Passaportes internos em Portugal (1760-1863): fonte para o estudo da mobilidade populacional

Estou neste momento a preparar a próxima edição dos “Encontros com a História”, que terá lugar em Fevereiro, no Centro de Artes e Cultura, sob o tema “Ponte de Sor como local de passagem: entre reis e pedintes (séculos XV-XIX)”. Oportunamente divulgarei pormenores. No entanto, gostava de partilhar convosco, desde já, o interesse e as potencialidades de uma das fontes documentais que estou a utilizar e que pertence ao Arquivo Municipal de Ponte de Sor: os registos de passaportes internos. Trata-se de uma forma de controlo da população e de combate à vagabundagem implementada pela Intendência Geral da Polícia, em 1760, e que vigorou até 1863. Segundo o Alvará de 13 de Agosto de 1760, «Todas as pessoas, que quizerem sahir da Corte, e Cidade de Lisboa, serão obrigadas a tirar Passaportes, que lhes mandarão passar os Ministros dos Bairros, em que morarem, pelos seus respectivos Escrivães […]. O mesmo se praticará em todas as Comarcas destes Reinos com as pessoas, que houverem de sahir dellas para fóra.»

Os passaportes internos fornecem-nos uma significativa e variada quantidade de dados sobre as pessoas que se deslocavam no país, incluindo: nome, naturalidade e residência, profissão, estado civil, idade, características físicas (estatura, formato do rosto e do nariz, cor dos olhos e do cabelo, sinais particulares, como cicatrizes), para onde viajava, por que motivo e que caminho seguiria (por mar ou por terra). Os livros de registos dos passaportes, que no Arquivo Municipal de Ponte de Sor constituem uma série contínua e completa, de 1813 a 1863, configuram-se, pois, como uma fonte riquíssima para o estudo da mobilidade interna, entre outros aspetos (penso, por exemplo, em estudo antropométricos). Permitem-nos conhecer, no caso concreto do nosso concelho, quem passava por Ponte de Sor e porquê ou para onde se dirigiam os habitantes daqui, informações que, por sua vez, são preciosas para a reconstituição da dinâmica socioeconómica desta zona na primeira metade do século XIX.

Aqui ficam alguns pormenores de registos.

O crescimento populacional de Ponte de Sor (Séc. XX)

Hoje estive a consultar as publicações do Conselho Distrital de Agricultura de Portalegre, um organismo que funcionou, no século XIX, dependente da Direcção-Geral de Agricultura que, por sua vez, estava integrada no Ministério das Obras Públicas Comércio e Indústria. 

Entre as publicações contam-se os "Annaes Agrícolas" com dados estatísticos da produção agrícola, das observações meteorológicas, mas também contendo informações sobre o ensino agrícola, entre muitos outros aspetos. Curiosamente, como forma de se caracterizar o Distrito, publicou-se, logo no primeiro número, referente ao biénio 1878-79, um quadro com a população do distrito discriminada por concelho e, num outro quadro, por freguesia.

Saltou-me logo à vista o escasso efetivo do Concelho de Ponte de Sor, atualmente o terceiro mais populoso do Distrito. Na realidade, já desconfiava que historicamente o Concelho de Ponte de Sor era pouco povoado, sendo que, provavelmente, quanto mais recuarmos, menor será a dimensão populacional do Concelho no conjunto do Distrito de Portalegre. 

Quadro 1 - População do Distrito de Portalegre discriminada por Concelho 

	1878	1901	1940	1960	1980	2011
Alter do Chão	5.827	8.033	9.328	8.383	4.839	3.562
Arronches	4.209	4.693	7.121	6.818	4.332	3.119
Avis	5.330	6.731	8.981	8.977	5.865	4.559
Campo Maior	5.681	5.895	9.040	9.887	8.439	8.456
Castelo  Vide	6.255	6.505	7.361	6.538	4.182	3.407
Crato	5.447	5.810	9.216	8.642	5.572	3.708
Elvas	20.584	20.722	29.080	28.562	24.444	23.078
Fronteira	3.002	3.392	7.550	7.063	4.428	3.410
Gavião	5.030	6.364	10.439	10.049	6.601	4.132
Marvão	5.428	5.987	7.630	7.478	5.410	3.512
Monforte	5.489	5.235	8.087	7.425	4.140	3.329
Nisa	9.812	12.976	18.963	17.976	10.390	7.450
Ponte de Sor	6.009	7.923	19.232	21.902	17.701	16.691
Portalegre	14.861	18.510	25.815	28.384	27.391	24.930
Sousel	4.411	5.921	11.201	10.578	7.203	5.074
Total	107.375	124.697	189.044	188.662	140.937	118.417

Outra suspeita que tenho é que este desenvolvimento está em muito relacionado com a construção do caminho-de-ferro que constituiu, em Ponte de Sor, um pólo de atração de populações e indústrias. Esta minha suspeita relaciona-se com o facto da construção da rede ferroviária ter, de uma forma geral, contribuído para o desenvolvimento populacional, em termos absolutos e relativos, das freguesias e concelhos que beneficiaram com esta acessibilidade, a partir da segunda metade do século XIX (Silveira et al. 2011).

Simultaneamente, a indústria também se deslocalizou para junto dos principais eixos de transportes, a maior parte deles situados no litoral, no entanto, conhecendo um pouco da dinâmica industrial de Ponte de Sor, talvez esta localidade tenha sido uma das poucas do interior a aumentar, em termos relativos nacionais, a concentração industrial. Seria uma interessante questão a investigar a nível local. 

                                                                        Quadro 2 
                  População do Concelho de Ponte de Sor relativamente ao total Distrital (%)

	1878	1901	1940	1960	1980	2011
Ponte de Sor	5,60	6,35	10,17	11,61	12,56	14,10

Este último fator torna-se particularmente significativo se atendermos ao facto que a localização industrial é um dos parâmetros mais importantes para o desenvolvimento económico e responsável pela fixação de populações, devido à especial capacidade dinamizadora do conjunto da economia que supõe uma atividade deste tipo. É, portanto, bastante comum identificar-se industrialização com desenvolvimento económico e carência de indústria com atraso. Assim, com poucas exceções, não existem países ou regiões desenvolvidos que não se destaquem pela dimensão e produtividade do seu setor industrial.

Outra questão que me faz presumir este efeito dos caminhos-de-ferro é a progressiva concentração da população do concelho na sua sede. No entanto, também se pode argumentar que este efeito deve-se mais ao facto da vila, mais tarde cidade, de Ponte de Sor acolher a grande maioria dos serviços do Estado. De facto, quando o Estado tinha um peso consideravelmente menor do que atualmente, o esvaziamento das outras freguesias em direção à sede de concelho não parecia estar ainda a formar-se, como se pode ser nos seguintes quadros.

Quadro 3 - População do Concelho de Ponte de Sor discriminada por Freguesia

	1864	1878
Galveias	1.419	1.513
Montargil	1.082	1.939
Ponte Sor	2.311	2.557
Total	4.812	6.009

Atualmente o peso da sede de Concelho é esmagador por comparação com o século XIX.

                                                                             Quadro 4 
                  População da Freguesia de Ponte de Sor relativamente ao total do Concelho (%)

	1864	1878	2011*
Ponte Sor	48	43	74,31

Faltam, no entanto, muito dados e muito estudo para se poder confirmar estas minhas suspeitas. Ter-se-ia que analisar toda a dinâmica populacional do Distrito de Portalegre e do Concelho de Ponte de Sor, nos últimos duzentos anos. Por outro lado, a contabilização do trabalho industrial e do rendimento per capita,  nestes parâmetros, seria também bastante importante.

É um trabalho moderadamente demorado e para o qual não terei disponibilidade nos próximos dois a três anos. Talvez no futuro tenha essa disponibilidade ou, por outro lado, a Ana Isabel o queira fazer.

* Para este cálculo adicionei a população das freguesias de Tramaga, Longomel e Vale de Açor de forma a reconstruir uma unidade administrativa historicamente comparável, visto que em 1993, a freguesia de Ponte de Sor foi desmembrada destas freguesias. 

Secretário de Estado apela a jovens para emigrarem: Tem que se demitir!

Quando li, pela primeira vez, as recentes declarações do Secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre, aconselhando os jovens a emigrar senti desde logo que ele deixou de ter condições para exercer o cargo. Na minha óptica é como se um General aconselhasse o seu exército a desertar.

Na realidade o que Secretário de Estado disse provou que este não tem a confiança suficiente no seu trabalho e, ao mesmo tempo, no seu governo, para acreditar que consegue dar um outro futuro aos jovens portugueses. No entanto, provavelmente Alexandre Mestre só disse a verdade e, desta forma, comprovou a sua inutilidade para a sociedade portuguesa. Se assim é que se extinga o cargo, pois sempre se poupam mais uns milhares de euros.

Uma última reflexão, não deixa de ser curioso que num país extremamente envelhecido os governantes estimulem os jovens a emigrarem. Hoje fui visitar a freguesia do Maranhão, concelho de Avis, que é das mais despovoadas do Alentejo contando com apenas 65 habitantes. Junto da Barragem com o mesmo nome, existia uma pequena povoação que hoje está totalmente abandonada. A sede de freguesia, como devem calcular, parece tirada de um Western onde só faltam os arbustos a voar. Enfim é para isto cenário que caminhamos a passos largos.

Façam o favor de ter filhos!

É comum ouvir os jovens queixarem-se que, com esta crise e com as altas taxas de desemprego que penalizam justamente os mais novos, é quase impossível pensarem em ter filhos. Eu compreendo este discurso ou não estivesse eu numa situação de indefinição laboral a dias de ser pai.

Portugal é actualmente o terceiro pior país do mundo em termos de Taxa de Fertilidade (1,3 filhos por mulher), apenas superado nesta terrível competição pela Bósnia e por Malta. No entanto, a crise não pode ser responsabilizada por esta situação, mas antes o contrário. Ou seja, a falta de natalidade com todas as suas implicações está na origem de parte da actual crise económica.

O gráfico seguinte analisa a evolução do PIB (azul) e da Taxa de Fertilidade (castanho) em Portugal no período 1970-2005. Para uma melhor leitura reduzi as duas séries a números índice em que 1980=100.

Fonte: Pordata (dados), elaboração própria (gráfico).

Entre 1970 e 2005, os portugueses foram enriquecendo sucessivamente - com algumas quebras pontuais como 1976, 1984 ou 2003 -, mas tal facto não implicou um aumento da natalidade. Na realidade, o número de filhos por mulher tem vindo a cair ininterruptamente apesar de todos termos cada vez mais condições económicas para os criar.

Se o esclarecedor gráfico não convencer o leitor, fique sabendo que o Coeficiente de Correlação de Pearson* entre as duas séries é de -0,86, isto é, quanto maior a riqueza, menor a natalidade.

Perante esta realidade, só posso afirmar que somos vítimas de nós próprios, do nosso estilo de vida, da nossa mentalidade e, sobretudo, do nosso egoísmo! Se enriquecemos durante mais de 30 anos, porque é que deixámos de ter filhos? Para ir de férias a Cuba? Para ter um carro melhor? Para quê? Foi a vida profissional que se colocou no nosso caminho?

O problema é que agora começamos a pagar a factura da falta de renovação de gerações e, consequentemente, da população estar cada vez mais envelhecida: A segurança social tornou-se insustentável e caminha a passos largos para a falência; os gastos do Serviço Nacional de Saúde não param de aumentar; caso um dia a economia volte a crescer irá deparar-se com falta de mão-de-obra; falta de competitividade e de produtividade na economia; a mentalidade dominante será também mais retrógrada.

A prova do nosso egoísmo é que todos sabíamos disto mas preferimos ignorar, os sucessivos governos nunca se preocuparam a sério com o maior problema que teremos que lidar a longo prazo, todos assobiaram para o lado na certeza que a bomba iria rebentar nas mãos do próximo.

Ora os próximos somos nós e embora seja agora de facto mais difícil termos condições financeiras para ter filhos, ou eles nascem, ou Portugal inevitavelmente morrerá. Poder-vos-à parecer demasiado alarmista, mas é de facto a nossa sobrevivência como povo que está em causa.

Portanto façam o favor de ter filhos! É uma questão de emergência nacional e, para além disso, diz quem já os teve que é a melhor coisa do mundo. Daqui a uns dias espero poder confirmá-lo.

*O Coeficiente de Correlação de Pearson mede o grau de correlação entre duas variáveis. Este coeficiente assume valores entre -1 (significa uma correlação negativa perfeita, isto é, se uma aumenta, a outra diminui na mesma proporção) e 1 (ambas aumentam de forma igual). A partir de 0,7 considera-se que existe uma forte correlação entre as duas variáveis.

Ponte de Sor e o seu concelho: evolução populacional recente e peso relativo de cada freguesia

Com a divulgação dos resultados do Censo de 2011, podemos traçar a evolução populacional do concelho nos últimos dez anos. O quadro que aqui apresento não traz qualquer surpresa, Ponte de Sor segue de perto o panorama nacional. Ou seja, o concelho situado numa região de interior perdeu parte significativa da sua população e, a nível interno, a única freguesia urbana cresceu timidamente, enquanto todas as freguesias rurais desceram aceleradamente. Resumindo, êxodo rural externo e êxodo rural interno.

Dentro destas destaco, em particular, a freguesia das Galveias com uma queda de mais de 25%, isto é, um quarto da população de Galveias desapareceu nos últimos 10 anos!

É muito, demasiado!

Por último, gostava de salientar que a freguesia de Montargil (2308) possui um maior número de habitantes que algumas freguesias sedes de concelho do Alto Alentejo como Gavião (1626), Crato (1726), Avis (1828) e quase Alter do Chão (2413).

Agora deixo-vos com os números:

Freguesia	2001	2011	Var. %	%*
Ponte de Sor	8805	8943	1,57	53,58
Montargil	2781	2308	-17,01	13,83
Tramaga	1732	1533	-11,49	9,18
Longomel	1494	1229	-17,74	7,36
Galveias	1429	1062	-25,68	6,36
Foros do Arrão	1037	916	-11,67	5,49
Vale de Açor	862	700	-18,79	4,19
Total	18140	16691	-7,99

Fonte: INE (2011).

* Percentagem relativa de casa freguesia em relação ao total do concelho (2011)