encontra-se plenamente presente no discurso político e, inclusivamente, em algumas medidas concretas. A ideia é simples e, talvez também por isso, sedutora, já que pressupunha o combate a uma das maiores desigualdades históricas dicotómicas de Portugal, a existência do minifúndio a Norte, por oposição ao grande latifúndio a Sul.
A resposta residia na concentração do minifúndio do Norte e, simultaneamente, pela divisão das grandes propriedades do Sul, exploradas por famílias nortenhas que, desta forma, colonizariam também o já despovoado Alentejo (embora, em termos relativos e, em alguns casos, absolutos, menos despovoado que atualmente).
Não é então de admirar que o artigo 18º do regulamento da Escola Prática de Agricultura de Portalegre, publicado em 1887, explicite o seguinte: "Faz parte da escola e constitue a sua base fundamental (...) uma colonia agricola composta de dez familias, contratadas pelo governo, das quaes oito pertencerão ás provincias do norte do paiz e duas ao Alentejo".
Para uma leitura mais aprofundada desta questão no contexto do Estado Novo:
Silva, Maria Elisa. 2011. A propriedade e os seus sujeitos: colonização interna e colónias agrícolas durante o Estado Novo. Dissertação de Mestrado, Lisboa: Universidade Nova de Lisboa.
Muitos parabéns pelo vosso blogue que é, de resto, interessantíssimo e muito educativo. Espero que continuem com este magnífico trabalho que merecia ser compilado em livro.
ResponderEliminarJ.
Caro J.,
ResponderEliminarObrigado pelas suas palavras, tentaremos, na medida do possível, continuar com este espaço. Quanto ao livro, assim que terminarmos os nossos doutoramentos que, esperançosamente, poderão também eles virem a ser publicados, temos algumas ideias para isso. Vejamos o que um futuro altamente incerto nos reserva.....Entretanto volte sempre.
Já agora acrescento que sobre esta questão da Colonização interna vai ocorrer um encontro, na Fábrica do Arroz, em Ponte de Sor, no próximo mês de Junho. Será convidada a autora da Tese de Mestrado que coloquei na Bibliografia. Se puder gostava imenso que estivesse presente. A data exata e o horário será publicado aqui quando estivermos mais próximos do evento. Também pode sempre entrar em contato connosco através do e-mail: cmsaff@gmail.com
ResponderEliminar