Mais um prego no caixão: o encerramento da Linha do Leste

Estado actual da estação de Chança

Fiquei a saber que os comboios de passageiros da Linha do Leste vão terminar já no final deste ano. Não é uma notícia que me surpreenda particularmente, já esperava uma decisão neste sentido, sobretudo, após o encerramento do Ramal de Caceres.

Obviamente que esta ligação não é minimamente rentável, segundo dados da CP, em 2010, esta linha foi utilizada por 28.164 passageiros, a uma média de 19 por comboio. Um amigo meu montargilense, a quem pedi a opinião sobre este assunto, referiu que era apenas um sinal dos tempos, que o transporte ferroviário estava completamente ultrapassado e, portanto, não fazia sentido manter uma linha deficitária.

Eu não concordo com a posição dele, embora só tenha utilizado a linha que agora vai ser encerrada por três vezes nos últimos dois anos. Assim, não vou discutir a pertinência do transporte ferroviário de passageiros, seria uma discussão demasiado longa para este espaço.

Vou antes deixar ao leitor três pequenas reflexões. A primeira, de ordem prática, é que a nossa região vai ficar ainda mais isolada, seja o comboio muito ou pouco utilizado. A segunda, é que do ponto de vista simbólico é mais um serviço público que fecha dando a noção que ninguém quer saber de nós. Por último, o Estado tem que pensar se prefere gastar alguns dos seus recursos para ir mantendo alguma população no interior ou se prefere que de uma vez por todas tornar grande parte do território nacional num deserto, ao mesmo tempo que o litoral se torna ainda mais superpovoado. Esta segunda opção tem altíssimos custos do ponto vista ambiental e social, certamente muito muito superiores ao que é gasto actualmente em centros de saúde, linhas de comboio ou escolas.

P.S.1 - Por comparação fiquei a saber que o Estádio de Leiria custa ao erário público mais de 12000 euros por dia, num total de 5 milhões por ano. Este "mono" é que de facto não serve ninguém!!

P.S.2 - Ouvi rumores que a Câmara Municipal de Ponte de Sor queria de alguma forma protestar activamente contra o fim da linha do comboio. Se for o caso conte comigo.

Endividamento autárquico no Alto Alentejo

Se existe um aspecto positivo nos municípios do Alto Alentejo é o seu relativo desafogo financeiro. Até agora a definição de endividamento excessivo para uma autarquia local correspondia a 125% das suas receitas anuais. No entanto, o novo OE baixou esse limite para metade, isto é, para 62,5%. As consequências para quem não cumprir esta meta são cortes e mais cortes no financiamento por parte da Administração Central.

O semanário expresso divulgou uma lista dos municípios que já se encontravam em endividamento excessivo antes das alterações anunciadas pelo OE de 2012, e aqueles que passam agora a integrar este grupo.

Assim, dos 15 municípios do Distrito de Portalegre apenas um - precisamente a capital de distrito - se encontrava numa situação de endividamento excessivo. Com a aplicação do novo OE os municípios de Avis, Monforte e Nisa ultrapassam também esse limite.

Municípios em endividamento excessivo por causa do OE de 2012

Avis

Monforte

Nisa

Municípios com endividamento excessivo agravado pelo OE de 2012

Portalegre

Péssimas notícias para os Portalegrenses que vêm agora a possibilidade da sua autarquia sair de uma situação financeira difícil um pouco mais longínqua. Más notícias para os habitantes dos outros 3 municípios que irão sentir, muito provavelmente, uma degradação notória nos serviços prestados pelas respectivas Câmaras Municipais. Para os restantes, e em particular para os pontessorenses, infelizmente as notícias também não devem ser muito melhores pois não se prevê qualquer bónus pela situação orçamental equilibrada e, portanto, dever-se-à sentir um OE mais austero, embora de forma muito mais suave que nos municípios incumpridores.

A possível extinção do Politécnico de Portalegre

De acordo com esta notícia está em curso uma profunda reforma no sistema de Ensino Superior em Portugal onde, entre outras medidas, se prevê a extinção do Instituto Politécnico de Portalegre.

Em primeiro lugar, acho muito bem que se reforme o ensino superior no sentido da sua racionalização e diminuição. Existem demasiados cursos e, simultaneamente, demasiadas instituições de ensino superior, o que se traduziu nas últimas décadas não só num aumento da despesa públicas mas, SOBRETUDO, numa decadência brutal na exigência lectiva. Hoje temos muitos bons diplomados e diplomados que não mereciam sequer ter completado o ensino secundário, o que para mim é inaceitável. Anos e anos a trabalhar para as estatísticas com Novas Oportunidades e etc., ou seja, décadas de facilitismo, deram-nos alguns licenciados com poucas ou nenhumas competências.

No entanto, restringindo-me apenas ao assunto IPP, não concordo com a total extinção desta instituição. Esta minha opinião deve-se a alguns exemplos de alunos, bons alunos diga-se, que por falta de condições monetárias não puderam estudar nos tradicionais destinos académicos, normalmente Lisboa ou Coimbra. A maioria dos alunos do IPP são fracos, bem como boa parte dos docentes - evidentemente que existem excepções e excelentes docentes. Todavia, a extinção do IPP é um passo em direcção a uma maior injustiça social, impedindo os bons alunos de famílias carenciadas do distrito de prosseguirem os estudos e condenando, uma vez mais, Portalegre à desertificação.

Perante tudo isto, creio que seria uma boa política se os dirigentes do IPP começassem a pensar em reunir todos os cursos com maior procura nas instalações da ESTG, alienando o extenso património das outras escolas (Escola Agrária de Elvas, Escola Superior de Saúde e Escola Superior de Educação). Assim, tornava-se o instituto mais sustentável do ponto de vista financeiro e, possivelmente, se a iniciativa partir do interior do próprio, fosse possível convencer o governo a não colocá-lo no caixote do lixo da História.

Ponte de Sor e o seu concelho: evolução populacional recente e peso relativo de cada freguesia

Com a divulgação dos resultados do Censo de 2011, podemos traçar a evolução populacional do concelho nos últimos dez anos. O quadro que aqui apresento não traz qualquer surpresa, Ponte de Sor segue de perto o panorama nacional. Ou seja, o concelho situado numa região de interior perdeu parte significativa da sua população e, a nível interno, a única freguesia urbana cresceu timidamente, enquanto todas as freguesias rurais desceram aceleradamente. Resumindo, êxodo rural externo e êxodo rural interno.

Dentro destas destaco, em particular, a freguesia das Galveias com uma queda de mais de 25%, isto é, um quarto da população de Galveias desapareceu nos últimos 10 anos!

É muito, demasiado!

Por último, gostava de salientar que a freguesia de Montargil (2308) possui um maior número de habitantes que algumas freguesias sedes de concelho do Alto Alentejo como Gavião (1626), Crato (1726), Avis (1828) e quase Alter do Chão (2413).

Agora deixo-vos com os números:

Freguesia	2001	2011	Var. %	%*
Ponte de Sor	8805	8943	1,57	53,58
Montargil	2781	2308	-17,01	13,83
Tramaga	1732	1533	-11,49	9,18
Longomel	1494	1229	-17,74	7,36
Galveias	1429	1062	-25,68	6,36
Foros do Arrão	1037	916	-11,67	5,49
Vale de Açor	862	700	-18,79	4,19
Total	18140	16691	-7,99

Fonte: INE (2011).

* Percentagem relativa de casa freguesia em relação ao total do concelho (2011)

Desertificação do Alto Alentejo: alguns mitos e possíveis soluções

Não irei atribuir responsabilidades a este ou aquele executivo, seja ele nacional ou local, sobre o estado de desertificação a que chegou o nosso distrito. Creio que é um assunto demasiado complexo para se tratar em tão pouco espaço e tem demasiados responsáveis e agentes que dava, pelo menos, uma tese de mestrado.

No entanto, existem alguns pontos que gostava de focar. Primeiro quero reforçar quantitativamente a minha ideia de que o desmantelamento da agricultura com a entrada de Portugal na CEE e, consequentemente, a adesão à Política Agrícola Comum pode ter contribuído para esta situação, mas está longe de ser o único motivo e, quiçá, o mais significativo.

O próximo quadro expressa a percentagem da população do distrito de Portalegre no total da população portuguesa.

Censo	Portalegre
1900	2,3%
1920	2,5%
1940	2,4%
1950	2,4%
1960	2,1%
1970	1,7%
1980	1,5%
2000	1,2%
2011	1,1%

Fonte: RODRIGUES, Teresa (coord.) - História da População Portuguesa. Porto: Edições Afrontamento, 2009.

Como podemos verificar, o declínio da população norte alentejana iniciou-se ainda nos anos 50, muito antes da PAC e quando Portugal estava ainda sob um considerável sistema de proteccionismo económico.

Aliás, o fenómeno de êxodo rural não é exclusivo de Portugal e pode ser encontrado em qualquer país desenvolvido. Na realidade, durante o século XX, a produtividade agrícola aumentou imenso em Portugal e, desta forma, foi dispensada mão-de-obra que se deslocou para os centros urbanos.

Péssimas notícias? Não, pelo contrário! Caso tal não tivesse acontecido teríamos caído numa armadilha Maltusiana, isto é, a pressão populacional iria aumentar os preços agrícolas até um nível onde parte significativa da sociedade seria forçada a uma sub-nutrição constante. Neste caso, a população tenderia a estagnar devido ao aumento da mortalidade associada a uma dieta alimentar pobre ( maior mortalidade infantil, aumento dos abortos espontâneos, disseminação de epidemias).

Portanto, daqui se depreende que apostar só na agricultura não seria, nem será, a solução para repovoar a nossa região. Assim, proponho que se pensem em novos modelos de desenvolvimento económico-social como turismo (histórico, rural, paisagístico, etc.) e, sobretudo, na produção de energia solar aproveitando as excelentes condições naturais existentes para tal. Mesmo que fosse numa lógica de auto-consumo - não sei qual a exequibilidade de se alimentar a rede eléctrica nacional -, criavam-se postos de trabalho com quadros qualificados, poupava-se o ambiente e reduzia-se as importações de combustíveis fosseis, ou seja, a factura energética portuguesa.

Transportes Públicos no Alto Alentejo

Não, não vou criticar a inexistência de uma rede de transportes públicos na nossa região. As linhas de comboio têm vindo a fechar sucessivamente, os transportes públicos rodoviários são quase inexistentes e, como se não bastasse, com uma frequência ridícula e com horários pouco ou nada compatíveis com uma actividade laboral. Mas não é isso - embora seja um assunto que mereça reflexão - que vou abordar, mas antes o preço dos transportes!!

Há dias um amigo meu de Portalegre veio visitar-me. Sabendo que a Rodoviária do Alentejo cobra cerca de 12 euros para o percurso Ponte de Sor-Lisboa, num total de 150 km (a rota passa por Mora), calculei que ele pagaria de bilhete uns 5 ou 6 euros, no máximo. Isto porque, ingenuamente, pensei que existisse alguma proporcionalidade entre o preço do transporte e a distância a percorrer ( neste caso pouco mais de 60 km).

Pois bem, o preço do bilhete com desconto de Cartão Jovem foi de 9,5 euros!!!!!!!! Fiquei incrédulo e sem conseguir adiantar uma explicação plausível. Poder-se-ia pensar que tratando-se de uma carreira diferente, uma quantidade insuficiente de procura pudesse ser responsável por esta disparidade de preço. No entanto, o meu amigo acabou por apanhar uma ligação que vinha de Lisboa e que termina em Santo António das Areias, ou seja, o mesmo autocarro que vai para Lisboa cobra 0,08 cêntimos por quilómetro a quem se descola para a capital do país e 0,15cent./Km para quem vai até à capital de distrito.

Alguém me consegue explicar porque é que se paga comparativamente quase o dobro para se ir a Portalegre?