Uma questão de justiça social

A minha reflexão de hoje é dedicada a duas pessoas com quem mantive uma discussão sobre a situação da "juventude" em Portugal. Tratam-se do Dr. José António Furtado, director da Biblioteca de Arte da Gulbenkian e da Dr. Maria José Moura, usualmente apelidada, com toda a justiça, de "mãe" da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

São duas pessoas que de certa forma admiro, pois embora não os conheça pessoalmente, sei bem do extraordinário trabalho que desenvolveram durante décadas.

O texto que se segue apenas reflecte as minhas posições pessoais, no entanto, creio que falo por milhares que se sentem como eu.

Meus Caros,

Quando há poucos dias vi uma fotografia dos colaboradores da Biblioteca de Arte da Gulbenkian, não pude deixar de notar que não existia ninguém abaixo dos 35 anos de idade. Infelizmente este panorama é somente um espelho de Portugal. A sociedade simplesmente não tem lugar para nós, dificilmente podemos pagar uma renda de casa. Não temos os mais elementares direitos que vocês usufruíram grande parte da vossa vida, é nos quase proibido ter filhos, ficar doentes é um luxo e ter férias, na verdadeira acepção da palavra, é uma anedota. Qualquer imprevisto atira-nos para o limiar da sobrevivência, tal e qual como o historiador britânico Robert Allen assinalou para a Europa pré-industrial.

Alguns de nós foram péssimos estudantes e maus trabalhadores, outros foram excelentes estudantes e têm uma vontade incrível de trabalhar e de contribuir activamente para a sociedade. Contudo, salvo raras excepções, nem uns, nem outros conseguem inserir-se devidamente no mercado laboral português. Lamento, podem argumentar com o que quiserem, mas isto não se passava nos anos 1990, nos anos 1980, nem tão-pouco nos anos 1970.

Assim, quando vejo uma instituição de excelência como a BA/FCG cujo quadro de pessoal não possui um único jovem, não posso deixar de assinalar esse infeliz acontecimento. Vejo-o com tristeza, pois é óbvio que essa situação prejudica ou prejudicará o funcionamento da instituição, mas também com revolta, porque por mais que nós nos façamos só encontramos portas fechadas. Acabamos por viver num Apartheid, onde uma parte significativa da população é excluída e marginalizada com base apenas num único "crime": a sua data de nascimento.

Gostava que reflectissem muito bem naquilo que vos digo.

Carlos Manuel Faísca

Façam o favor de ter filhos!

É comum ouvir os jovens queixarem-se que, com esta crise e com as altas taxas de desemprego que penalizam justamente os mais novos, é quase impossível pensarem em ter filhos. Eu compreendo este discurso ou não estivesse eu numa situação de indefinição laboral a dias de ser pai.

Portugal é actualmente o terceiro pior país do mundo em termos de Taxa de Fertilidade (1,3 filhos por mulher), apenas superado nesta terrível competição pela Bósnia e por Malta. No entanto, a crise não pode ser responsabilizada por esta situação, mas antes o contrário. Ou seja, a falta de natalidade com todas as suas implicações está na origem de parte da actual crise económica.

O gráfico seguinte analisa a evolução do PIB (azul) e da Taxa de Fertilidade (castanho) em Portugal no período 1970-2005. Para uma melhor leitura reduzi as duas séries a números índice em que 1980=100.

Fonte: Pordata (dados), elaboração própria (gráfico).

Entre 1970 e 2005, os portugueses foram enriquecendo sucessivamente - com algumas quebras pontuais como 1976, 1984 ou 2003 -, mas tal facto não implicou um aumento da natalidade. Na realidade, o número de filhos por mulher tem vindo a cair ininterruptamente apesar de todos termos cada vez mais condições económicas para os criar.

Se o esclarecedor gráfico não convencer o leitor, fique sabendo que o Coeficiente de Correlação de Pearson* entre as duas séries é de -0,86, isto é, quanto maior a riqueza, menor a natalidade.

Perante esta realidade, só posso afirmar que somos vítimas de nós próprios, do nosso estilo de vida, da nossa mentalidade e, sobretudo, do nosso egoísmo! Se enriquecemos durante mais de 30 anos, porque é que deixámos de ter filhos? Para ir de férias a Cuba? Para ter um carro melhor? Para quê? Foi a vida profissional que se colocou no nosso caminho?

O problema é que agora começamos a pagar a factura da falta de renovação de gerações e, consequentemente, da população estar cada vez mais envelhecida: A segurança social tornou-se insustentável e caminha a passos largos para a falência; os gastos do Serviço Nacional de Saúde não param de aumentar; caso um dia a economia volte a crescer irá deparar-se com falta de mão-de-obra; falta de competitividade e de produtividade na economia; a mentalidade dominante será também mais retrógrada.

A prova do nosso egoísmo é que todos sabíamos disto mas preferimos ignorar, os sucessivos governos nunca se preocuparam a sério com o maior problema que teremos que lidar a longo prazo, todos assobiaram para o lado na certeza que a bomba iria rebentar nas mãos do próximo.

Ora os próximos somos nós e embora seja agora de facto mais difícil termos condições financeiras para ter filhos, ou eles nascem, ou Portugal inevitavelmente morrerá. Poder-vos-à parecer demasiado alarmista, mas é de facto a nossa sobrevivência como povo que está em causa.

Portanto façam o favor de ter filhos! É uma questão de emergência nacional e, para além disso, diz quem já os teve que é a melhor coisa do mundo. Daqui a uns dias espero poder confirmá-lo.

*O Coeficiente de Correlação de Pearson mede o grau de correlação entre duas variáveis. Este coeficiente assume valores entre -1 (significa uma correlação negativa perfeita, isto é, se uma aumenta, a outra diminui na mesma proporção) e 1 (ambas aumentam de forma igual). A partir de 0,7 considera-se que existe uma forte correlação entre as duas variáveis.

Endividamento autárquico no Alto Alentejo

Se existe um aspecto positivo nos municípios do Alto Alentejo é o seu relativo desafogo financeiro. Até agora a definição de endividamento excessivo para uma autarquia local correspondia a 125% das suas receitas anuais. No entanto, o novo OE baixou esse limite para metade, isto é, para 62,5%. As consequências para quem não cumprir esta meta são cortes e mais cortes no financiamento por parte da Administração Central.

O semanário expresso divulgou uma lista dos municípios que já se encontravam em endividamento excessivo antes das alterações anunciadas pelo OE de 2012, e aqueles que passam agora a integrar este grupo.

Assim, dos 15 municípios do Distrito de Portalegre apenas um - precisamente a capital de distrito - se encontrava numa situação de endividamento excessivo. Com a aplicação do novo OE os municípios de Avis, Monforte e Nisa ultrapassam também esse limite.

Municípios em endividamento excessivo por causa do OE de 2012

Avis

Monforte

Nisa

Municípios com endividamento excessivo agravado pelo OE de 2012

Portalegre

Péssimas notícias para os Portalegrenses que vêm agora a possibilidade da sua autarquia sair de uma situação financeira difícil um pouco mais longínqua. Más notícias para os habitantes dos outros 3 municípios que irão sentir, muito provavelmente, uma degradação notória nos serviços prestados pelas respectivas Câmaras Municipais. Para os restantes, e em particular para os pontessorenses, infelizmente as notícias também não devem ser muito melhores pois não se prevê qualquer bónus pela situação orçamental equilibrada e, portanto, dever-se-à sentir um OE mais austero, embora de forma muito mais suave que nos municípios incumpridores.

Empreendedorismo

O Presidente da República Américo Tomás...perdão Aníbal Cavaco Silva*1 repete vezes sem conta que os jovens têm que ser empreendedores. O Presidente do Politécnico de Portalegre*2 referiu esta mesma necessidade quando, no final do mês de Agosto, anunciou a 20 e poucos jovens que tinha que os deixar desempregados*3.

Pois bem, como jovem que sou (ainda serei?!) fui ao dicionário tentar compreender esta receita mágica do empreendedorismo, descobrindo que:

Empreendedor, adj. m. (de empreender). 1. Que empreende. 2. Que inicia com arrojo.

Empreender, v. t. (do Lat. prehendere). 1. Resolver. 2. Tentar resolver uma situação ou problema. 3. Pôr em execução. 4. Iniciar um trabalho moroso ou complicado.

De tudo isto concluo que a juventude precisa de resolver o problema em que Portugal está metido e, embora seja um trabalho moroso e complicado, com arrojo conseguiremos derrubar a ordem pré-estabelecida e iniciar um novo amanhecer.

Agora mais a sério, o estado a que chegou a este regime parece semelhante aos relatos daqueles que viveram os últimos instantes do Estado Novo. É, portanto, altura de refundarmos a nossa democracia, tornando-a mais directa e possibilitando ao cidadão um espaço natural de intervenção cívica à margem deste ou daquele rótulo partidário, terminando com a partidocracia - e a corrupção inerente - que tão mal tem governado este triste rectângulo em que alguns de nós continuam a querer viver.

*1 - A comparação com Américo Tomás deve-se ao facto de continuar sem perceber para que serve o cargo de Presidente da República, já que o velho contra-almirante tinha como alcunhas "corta-fitas" e "papa-almoços" que assentam na perfeição neste PR e em todos os seus antecessores que conheci (Jorge Sampaio e Mário Soares).

*2 - O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, o Doutor Joaquim Mourato, é responsável pelo Mestrado em Gestão de PME e empreendedorismo leccionado na ESTG/IPP. Assim, creio que o seu discurso sobre o empreendedorismo, ao contrário do PR Cavaco Silva, foi verdadeiramente sincero.

*3 - Tratavam-se de 25 estagiários profissionais que exerceram as suas funções com todos os deveres inerentes a um trabalhador em funções públicas, mas apenas com parte dos direitos. Entre os direitos que lhes foram negados conta-se o direito à protecção social, ou seja, a inexistência de de subsídio de desemprego ou ainda o direito a férias.

A hipocrisia, incoerência e falta de valores da política internacional

Há muito que sei e conheço da hipocrisia, incoerência e da falta de valores da política internacional. Desde sempre que assim foi, mas recorrendo apenas ao século XX encontramos exemplos bastante esclarecedores. Desde já o Iraque, onde durante décadas Saddam Hussein foi auxiliado militarmente pelos EUA, os mesmo que o condenaram - mesmo que indirectamente - à morte; passando, em 1961, pela condenação quase generalizada da política colonialista portuguesa no Estado da Índia, mas silenciosa perante a invasão do Tibete; ou ainda, relembrando a impunidade com que Robert Mugabe pratica uma política racista anti-branca, por comparação com os bombardeamentos a que a Sérvia foi sujeita devido à questão do Kosovo.

Embora saiba que o mundo é assim mesmo, movido por interesses geo-políticos e económicos e não por qualquer noção de justiça, continuo a ficar chocado com algumas notícias. A última foi a forma selvagem e bárbara com que Kadafi foi assassinado - fazendo recordar a execução de Ceausescu - perante os aplausos de alguns líderes ocidentais como foi o caso do Presidente Francês.

Muitos destes líderes que agora festejam a morte do ditador Líbio conviveram frequentemente com ele. Num espaço de meses, as mesmas pessoas que receberam Kadafi com mordomias e honras de Estado na Europa mostram-se felizes diante de um cadáver desfigurado e ensanguentado.

Por mais que se justifique a existência de uma realpolitik, para mim o único adjectivo que me ocorre é nojo!

Páginas A&B, 2ª série, nº 7, 2011

Artigos:

Ekaterina Gerasimova - The Libraries and Diderot in Russia, 1861-2011. About digital reconstruction of Catherine the Great's personal book collection.

Luciana Corrêa - Usos e usuários imediatos e mediatos de sistemas de informação de arquivo: da visão custodialista à visão pós-costudialista.

Carlos Manuel Faísca - O desbaste nas Bibliotecas de Ensino Superior portuguesas.

Dulce Amélia e Fernanda Martins - Mapas conceituais em pesquisa sobre representação da informação.

Sónia Passos - Notas para uma biblioteca musical

Debate&Crítica

Henrique Barreto Nunes - A leitura pública na Iª República. Autoria de Daniel Melo.

A possível extinção do Politécnico de Portalegre

De acordo com esta notícia está em curso uma profunda reforma no sistema de Ensino Superior em Portugal onde, entre outras medidas, se prevê a extinção do Instituto Politécnico de Portalegre.

Em primeiro lugar, acho muito bem que se reforme o ensino superior no sentido da sua racionalização e diminuição. Existem demasiados cursos e, simultaneamente, demasiadas instituições de ensino superior, o que se traduziu nas últimas décadas não só num aumento da despesa públicas mas, SOBRETUDO, numa decadência brutal na exigência lectiva. Hoje temos muitos bons diplomados e diplomados que não mereciam sequer ter completado o ensino secundário, o que para mim é inaceitável. Anos e anos a trabalhar para as estatísticas com Novas Oportunidades e etc., ou seja, décadas de facilitismo, deram-nos alguns licenciados com poucas ou nenhumas competências.

No entanto, restringindo-me apenas ao assunto IPP, não concordo com a total extinção desta instituição. Esta minha opinião deve-se a alguns exemplos de alunos, bons alunos diga-se, que por falta de condições monetárias não puderam estudar nos tradicionais destinos académicos, normalmente Lisboa ou Coimbra. A maioria dos alunos do IPP são fracos, bem como boa parte dos docentes - evidentemente que existem excepções e excelentes docentes. Todavia, a extinção do IPP é um passo em direcção a uma maior injustiça social, impedindo os bons alunos de famílias carenciadas do distrito de prosseguirem os estudos e condenando, uma vez mais, Portalegre à desertificação.

Perante tudo isto, creio que seria uma boa política se os dirigentes do IPP começassem a pensar em reunir todos os cursos com maior procura nas instalações da ESTG, alienando o extenso património das outras escolas (Escola Agrária de Elvas, Escola Superior de Saúde e Escola Superior de Educação). Assim, tornava-se o instituto mais sustentável do ponto de vista financeiro e, possivelmente, se a iniciativa partir do interior do próprio, fosse possível convencer o governo a não colocá-lo no caixote do lixo da História.