terça-feira, 17 de julho de 2012

Desigualdade de Rendimento no Alto Alentejo do século XVIII

Não é bem este o título, mas é este o principal problema que eu e o meu colega Bruno Lopes vamos procurar resolver no próximo encontro de História Económica e Social da APHES. Partindo de livros de décimas, um imposto universal sobre o rendimento, vamos procurar mensurar as desigualdades de rendimento da sociedade norte alentejana de Antigo Regime, procurando também descortinar se existiam grandes diferenças entre o meio rural e urbano e, dentro deste último, entre pequenas vilas (Galveias, Avis , Arraiolos ou Ponte de Sor) e uma cidade (Portalegre). 

Com o aproximar do evento (está marcado para os dias 15 e 16 de Novembro de 2012) regressarei a este tema, sobretudo para explicar este imposto, mas por agora fica apenas aqui uma imagem de um livro de décima de Portalegre (1725). Trata-se da contribuição dos habitantes da Rua do Mercado (como vem assinalado no início da lauda).

(Carregando na imagem consegue-se aumentar)

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Arquivo Municipal de Ponte de Sor - Documentos do mês - Julho 2012 Médicos municipais no concelho de Ponte de Sor (séculos XIX-XX)


A presente mostra documental, patente no átrio do Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor, faz parte de uma série que apresento mensalmente, sob o título Documento(s) do mês, com o objectivo de divulgar o património documental e histórico do Município de Ponte de Sor.

O tema dos meses de Julho e Agosto remete para a assistência médica municipal. Os partidos ou lugares municipais de medicina, bem como os de farmácia e obstetrícia, foram uma das vias de administração primária ou directa do Estado oitocentista no domínio assistencial. De acordo com o Código Administrativo de 1886, o primeiro a dedicar um capítulo específico aos «Facultativos de partido», estes cargos, pagos pelo município, eram providos na sequência de um concurso público (ver Doc. 3), podendo existir mais do que um médico por concelho, consoante as necessidades da população. Assim aconteceu em Ponte de Sor, onde ao partido da vila sede de concelho se juntaram os das freguesias de Galveias (ver Doc. 1) e posteriormente Montargil. Os médicos municipais estavam encarregues de, na sua área de acção e gratuitamente, curar os pobres, as crianças expostas, desvalidas e abandonadas (ver Doc. 2) e os presos; vacinar e revacinar «sem distincção de classes»; e inspeccionar as meretrizes. Estes funcionários eram muitas vezes, para uma grossa fatia da população, principalmente em zonas rurais, mais isoladas, a única via de acesso a cuidados de saúde profissionais. Daí os problemas resultantes da instabilidade na ocupação dos partidos no concelho de Ponte de Sor e a necessidade por parte da Câmara Municipal de encontrar soluções de recurso, como a que fica patente no Doc. 1.

Documento 1
Ponte de Sor, 20 de Outubro de 1858 – Em sessão da Câmara Municipal desta data, o Presidente propôs dar posse do partido de médico de Galveias a José António de Melo Vieira, visto este já se ter apresentado na Vila. Sugeriu também que, «achando-se dezerto» o partido de Ponte de Sor, pela ausência de José Gaspar de Lemos, o que «causa grande transtorno aos moradores nesta Freguesia», e oferecendo-se para colmatar a falta o médico José António de Melo Vieira, que se comprometia a vir a Ponte de Sor duas vezes por semana, se lhe pagasse o incómodo e o trabalho com o ordenado estipulado para o partido de Ponte de Sor; «lucrando munto com isto esta pupulação por ser dezerta ou carecer de facultativo de qualquer qualidade não tendo a maxima parte da mesma meios para reccorrer a qualquer das terras ahonde o há, perecendo assim muntos induviduos pela ditta falta». A Câmara, atendendo a que o facultativo em causa residia em Galveias e que podia assumir interinamente os dois partidos do Concelho, «e tendo em vista escolher do mál o menos», aprovou a proposta, marcou os dias de terça e sexta-feira para a vinda semanal de Melo Vieira a Ponte de Sor e determinou dar conhecimento de tudo ao Conselho de Distrito. AMPS, Livro de registo das actas das sessões da Câmara Municipal 1851-1860, fls. 153v-154.

Documento 2
Ponte de Sor, 28 de Maio de 1862 – Bilhete manuscrito e assinado pelo Facultativo Municipal de Ponte de Sor, António Baptista, atestando que a ama de expostos Maria Rosa, natural desta vila, tinha bom leite e gozava saúde. Pertence a um conjunto de bilhetes relativos ao estado de saúde das amas e dos próprios expostos, que cabia aos médicos municipais fiscalizar. O bilhete seguinte da série, por exemplo, de 11 de Junho de 1862, dá conta de que o exposto Basílio António «secumbio a uma anasarca» (edema extremo e generalizado), vindo a falecer. António Baptista, natural do Sardoal, foi médico municipal de Ponte de Sor entre Janeiro de 1860 e Junho de 1862, tendo sido forçado a retirar-se por motivos de saúde (ver AMPS, Livros de registo das actas das sessões da Câmara Municipal 1851-1860, sessão de 29 Janeiro 1860, fl. 178v., e 1860-1866, sessão de 28 Maio 1862, fls. 53-53v).



Documento 3
Diário do Governo, n.º 56, 10 de Março de 1913, p. 897 Anúncio de concurso para provimento do partido médico da freguesia de Galveias, com o vencimento anual de 400$000 réis, lançado pela Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Ponte de Sor. Segundo acta da sessão da Câmara de 17 de Abril de 1913, entre os dois concorrentes que se apresentaram, aquela elegeu o Dr. Aurélio Mendes Guimarães, que vinha desempenhando há 17 meses o lugar de médico interino daquela freguesia, sem ter gozado uma única licença e distinguindo-se pela sua inteligência e dedicação. Como prova do seu bom trabalho, destacava-se a redução do número de óbitos ocorridos em Galveias entre Dezembro de 1911 e Abril de 1913 em relação a iguais períodos de épocas anteriores: «são hoje vários os casos gravíssimos de doenças que n’estes últimos tempos se têm apresentado em Galveias e de que o medico municipal interino tem triumphado habilmente restituindo á vida essas creaturas que hoje cheias de gratidão bemdizem o clínico» (ver AMPS, Actas das sessões. Câmara Municipal de Ponte de Sor. 1913-1919, fls. 191v-193v).

Creating Wine: The emergence of a World Industry, 1840-1914.

Nas últimas duas semanas andei a ler um estudo sobre o desenvolvimento da indústria do setor vinícola, da autoria de James Simpson. Deixo aqui um resumo do seu conteúdo:


James Simpson oferece ao leitor um estudo sobre a indústria do vinho, um tema em que é um reconhecido especialista, contando já com diversas obras publicadas sobre o setor vitivinícola. Desde logo a escolha do subtítulo – The emergence of a World Industry, 1840-1914 – desvenda um pouco do conteúdo da obra, pois, como o autor demonstra, foi precisamente durante este período que a indústria vinhateira ganhou uma dimensão mundial. Assim, se no início do século XIX o comércio internacional de vinho se restringia ao segmento de vinhos espirituosos e de alta qualidade como, por exemplo, o Vinho do Porto ou o Champagne, nas vésperas da Grande Guerra não só vários tipos de vinho eram transacionados nos mercados internacionais, como também as principais regiões produtoras tinham-se expandido até ao Continente Americano, ao Norte de África e à Oceânia.
            Na realidade, a partir da segunda metade do século XIX, a indústria vinhateira sofreu importantes alterações que, em grande parte, se mantêm até à atualidade. É precisamente nestas modificações que James Simpson centra a sua análise, examinando com grande detalhe os principais países produtores de vinho europeus – França, Espanha, Itália e Portugal -, a evolução do comércio internacional deste produto e o crescimento da produção no “Novo Mundo” – Estados Unidos, Chile, Argentina e Austrália. Desta forma, o livro encontra-se dividido em quatro partes, a primeira relativa ao segmento do vinho “comum”; segue-se a análise da exportação de vinho na europa e, sobretudo, do falhanço, no longo prazo, na abertura de novos mercados dentro do continente europeu; a terceira parte incide na reação dos produtores das regiões mais prestigiadas a fenómenos como a adulteração e a fraude; e, finalmente, uma quarta parte estuda o desenvolvimento da indústria vinhateira fora dos limites europeus.
            O autor começa por assinalar como o negócio vinhateiro europeu novecentista, em torno do vinho “comum”, foi marcado pela integração de mercados, fruto do desenvolvimento dos meios de transporte e do aumento da procura, contribuindo decisivamente para o aparecimento de uma especialização regional e da internacionalização do seu comércio, mas, sobretudo, também pelas consequências da disseminação de doenças e pragas, como o oídio e a filoxera. Na realidade o impacto destas crises transformou radicalmente a estrutura de produção daquele tipo de vinho, assim como a sua comercialização. Em resposta à morte das vinhas desenvolveu-se, especialmente em França, uma aposta no conhecimento científico que possibilitou um maior conhecimento da planta e, paralelamente, a obtenção, a médio prazo, de uma maior qualidade de vinho. O relativo sucesso desta aposta trouxe ao setor um novo modelo organizativo, visto que passou a ser necessário um maior investimento em capital, sobretudo em alfaias agrícolas e químicos, e um know-how mais aprofundado. A indústria vinhateira parecia então estar destinada a grandes companhias cuja estratégia operacional passaria pela integração vertical, todavia, os pequenos produtores lograram associar-se permitindo a manutenção do seu papel preponderante neste setor.
            Simultaneamente, outros produtores de uvas reagiram de forma diferente optando pela importação de resistentes vinhas americanas, enquanto alguns produtores de vinho e comerciantes apostaram na adulteração e na fraude como forma de satisfazerem a procura de vinho, num período marcado por grandes quebras de produção. Esta resultou na perda de alguns mercados importantes, como o mercado inglês, e numa quebra momentânea de consumo no mercado francês, devido à volatilidade da qualidade do vinho e à falta de informação fiável por parte do consumidor.
Ao mesmo tempo, os produtores de vinhos espirituosos e de alta qualidade, também estes afetados por estas práticas, associaram-se corporativamente de forma a pressionar o Estado na criação legal de regiões demarcadas, assim como na fiscalização do seu cumprimento. Nas regiões onde estas pretensões foram acedidas, como França e Portugal, houve uma recuperação do consumo vinícola e a criação de cooperativas de produtores que mantiveram, até os nossos dias, uma estrutura produtiva organizada em milhares de pequenas unidades, por vezes de carácter familiar.
            Fora da Europa, não obstante a tentativa de introdução de vinhas datar do início do período colonial, a indústria do vinho só se desenvolveu no final do século XIX, coincidindo com a introdução de novas tecnologias na produção e da viticultura científica, que permitiu combater com eficácia as infeções bacterianas típicas de climas quentes; com o aparecimento de economias de escala, devido ao crescimento da população; e, por último, com a queda dos custos marginais.
Aproveitando algumas condições mais favoráveis que os seus congéneres europeus não possuíam como, por exemplo, uma maior produtividade da vinha e o reduzido preço da terra e, simultaneamente, evitando desvantagens como o elevado custo do trabalho através de uma produção mais extensiva, esta nova indústria vinhateira parecia destinada a dominar os mercados internacionais. No entanto, com exceção da Austrália, a produção fora da Europa acabou por se restringir à substituição de importações, fornecendo, com bastante sucesso, os seus mercados internos, em grande expansão, tendo beneficiado ainda, para esse efeito, de pautas aduaneiras fortemente protecionistas.
Ao contrário da produção europeia, devido à necessidade de fortes investimentos em capital, surgiram no “Novo Mundo” grandes companhias que dominaram a indústria vinhateira. De facto naquelas regiões, perante a ausência de uma estrutura tradicional baseada em pequenos produtores, o aparecimento significativo destes estava limitado pelos avultados investimentos em tecnologia, que possibilitou a produção de vinho em climas quentes; em transportes, devido às grandes distâncias que o produto tinha que percorrer até ao chegar ao consumidor final; e em estratégias de marketing na obtenção de novos consumidores, sobretudo nos países de influência anglo-saxónica onde a população não tinha por hábito consumir vinho.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Comissão de Socorros 1876

Estou a catalogar e a classificar uma série de publicações que constituirão a biblioteca do Arquivo Municipal de Ponte de Sor. Datam dos séculos XIX e XX e são na sua maioria publicações de carácter oficial, enviadas para as Câmaras Municipais e outros órgãos administrativos do país. Trago-vos aqui um exemplo particularmente interessante para a minha área preferencial de investigação:

Comissão de Soccorros em favor das Victimas das Inundações em Portugal no Inverno de 1876-1877: relatorio e documentos. Lisboa: Imprensa Nacional, 1880.

Uma circular de 21 de Dezembro de 1876, publicada neste relatório, esclarece que, face às recentes inundações, que «vieram lançar em completa miseria grande numero de familias em todo o paiz», a Rainha «quiz ser a iniciadora de uma louvavel obra de caridade», tendo organizado em Lisboa uma Comissão que, «de accordo com outras estabelecidas em diversos pontos do paiz, procurasse recolher donativos com que as pessoas caridosas fossem em auxilio de tantas familias que hoje se encontram na mais completa miseria».

A publicação inclui, entre outros elementos, o levantamento, organizado por distritos e por concelhos, de todos os pedidos de ajuda dirigidos à Comissão, dos que foram deferidos, das quantias concedidas e dos indivíduos e colectividades que contribuíram com donativos. Este relatório dá conta, sobretudo, para o período em causa, da ausência de mecanismos de previdência, que obrigava à organização de formas especiais de auxílio em casos de catástrofe, bem como da importância da beneficência particular para colmatar necessidades sociais.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

O negócio corticeiro no Alentejo: Produção florestal e Indústria (1834-1914)

Este é o título da minha investigação de doutoramento que esperançosamente será desenvolvida nos próximos três anos, no âmbito do Plano Inter Universitário de Doutoramento em História (PIUDH), cuja instituição de acolhimento será o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS/UL). Como já fui aceite pelas referidas instituições, resta-me saber se tenho uma das duas condições essenciais para poder investigar: uma bolsa de doutoramento ou uma bolsa num projecto de investigação que me permita prosseguir com a minha investigação.

De qualquer forma este tema tem suscitado algum interesse, pelo que fui convidado a apresentá-lo no Seminário de História Económica e Social "Santiago Zapata Blanco" na Universidad de Extremadura, em Badajoz. Convite semelhante chegou a semana passada da Fundação Robinson, com sede em Portalegre, pelo que farei uma comunicação sobre este assunto no próximo sábado, dia 30 de Junho, pelas 10h30.

Deixo-vos aqui um resumo e o respectivo cartaz como forma de vos convidar a assistir.



Durante o século XIX, a produção agrícola nacional e, em particular, a alentejana, conheceu globalmente um crescimento que assentou, essencialmente, no aumento da área agrícola. Nesse período e, sobretudo, na segunda metade de Oitocentos, também o produto industrial português cresceu, seguindo a indústria alentejana o mesmo sentido. Neste contexto, as atividades corticeiras ganharam uma importância preponderante na economia portuguesa e, especialmente, na economia regional alentejana, quer do ponto de vista florestal, levando, por exemplo, a que a área de sobreiro duplicasse e passasse a constituir-se como o principal fator de cálculo das propriedades alentejanas, quer em termos industriais, já que a indústria corticeira se tornou na principal atividade secundária alentejana, representando, a nível nacional, cerca de metade das unidades industriais e do produto bruto industrial.
Assim, a cortiça assumiu-se como um dos principais produtos exportados pela economia portuguesa pois, nos primeiros anos do século XX, era o terceiro produto com maior peso nas exportações nacionais . Este movimento de especialização na exportação de produtos primários foi transversal a outras economias periféricas europeias como, por exemplo, a Dinamarca, a Hungria, a Suécia, a Espanha ou a Grécia. Em alguns casos, a exportação em grande escala de produtos primários, nos quais estes países possuíam uma vantagem natural, permitiu às respetivas economias alcançar o nível dos países mais desenvolvidos, devido ao efeito de arrastamento das exportações no conjunto de cada economia. Embora o mesmo não tenha sucedido com o setor corticeiro português, este foi-se impondo na economia nacional até que, em meados do século XX, correspondia a mais de 20% das exportações portuguesas.
Com tamanha importância na economia nacional, o setor corticeiro português conta com diversos estudos, porém centrados no seu período mais florescente, isto é, o século XX. No âmbito cronológico que nos propomos estudar, existe uma escassez de trabalhos científicos cujo objeto de estudo seja especificamente o negócio corticeiro português e, em particular, o caso alentejano.
      De forma a colmatar esta lacuna, o autor apresentou um projeto de doutoramento, entretanto aceite, no Plano Inter-Universitário de Doutoramento em História, que incide sobre o desenvolvimento do negócio corticeiro no Alentejo, durante o século XIX. Assim, esta comunicação divide-se em duas partes. A primeira, essencialmente de contextualização, procura demonstrar a pertinência do tema para o estudo da economia portuguesa e da economia alentejana de Novecentos. Já a segunda, apresenta os principais problemas por detrás da investigação que agora se vai iniciar, bem como a extrema importância dos dados levantados pela Fundação Robinson, no âmbito do projeto ARQROB, para o sucesso da mesma. 

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Obrigada e é um prazer!

Obrigada, Carlos, pelo convite! Adorei a ideia de poder finalmente fazer algo em conjunto contigo, a nível profissional claro, mesmo que seja só de modo informal. E é uma boa oportunidade para ir divulgando trabalho, que, como dizes, se centra nos temas das políticas sociais portuguesas oitocentistas e da história local e regional de Ponte de Sor e distrito de Portalegre. Espero que os teus (agora nossos) leitores apreciem o meu contributo :)

Uma nova vida!

Caros leitores (se é que ainda os há),

Suspendi este espaço devido à manifesta falta de tempo que tinha para o servir com um mínimo de qualidade. Actualmente a minha disponibilidade continua muito reduzida, no entanto, no âmbito da minha atividade profissional tenho desenvolvido alguns trabalhos a nível académico e de investigação histórica. Assim, achei que os podia partilhar convosco e, quando estiver mais desafogado, abordarei esporadicamente outros temas da sociedade portuguesa.

De forma a tornar o conteúdo deste espaço mais sedutor, convidei a Ana Isabel Silva para também aqui partilhar parte dos frutos do seu trabalho. Além de ser uma excelente esposa e a melhor das mães, a minha convidada é a historiadora municipal de Ponte de Sor, portanto tem muito para contribuir ao nível da história local, bem como dos seus principais temas de estudo: saúde, pobreza e assistência. 

É também a oportunidade que temos de trabalharmos juntos, algo que parece que só se irá realizar em espaços informais como este.

Por todos estes motivos o nome oficial deste blog alterou-se para "Os dois sobre a Ponte" e todos os textos serão devidamente assinados por mim ou por ela.

Espero que gostem, que se sintam tentados a comentar e, caso desejem também contribuir, podem sempre contactar-me para esse efeito pelo e-mail: cmsaff@gmail.com

Carlos Manuel Faísca.